ÁREA DO ASSOCIADO

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  • Saneamento de interesse público

    23/05/2019

    Por Cláudio Frischtak* Nosso país vive um momento de estupefação, com a guerra ideológica sem fim, ânimos acirrados, mal-estar com o presente e um ceticismo que se enraíza perigosamente. Há, contudo, boas notícias. A Medida Provisória (MP) 868, que promete transformar o saneamento básico no país, foi aprovada na Comissão Mista do Congresso e está para […]

    Avanço no saneamento

    20/05/2019

    MP que modifica o marco regulatório do saneamento básico é oportunidade para o Brasil resolver esse grave problema A aprovação pela Comissão Mista do substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à Medida Provisória (MP) 868/18, que modifica o marco regulatório do saneamento básico, é um avanço importante, porque facilita os investimentos privados nesse setor, carente […]

    É a lama, é a lama

    13/05/2019

    Elena Landau*, O Estado de S.Paulo Esta semana o relatório do senador Tasso Jereissati para a MP 868 foi aprovado na Comissão Especial. É um assunto urgente. No Brasil, quase 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e quase metade da população não tem serviço de coleta de esgoto. Espero que esse […]

    A nova MP do saneamento

    02/05/2019

    Por Rodrigo Bertoccelli e Fabricio Soler Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28 de dezembro, a MP 868 seguramente é o grande tema do saneamento para o primeiro semestre de 2019, que teve um novo impulso no dia 25 de abril com a apresentação do relatório pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) com […]

    O dever do saneamento

    29/04/2019

    Apesar de ser a oitava economia do mundo, o Brasil ocupa a 106.ª posição quando o assunto é saneamento: 35 milhões não têm acesso à água potável Apesar de ser a oitava economia do mundo, o Brasil ocupa a 106.ª posição quando o assunto é saneamento. Os indicadores de água e esgoto do País são […]

    É urgente universalizar o saneamento no Brasil

    12/04/2019

    Por Gesner Oliveira O Brasil perdeu, no ano de 2018, a chance de avançar rumo à universalização do saneamento com a paralisia do Legislativo frente à Medida Provisória (MP) 884. É fundamental que, em 2019, o desfecho seja outro, com a discussão no Congresso da MP 868, de conteúdo semelhante. A revisão do marco legal […]

    De quem é o saneamento

    25/02/2019

    Decorridos 12 anos de vigência da lei que estabeleceu as diretrizes para o saneamento básico, o país ainda está distante da meta de universalização da cobertura até 2033, prevista em plano nacional. A persistir o ritmo atual de investimentos, o prazo terá de ser estendido em pelo menos duas décadas. Se o abastecimento de água […]

    Crise no saneamento básico no Rio de Janeiro

    18/02/2019

    Inicialmente, cumpre definir o que é o saneamento básico sem maiores delongas tecnicistas: fornecimento de água tratada e coleta e o consequente tratamento de esgoto. Feito isso, cabe avançar aos motivos da crise que vive o saneamento em algumas regiões do Estado do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro tem na Companhia Estadual de […]

    Desestatização no saneamento

    12/02/2019

    Por Álvaro Menezes, diretor nacional da ABES e consultor em saneamento Em 2017 o BNDES lançou o PPI – Programa de Parcerias para Investimentos, com objetivo também de possibilitar a desestatização no setor de saneamento. A desestatização definida por estudiosos e legisladores é, de modo objetivo, afastar o Estado de atividades constitucionalmente reservadas a iniciativa privada, […]

    Faltam água e esgoto para que a internet das coisas avance no Brasil

    08/02/2019

    Ouvimos falar de IoT como conexão da geladeira à rede, mas revolução econômica 4.0 é mais que isso Entre 2008 e 2014, o governo na prática emprestava dinheiro a juros baixinhos a grandes companhias, em geral oligopólios de setores tradicionais. Dava também dinheiro, subsídios, a empresas com o objetivo de criar fornecedores nacionais de equipamentos […]

    MP 868: mudanças no saneamento

    30/01/2019

    Por Mariana Campos de Souza O acesso a serviços de saneamento básico de qualidade é de extrema relevância para se garantir o bem-estar, a saúde e a dignidade humana, valores previstos expressamente na Constituição Federal e que devem ser buscados e preservados pelo Poder Público, em todas as esferas e em todos os poderes. Ademais, […]

    Por que os estados quebraram?

    29/01/2019

    *Samuel Pessôa Excelente coluna de Ribamar Oliveira no Valor de quinta-feira passada (24) descreve o papel dos TCEs (Tribunais de Contas Estaduais) no processo de acobertamento dos gastos dos estados. Os TCEs foram cúmplices das Secretarias da Fazenda estaduais quando aprovaram contas com manobras contábeis que permitiram que despesas com aposentadorias, pensões e com IRPF […]

    Sem saneamento e com prejuízos

    14/01/2019

    Luiz Pladevall* A falta de saneamento reflete diretamente no aumento de enfermidades, principalmente aquelas que surgem devido à veiculação hídrica. Um estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), realizado entre 2016 e 2017, mostra que 34,7% das cidades brasileiras registraram algum tipo de doença relacionada com a ausência de infraestrutura de saneamento básico. […]

    É acertada a ideia da prefeitura de conceder saneamento na Barra

    10/01/2019

    Crivella diz que pretende lançar o edital de licitação ainda este mês, mas precisará negociar com estado Se alguém tem dúvida de que a cidade do Rio de Janeiro ficou para trás na questão do saneamento básico, basta consultar o ranking do Instituto Trata Brasil sobre o assunto. De cem municípios pesquisados, o Rio, segundo […]

    Modernização regulatória deve alavancar saneamento básico

    30/10/2018

    Mauricio Endo e Diogo Mac Cord* Um dos principais problemas brasileiros está relacionado à deficiência no suprimento de água encanada e saneamento básico. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre o estoque de ativos de diferentes setores da infraestrutura destaca que o Brasil tinha em 1970 um estoque de 4,4% do PIB em infraestrutura de […]

    Um ano negativo para a infraestrutura

    18/10/2018

    Estudo do Fórum Econômico Mundial abrangendo 137 países coloca o Brasil em 73.º lugar no ranking de qualidade de infraestrutura. Já ocupamos o 56.º lugar, entre 2007 e 2009, quando subimos 16 posições.

    Para evitar novas crises hídricas

    14/09/2018

    A crise hídrica está de volta. Quatro anos após conviver com graves problemas no abastecimento de água, São Paulo e outros estados enfrentam a perspectiva de terem torneiras secas para boa parte da população.

    Saneamento: “todo poder ao cidadão!”

    20/08/2018

    Você, que mora na cidade e vive diariamente seus problemas, terá a oportunidade de influir na decisão de qual caminho a prefeitura deve seguir para melhorar os serviços de água e tratamento deesgoto no seu município.

    Universalizar é preciso

    31/07/2018

    O Brasil é a nona economia do mundo, mas um em cada dois brasileiros não tem acesso a esgoto tratado. Quase quatro milhões de pessoas não dispõem de banheiro em casa, e 17% não têm acesso à água tratada.

    Por que a MP que moderniza o marco regulatório do saneamento é tão importante para o Brasil?

    12/07/2018

    A Medida Provisória 844, que moderniza o marco regulatório do saneamento, foi sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 6 de julho, em Brasília. Ela é essencial para que o Brasil consiga ampliar sua atual cobertura dos serviços de água e esgoto. A ABCON defende as mudanças propostas pela Medida Provisória, para que os investimentos […]

    Saneamento é desafio para o futuro presidente

    04/07/2018

    A campanha eleitoral proporciona ao eleitor a oportunidade de conhecer os programas dos candidatos e analisá-los em função das demandas do País.

    Lei das agências reguladoras

    14/06/2018

    Está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei (PL) 6.621/2016, a “Lei das Agências Reguladoras”, que se propõe a dar mais clareza e uniformidade institucional ao papel dos reguladores de 10 setores econômicos, incluindo o elétrico (Aneel), petróleo e gás (ANP), telecomunicações (Anatel) e águas (ANA).

    Iniciativa privada se destaca no tratamento de esgoto, maior gargalo do saneamento no Brasil

    07/06/2018

    O Brasil despeja a cada ano 2 milhões de piscinas olímpicas de esgoto in natura no meio ambiente, de acordo com o anuário Panorama da Participação Privada no Saneamento, da ABCON/SINDCON.

    Saneamento básico é um direito

    28/05/2018

    Informações sobre o reflexo do saneamento na saúde do brasileiro são indicativas da cegueira do administrador público, que não consegue ver um palmo além do seu nariz político.

    Uma agenda da FGV para a infraestrutura

    28/05/2018

    Antes de desfilar um festival de propostas vagas para a área de infraestrutura na campanha eleitoral, os presidenciáveis e seus conselheiros econômicos deveriam ir ao site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e baixar gratuitamente um documento de 165 páginas que ficará disponível nos próximos dias.

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