ÁREA DO ASSOCIADO

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  • De volta ao básico: por que o Brasil precisa avançar no saneamento

    26/03/2020

    Reportagem especial explora os problemas do sistema atual de saneamento básico no Brasil e destaca a importância de aprovar o marco legal para abrir a concorrência e melhorar o serviço prestado à população Entre os desafios da infraestrutura nacional, o maior é reverter o atraso no setor de saneamento básico. Atualmente, 100 milhões de brasileiros […]

    Novo marco do saneamento acelera a universalização do setor no país

    18/03/2020

    Andradina e Castilho se despontam com a atuação do setor privado O Governo Federal publicou recentemente a medida provisória (MP 844/18) que atualiza as regras para o saneamento básico no país. Esse documento permite a ampliação da participação de empresas privadas que possuem maior poder de investimento no setor, desta forma acelerando a universalização dos […]

    Para universalizar saneamento Brasil precisa de R$ 750 bi segundo KPMG

    10/03/2020

    Avaliação é de estudo da KPMG em parceria com a Abcon. Levantamento indica ainda que país mantém investimentos abaixo da meta necessária O Brasil precisa investir R$ 753 bilhões até 2033 se quiser universalizar o saneamento e oferecer serviços adequados de água e esgoto para a população em todas as regiões do país. Os números […]

    Após recesso, Congresso deve colocar marco do saneamento na pauta

    04/03/2020

    Nova regulação foi aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro Após recesso, Congresso deve colocar marco do saneamento na pauta Nova regulação foi aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro Com o fim do Carnaval, o Congresso Nacional retoma suas atividades na próxima semana com a expectativa de colocar na pauta o marco regulatório do […]

    Lei de concessões e PPPs têm nova versão

    26/02/2020

    Após delicada costura entre oito ministérios diferentes, o governo acaba de fechar um texto substitutivo para o novo marco legal das concessões e parcerias público-privadas, que tramita em estágio avançado no Congresso Nacional. A nova versão do PL 7.063 foi encaminhada ao relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), cuja proposta anterior era vista com ressalvas pelo […]

    Estados ampliam arrecadação, mas diminuem investimentos em 2019

    26/02/2020

    Mesmo com um cenário de recuperação econômica e aumento da arrecadação com tributos, os governadores frearam os investimentos em 2019, primeiro dos quatro anos do atual mandato. Levantamento da Folha em relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal mostra que os 26 estados e o Distrito Federal destinaram um total de R$ 27,6 bilhões para […]

    Marco do Saneamento deve ser discutido no Senado após carnaval

    26/02/2020

    O Senado começa a analisar depois do Carnaval a proposta do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de dezembro, pretende unificar as regras do setor sob o guarda-chuva da Agência Nacional de Águas (ANA). O principal objetivo do projeto é abrir o mercado para a iniciativa […]

    Aprovação do marco do saneamento vai impulsionar construção civil, diz Freitas

    13/02/2020

    O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (12) que a aprovação do novo marco legal do saneamento irá impulsionar o setor de construção civil em 2020, mercado destacado pelo ministro durante fala no evento do Grupo Voto, que ocorre em Brasília. Para Freitas, a reforma no setor de saneamento – que abre […]

    Brasil precisa investir 4,31% do PIB em infraestrutura

    13/02/2020

    Projeções da Abdib mostram que, em 2019, o investimento em infraestrutura cresceu para R$ 131,7 bilhões, ou 1,86% do PIB. Em 2018, foram R$ 122,8 bilhões. Nos últimos 15 anos, o Brasil investiu não mais do que 2,40% do PIB. Para reduzir gargalos à competitividade e aumentar a produtividade, o país precisa investir 4,31% do […]

    BNDES terá dois modelos para saneamento

    12/02/2020

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai recorrer a distintos formatos para alavancar seu programa de concessões de saneamento. O cronograma montado pela instituição prevê cinco leilões neste ano – entre concessões plenas, parciais e uma parceria público-privada (PPP) – e mais um certame em 2021. Juntos, os investimentos previstos para tirar […]

    Senado votará mudanças no saneamento básico como prioridade e começa tramitação pela Comissão de Meio Ambiente

    12/02/2020

    Na abertura dos trabalhos legislativos em 2020, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que a aprovação do novo marco legal do saneamento será uma prioridade para a Casa. O tema também é definido como prioridade na Mensagem do Governo ao Congresso. O PL 4162, que passa a tramitar no Senado, será examinado inicialmente pela […]

    Rogério Marinho é o novo ministro do Desenvolvimento Regional

    07/02/2020

    O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (6) Gustavo Canuto do comando do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Para o seu lugar, foi nomeado Rogério Marinho, que ocupava a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. As mudanças já constam em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O MDR coordena os […]

    Decreto adia para 2022 obrigatoriedade de planos municipais de saneamento básico

    29/01/2020

    O governo federal adiou para 2022 o prazo final para que os municípios brasileiros elaborem seus planos de saneamento básico. De acordo com decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU), após o dia 31 de dezembro de 2022, a existência do plano será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou […]

    Saneamento básico impacta os índices de educação do país

    29/01/2020

    No município de Tubarão, todas as residências da área urbana são atendidas com água tratada Com a volta às aulas, assuntos como a qualidade da educação no país voltam a entrar em destaque. Um setor educacional bem desenvolvido é indispensável para a sociedade e para o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Apesar de […]

    Crise na Cedae expõe falta de investimento

    17/01/2020

    Nova estação exigirá gasto de R$ 1,5 bi No momento em que os executivos da Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae) têm nas mãos um modelo desenhado junto ao BNDES para repassar parcela considerável de seus serviços à iniciativa privada e o governo estadual vislumbra privatização no médio prazo, a […]

    Aberta consulta pública sobre PPP de esgotamento sanitário para 68 cidades de MS

    17/01/2020

    Aviso de abertura de Consulta e de Audiência Pública do Projeto de Parceria Público-Privada de Esgotamento Sanitário de Mato Grosso do Sul foi publicado nesta quinta-feira (16.1), no Diário Oficial do Estado. O objetivo é conceder, segundo a administração, é dar a iniciativa privada, a prestação dos serviços de esgotamento nos 68 municípios atendidos pela […]

    Novo Marco Legal do Saneamento prevê gestão dos serviços por blocos de municípios

    17/01/2020

    Aprovado pela Câmara dos Deputados, em 2019, PL 4.162 é uma das prioridades do Senado em 2020 O texto base do Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4.162/2019), aprovado pelos deputados federais, em dezembro de 2019, e um dos primeiros itens a serem analisados pelos senadores este ano, prevê a criação de blocos de municípios […]

    Senado começa ano com marco do saneamento em pauta

    17/01/2020

    Prioridade do Senado, o marco do saneamento será uma das primeiras matérias a entrar na pauta neste ano na Casa. O relator do projeto já foi escolhido. É o senador Tasso Jereissati, do PSDB. Ele foi relator de propostas semelhantes que não avançaram no Congresso. Esta é a quarta vez que o tema será discutido […]

    Grupo Águas do Brasil dá importante passo rumo a certificação de Compliance

    30/12/2019

    A Saneamento Ambiental Águas do Brasil (SAAB), no dia 18 de dezembro de 2019, recebeu, por parte dos auditores da Rina Brasil, em relação ao seu Sistema de Gestão de Compliance e Antissuborno, a recomendação da certificação na ABNT NBR ISO 37001:2017 e atestação na ISO 19600:2014. Essa recomendação, representa, para a SAAB e todo […]

    Câmara dos Deputados aprova novo marco legal do saneamento básico

    12/12/2019

    Depois de vários adiamentos, numa sessão marcada por reviravoltas, a Câmara dos Deputados finalmente votou, na noite de desta quarta-feira (11/12), o Projeto de Lei (PL) nº 3.261/2019, que altera o n ovo marco regulatório do saneamento, em segundo turno. Mas o que acabou aprovado, por 276 votos a 124, com uma abstenção, foi o […]

    Novo marco legal do saneamento é urgente, escreve diretor-executivo da Abcon

    11/12/2019

    O substitutivo ao Projeto de Lei 3.261 de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), elaborado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), recebeu neste espaço a crítica dos advogados Rubens Naves e Guilherme Amorim Campos da Silva. Sem aprofundar o debate jurídico sobre a matéria, são relevantes alguns esclarecimentos sobre o que está em debate no Congresso […]

    Entrada do mercado privado tem potencial de quadriplicar investimentos em projetos de saneamento no país

    09/12/2019

    Com previsão de investimentos totais da ordem de R$ 61,8 bilhões, a entrada do setor privado nos projetos de saneamento da carteira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem potencial de quadriplicar, em 35 anos, os investimentos no setor. Apenas nos cinco primeiros anos de execução, esses investimentos já poderão atingir a […]

    Maior parte da PPP da Corsan deve ser investida nos primeiros 5 anos

    09/12/2019

    Cerca de 50% de R$ 1,6 bilhão para melhoria no sistema de esgoto vai ocorrer no início da parceria Ainda falta homologar a licitação e mais alguns trâmites burocráticos. Mas, em não havendo contestações e o contrato da Parceria Público-Privada da Corsan for assinado dentro do previsto, as primeiras melhorias no saneamento básico das nove […]

    Mercado aguarda abertura para investir no setor de saneamento

    25/11/2019

    País investe por ano metade do necessário para universalizar serviços. Segundo consultoria, em 20 das 26 companhias públicas, boa parte dos ganhos com tarifas destina-se a pagar altos salários e não a investimentos A atualização do marco legal do saneamento entrou na agenda de prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que […]

    Saneamento é ‘novo pré-sal’ do Brasil, diz ministro da Infraestrutura sobre interesse de investidores

    14/11/2019

    Segundo Tarcísio Freitas, investidores têm demonstrado grande apetite pelo setor e aguardam apenas definição de regras claras para injetar recursos na área O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta quarta-feira que os investidores estrangeiros têm demonstrado grande apetite pelo setor de saneamento básico no Brasil. Segundo ele, o mercado aguarda apenas a […]