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  • Livro discute o emaranhado jurídico do saneamento básico no Brasil

    11/04/2018

    Livro Tratado sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro, será lançado no próximo dia 18 de abril, às 18:00 horas, na sede da OAB-SP. A publicação pretende ser – como o nome indica – um Tratado do Saneamento Básico, com mais de mil páginas e 38 artigos, divididos em cinco temas.

    Brasil precisa dobrar investimento anual em saneamento para bater meta

    10/04/2018

    Com fracasso do programa federal, setor privado pressiona por marco regulatório para crescer. O Brasil precisaria dobrar seus investimentos em saneamento básico para atingir a meta nacional nos próximos 15 anos.

    Disposição em investir no setor de infraestrutura é a maior em 3 anos, diz pesquisa

    09/04/2018

    A disposição dos grupos atuantes no setor de infraestrutura em investir ou ampliar negócios no Brasil é a mais alta em três anos. É o que mostra uma pesquisa com 113 empresários e investidores conduzida pelo GRI Club Infra, grupo que reúne players e especialistas em todos os segmentos de infraestrutura.

    Melhor gestão poderia atrair ao menos R$ 20 bi para saneamento

    04/04/2018

    Diante da necessidade de investimentos pesados nos próximos 15 anos para atender as metas do Plano Nacional de Saneamento, a consultoria internacional Roland Berger defende uma nova abordagem visando a atração de capital: a reformulação nas práticas poderia adicionar R$ 20 bilhões em investimentos por ano.

    Menos de 45% do esgoto é tratado no Brasil – Investimentos em saneamento caem e meta de universalização fica cada vez mais longe

    03/04/2018

    O Plano Nacional de Saneamento Básico prevê a universalização do tratamento do esgoto e da distribuição de água potável até o ano de 2033, em todo país. A meta do governo Federal é de investir 300 bilhões de reais para que isso ocorra no prazo previsto pelo plano.

    Por que a reforma do marco legal do saneamento é necessária para o setor evoluir?

    03/04/2018

      A ABCON formulou a questão acima para a chefe da assessoria especial da Casa Civil da Presidência da República, Martha Seillier. Confira a seguir sua resposta: “A Lei nº 11.445, que estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico, completou 11 anos em janeiro de 2018. Depois de mais de uma década de vigência, é […]

    Agravada por esgoto, despoluição de rios no país avança lentamente

    02/04/2018

    Quase metade (45%) da população urbana no país não tem seu esgoto tratado e despeja seus resíduos nos rios. O saneamento precário é tido como o principal motivo para a poluição das águas do Brasil, que tem 13% da água doce superficial do mundo.

    Investimento público mantém queda em 2018

    30/03/2018

    Conforme levantamento preliminar da ONG Contas Abertas, o recuo dos investimentos públicos foi de 10,5% em janeiro e fevereiro deste ano na comparação com o mesmo período de 2017, passando de R$ 2,89 bilhões para R$ 2,59 bilhões, em valores correntes

    Brasil joga pelo ralo 38% de água com boa qualidade

    29/03/2018

    Sob o mito da abundância e como preço de anos de investimento insuficiente, o Brasil desperdiça anualmente 38% do volume de “água boa” — ou seja, tratada e pronta para uso — que deixa as empresas de abastecimento e saneamento rumo às casas e fábricas

    Crise hídrica vivida no Brasil é resultado das mudanças climáticas, afirma ministro do Meio Ambiente

    29/03/2018

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    Por Tácido Rodrigues

    Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Água, não há motivos para comemorar. A afirmação do ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente, durante evento do Fórum Mundial da Água, em Brasília, reforça o discurso de que é preciso poupar para não faltar

    PPPs para saneamento ganham espaço no País

    28/03/2018

    Há pelo menos 19 parcerias vigentes para água e esgoto no país. Fatores mais recentes – como a escassez de repasses federais para a área, a falta de recursos próprios dos demais governos e a maturidade do modelo – são vistos, também, como incentivos para que mais parcerias do tipo aconteçam no curto prazo.

    Articulação entre governo e setor privado é saída para financiar saneamento

    26/03/2018

    Para estimular os empréstimos para o setor, o banco aumentou o prazo de 20 para 34 anos e reduziu o spread (diferença entre os juros que paga para captar os recursos e o que empresta) de 1,7 para 0,9 ponto percentual.

    Crescimento sustentável depende do acesso à água, diz Temer

    26/03/2018

    Temer afirmou que o compromisso brasileiro com a questão ambiental foi reforçado a partir da conferência Rio 92, quando conceitos foram definidos, e depois na Rio+20.

    8º Fórum Mundial da Água divulga Declaração Ministerial

    21/03/2018

    Documento é fruto dos debates entre representantes de mais de 100 países que participaram da Conferência Ministerial durante o Fórum em Brasília

    Investimentos em redes de esgoto recuam 26%

    12/03/2018

    Afetados pela crise fiscal e pela menor receita das operadoras estaduais, os investimentos em esgotamento sanitário caíram 26,2% em termos reais entre 2015 e 2016, de R$ 5,7 bilhões para R$ 4,2 bilhões. Foi o segundo ano consecutivo de queda. As obras do setor ficaram 36,2% abaixo do pico registrado em 2014 e em nível […]

    Acesso à água potável poderá se tornar direito fundamental na Constituição

    08/03/2018

    O acesso à água potável poderá ser inserido no rol de direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal. A conquista será possível se aprovada a proposta de emenda à Constituição (PEC 4/2018) do senador Jorge Viana (PT-AC), presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC)

    Parcerias Público-Privadas abrem um leque de oportunidades para o setor

    07/03/2018

    Concessões e Parcerias Público-Privadas são alternativas para retomar investimentos em estados e municípios e agrega maior eficiência na prestação de serviços

    Eldorado do Sul confirma adesão à PPP do Saneamento

    06/03/2018

    A Parceria Público-Privada (PPP) proposta pelo governo do Estado para universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto em nove cidades da Região Metropolitana em 11 anos recebeu a adesão de Eldorado do Sul.

    Estudos de participação privada na Caesa são iniciados

    05/03/2018

    Estudos sobre a proposta de participação privada na Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) foram apresentados no auditório do Museu Sacaca, em Macapá. A ampla discussão envolveu equipes do governo do Estado, prefeitos e vereadores de 15 municípios amapaenses, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e consórcio de empresas. O prefeito de Macapá, Clécio Luis, esteve ausente do encontro

    Governo planeja liberar obra de saneamento sem licença

    01/03/2018

    Governo prepara nova medida provisória que altera regras para construção de projetos de saneamento básico

    Lodo e esgoto viram energia no Paraná

    28/02/2018

    Companhia CS Bioenergia vai transformar trezentas toneladas de resíduos orgânicos em energia capaz de abastecer 2 mil casas

    Fórum Mundial da Água: Senado cria subcomissão para discutir o evento

    27/02/2018

    Ato ocorreu nesta quinta-feira (22) no Congresso Nacional, em audiência pública sobre a escassez de água e as ameaças à estabilidade da ordem internacional

    Especialista brasileiro em PPP vai para o BID

    26/02/2018

    Sócio da Radar PPP, Marcos Siqueira assumirá posição em Washington no time de especialistas em PPPs que dão apoio técnico à América Latina e ao Caribe

    Em Minas Gerais, 622 municípios ainda não têm plano de saneamento

    23/02/2018

    Governo federal estica prazo pela terceira vez, contrariando a lei do saneamento, para que os municípios cuidem do lixo e do esgoto que produzem

    Saneamento continua fora das prioridades da política no Brasil

    21/02/2018

    De acordo com o Atlas do Esgoto, o valor de investimento necessário no país seria da ordem de R$ 135 bi até o ano de 2035

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