ÁREA DO ASSOCIADO

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  • Questões ambientais e expropriatórias nas concessões de saneamento

    Objetivo

    Tratar das principais questões de caráter ambiental e expropriatórias que influenciam diretamente o cumprimento das metas Contratuais, destacando quais as principais implicações e os cuidados técnicos e jurídicos que uma Concessionária de Saneamento deve levar em consideração, ao longo do contrato, para atender suas condicionantes ambientais e liberar rapidamente as áreas necessárias aos serviços públicos. Além disso, apresentar o conceito de licença social, indicando sua importância para os novos processos de investimento externo (captação de recursos).

    A quem se destina

    Profissionais das áreas técnicas de meio ambiente, de segurança do trabalho, da operação, engenharia, gestão de contratos, assim como, das áreas de comunicação corporativa, relação com investidores e jurídico.

    Programação

    5 de Setembro, às 14h

    MÓDULO 1 – O MEIO AMBIENTE E AS IMPLICAÇÕES NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO

    1.1. Apresentação das regras gerais sobre meio ambiente (legislação)

    1.2. O meio ambiente e os contratos de Concessão (regras específicas)

    1.3. O licenciamento prévio (LP/LI) nos Contratos (licitações)

    1.4. O licenciamento ao longo da Concessão

    1.5. A divisão de responsabilidades ambientais (matriz de risco)

    1.6. O relacionamento e as responsabilidades do Concessionário perante os diversos órgãos ambientais.

     

    12 de Setembro, às 14h

    MÓDULO 2 – AS QUESTÕES AMBIENTAIS E SEUS LICENCIAMENTOS

    2.1. A base conceitual para o licenciamento ambiental

    2.2. Os principais procedimentos para atendimento ao licenciamento ambiental (IBAMA, ICM-Bio, Órgãos Estaduais, IPHAN, Condephat, etc)

    2.3. A avaliação prévia dos impactos ambientais e sua importância para o licenciamento (analise prévia dos projetos)

    2.4. Os impactos do Saneamento e as medidas mitigadoras (custos x social)

    2.5. Os cuidados para atendimento das condicionantes ambientais (TCRAs)

    2.6. As Outorgas (Estaduais/Federais) e o DNPM

     

    19 de Setembro, às 14h

    MÓDULO 3 – A LIBERAÇÃO DAS ÁREAS PARA CUMPRIMENTO DAS METAS

    3.1. A regularidade das áreas públicas e o planejamento para a efetiva desapropriação e/ou instituição da servidão administrativa (aquisição/liberação)

    3.2. Os cadastros das propriedades e as definições das faixas de uso e domínio público para a concepção dos projetos (mudanças de concepções, alterações de traçado etc).

    3.3. A importância dos laudos técnicos de avaliação.

    3.4. O processo de declaração de utilidade pública (DUP)

    3.5. As negociações e anuências do proprietário (via amigável ou judicial) e suas interferências nos processos ambientais.

     

    26 de Setembro, às 14h

    MÓDULO 4 – A LICENÇA SOCIAL COMO FATOR DE IMPORTÂNCIA AO INVESTIDOR

    4.1. O conceito de licença social

    4.2. O compromisso com financiadores estrangeiros (Princípios do Equador) e os cuidados para o atendimento a covenants e auditorias externas.

    4.3. O meio ambiente como indutor de projetos sociais

    4.4 Green Bonds

    LOCAL: Online (Plataforma Eventials)
    CARGA HORÁRIA: 4h
    PÚBLICO: Associados e não associados
    VALOR: Gratuito Associados Sindcon
    R$150,00 Associados Abcon
    R$300,00 Não Associados
    CERTIFICADO: SIM

    Inscrições Encerradas!

    Palestrantes

    BRUNO MARTINS BALDI

    Advogado, graduado e especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito de Itu, possui MBA em Direito e Economia da Regulação pela GVLaw/FGV-EESP e especialização em Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral. Sócio na Almeida Renzo & Baldi Sociedade de Advogados.

    ROBSON FÁBIO LOPES

    Mestre em Ciências Florestais pela Universidade de São Paulo,ESALQ/USP. Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade de São Paulo FSP/USP. Engenheiro Florestal, pela Universidade Estadual Paulista UNESP. Consultor em Sustentabilidade e sócio na Triplaris Engenharia e Sustentabilidade.

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