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  • Novo Marco Legal do Saneamento prevê gestão dos serviços por blocos de municípios

    17/01/2020

    Aprovado pela Câmara dos Deputados, em 2019, PL 4.162 é uma das prioridades do Senado em 2020 O texto base do Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4.162/2019), aprovado pelos deputados federais, em dezembro de 2019, e um dos primeiros itens a serem analisados pelos senadores este ano, prevê a criação de blocos de municípios […]

    Novo marco legal do saneamento é urgente, escreve diretor-executivo da Abcon

    11/12/2019

    O substitutivo ao Projeto de Lei 3.261 de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), elaborado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), recebeu neste espaço a crítica dos advogados Rubens Naves e Guilherme Amorim Campos da Silva. Sem aprofundar o debate jurídico sobre a matéria, são relevantes alguns esclarecimentos sobre o que está em debate no Congresso […]

    Curso “Tratamento de Águas de Abastecimento – Sistemas Convencionais e Técnicas Avançadas” com descontos exclusivos para associados Abcon Sindcon

    14/11/2019

    Os portais Saneamento Básico e Tratamento de Água estão realizando o curso “Tratamento de Águas de Abastecimento – Sistemas Convencionais e Técnicas Avançadas” nos dias 21 a 23 de novembro, aqui em São Paulo, no Espaço Jacyra. Associados ABCON SINDCON têm 5% de desconto na inscrição. Objetivo do Curso O objetivo do curso é apresentar […]

    Novo marco do saneamento deve atrair investidor, avalia governo

    06/11/2019

    Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o novo marco regulatório de saneamento básico, previsto para ser votado ainda este mês na Câmara dos Deputados, vai promover uma onda de investimentos no setor. “Essa é uma grande fronteira de investimentos no Brasil, que trará os serviços básicos para as cidades brasileiras”, […]

    POSICIONAMENTO ABCON SOBRE TEXTO SUBSTITUTIVO DO PL 3.261/2019 e APENSADOS

    14/10/2019

    A Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto – Abcon saúda o Deputado Geninho Zuliani pelo relatório apresentado na Comissão Especial do Novo Marco do Saneamento Básico no dia 9 de outubro. Uma maior abertura do mercado de saneamento à participação privada, como forma a viabilizar um fluxo estruturado de investimentos […]

    Despoluição dos rios exige eficiência em coleta e tratamento do esgoto

    10/10/2019

    Melhorar a eficiência de empresas responsáveis por captar e tratar esgoto e harmonizar o marco regulatório no Brasil. Essas são algumas das medidas que podem ajudar na recuperação de rios como o Tietê e o Pinheiros, em São Paulo, segundo participantes do seminário A Despoluição dos Rios. O primeiro painel do evento, parceria entre a […]

    NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO: A PAUTA URGENTE DO BRASIL

    08/10/2019

    O debate sobre o Marco Legal já perdura por mais de três anos envolvendo a Casa Civil da Presidência da República e, há mais de um ano, o Congresso Nacional. As Medidas Provisórias 844 e 868 de 2018 perderam validade por não terem sido apreciadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados, mesmo aprovadas pelas respectivas […]

    Marco Legal do Saneamento volta a ser discutido no Congresso semana que vem

    20/09/2019

    Marco deve ser votado no plenário da Câmara na segunda quinzena de outubro Na semana que vem, deputados de Pernambuco farão um seminário sobre o marco legal do Saneamento Básico, na Assembleia Legislativa do Estado. O evento faz parte da agenda de debates sobre o projeto de lei 3.261, de 2019, que altera a legislação […]

    ABCON e MDR participam de mesa redonda sobre o novo Marco Legal do Saneamento no 30º Encontro Técnico AESabesp/Fenasan

    16/09/2019

    Debate acontece na manhã do último dia do evento (19.09), no Expo Center Norte, em São Paulo Em debate na Câmara Federal em Brasília, o novo marco legal do saneamento poderá trazer uma melhor regulação e mais competição para tirar o atraso de um setor que, ao contrário de outras áreas de infraestrutura, como a […]

    Setor de infraestrutura defende parcerias

    04/09/2019

    Deve ser votado até o fim do ano o Projeto de Lei 3453/08, que apresenta um novo marco regulatório para o setor de infraestrutura do Brasil e altera a Lei de Licitações e Contratos (Lei 8666/93). A proposta pretende desburocratizar a legislação para permitir mais investimentos no Brasil. A comissão especial que analisa o texto […]

    Debate “Novo marco regulatório do saneamento”

    07/08/2019

    O Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV convida para um debate sobre o tema “Novo marco regulatório do saneamento”. O encontro acontecerá no próximo dia 26 de agosto de 2019 das 15h às 17h na Av. Nove de Julho, 2029 (Acesso pelo Auditório) FGV-SP, em parceria com a Associação Brasileira das […]

    Investimentos em serviços de saneamento encolheram nos últimos anos

    16/07/2019

    Foram desembolsados R$ 10,9 bilhões em saneamento, menor valor investido nesta década e patamar 50,5% inferior à média de R$ 21,6 bilhões necessários para o Brasil universalizar os serviços até 2033 Embora o país seja extremamente carente de serviços de saneamento, com menos da metade da população assistida por coleta de esgoto, o investimento no […]

    Concessionárias privadas apresentam avanços tecnológicos e de gestão para o saneamento no Congresso ABES

    17/06/2019

    O Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas sem acesso a tratamento de esgoto, e perde cerca de 38% da água potável produzida até que ela chegue às torneiras da população. Diante desses números, cresce a importância de encontrar soluções tecnológicas que possam melhor o desempenho do saneamento público. Durante o 30º Congresso da […]

    Saída para o saneamento

    14/06/2019

    Congresso acelera o projeto que pode modernizar e abrir o setor no País, incentivando a competição entre operadores privados e públicos Nas últimas décadas várias deficiências históricas do País foram superadas. Depois da abertura do mercado de telecomunicações e de energia para a iniciativa privada, o que praticamente universalizou o acesso ao telefone e à […]

    ABCON identifica alguns avanços e importantes retrocessos no PL 3261 aprovado no Senado

    07/06/2019

    Referendado pelo Senado ontem (07.06), em Brasília, o PL 3261, que propõe um novo marco legal para o setor de saneamento, recebeu da ABCON, associação das operadoras privadas de saneamento, a avaliação de que precisa, ainda, de importantes alterações antes de sua aprovação final. Para que efetivamente promova incentivo ao investimento e a maior eficiência […]

    ABCON se posiciona a favor da MP do Saneamento

    15/05/2019

    Entidade que reúne operadores privados defende marco legal que possibilita R$ 700 bilhões de investimentos, geração de 700 mil novos empregos e a inclusão ao sistema de tratamento de esgoto de 110 milhões de brasileiros que hoje estão com a saúde em risco A ABCON defende a aprovação da MP 868, convertida no PLV do […]

    Iniciativa privada aguarda mudança na regulação para investir em saneamento, revela Panorama 2019

    25/04/2019

    Estudo inédito da ABCON-SINDCON apresentado ontem (24.04) em Brasília mostra que estados com parcerias público-privadas e concessões têm melhores resultados no índice de atendimento à população Apenas 325 municípios contam hoje com algum tipo de investimento privado no saneamento, um crescimento muito reduzido em relação a 2018, quando as concessões e parcerias público-privadas estavam presentes […]

    Panorama 2019 traz estudo inédito sobre a situação do saneamento nos estados

    18/04/2019

    A ABCON/SINDCON lança na próxima quarta-feira (24.04) em Brasília a edição 2019 do Panorama da Participação Privada no Saneamento. O anuário traz, em 92 páginas, diversos dados inéditos e atualizados sobre as operações das concessionárias privadas de saneamento, comparativos de performance e análises do cenário do setor, que aguarda mudanças em breve em seu marco […]

    ABCON participa de debate sobre a Medida Provisória do Saneamento

    25/03/2019

    Considerada uma oportunidade para o Brasil avançar no desafio de proporcionar saneamento básico para toda a sua população, a Medida Provisória 868 será debatida no dia 28 de março, quinta-feira, em um encontro que reunirá as principais entidades envolvidas com serviços públicos de água e esgoto no país. O debate, promovido pela ABES (Associação Brasileira […]

    Nova MP do Saneamento é discutida na Fecomércio

    18/02/2019

    Um debate organizado pela Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio/GO) e pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia (Codese) discutiu a Medida Provisória a que altera o marco legal do saneamento básico no país, a chamada MP 868, publicada em dezembro do ano passado. A MP, que tem causado polêmica […]

    Estudo aponta erros que levam à remunicipalização no saneamento

    13/02/2019

    Um recente estudo  realizado  pela GO Associados analisa os casos de remunicipalização dos serviços de saneamento básico  em vários países, identificando as causas e  as características fundamentais para que os processos de parceria público-privada no saneamento sejam bem-sucedidos. Os casos analisados foram Paris, Berlim, Atlanta, Buenos Aires e Gana. O caso de Paris é “sui […]

    Cobertura de água e esgoto no Brasil é pior que no Iraque

    28/01/2019

    Plano para aumentar alcance de serviços, lançado em 2013, previa investimento de R$ 20 bi por ano; média tem ficado em R$ 13 bi Oitava economia do mundo, o Brasil tem níveis de cobertura de água e esgoto bem piores que países como Iraque, Jordânia e Marrocos. Hoje, 100 milhões de brasileiros não têm acesso […]

    Nova MP do Saneamento é oportunidade para o setor evoluir, avalia ABCON

    11/01/2019

    Aprovação da medida em 2019 abrirá caminho para beneficiar 100 milhões de brasileiros sem serviço de coleta e tratamento de esgoto, defende entidade Com a entrada em vigor da Medida Provisória número 868, publicada no dia 28 de dezembro de 2018, no Diário Oficial da União, o Brasil reabre a oportunidade de modernizar o marco […]

    ABCON e SINDCON participaram do Rio Water Week

    30/11/2018

    A ABCON e o SINDCON participaram do evento, realizado pela primeira vez, de 26 a 28 de novembro, no RioCentro, Rio de Janeiro. O diretor do SINDCON, Giuliano Dragone, falou sobre a contribuição do setor privado para a universalização, no dia 27.11, ao lado de associados da ABCON. Giuliano afirmou que uma das principais formas […]

    ABCON e SINDCON falam sobre avanços em saneamento no 2º Encontro Nacional de PPPs Municipais

    29/11/2018

    A ABCON e o SINDCON promoveram, dentro do 2º Encontro Nacional de PPS Municipais, em Salvador, uma mesa sobre a importância de se contar com a iniciativa privada para acelerar investimentos nas concessões de saneamento. O vice-presidente da ABCON, Alexandre Lopes, apresentou os benefícios que os municípios obtêm ao firmarem parceria com o segmento privado. […]

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