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  • Para o Brasil sair do esgoto

    25/10/2019

    Já parou pra pensar que no Brasil temos crianças com celular mas pisando no esgoto? Cena icônica do atraso do país no saneamento e que ilustra uma triste realidade: o brasileiro está vivendo (literalmente) no meio dos excrementos. Apesar de água tratada serem direito de todo cidadão brasileiro, são 67 milhões de pessoas que convivem […]

    Saneamento básico é urgente, escreve Paulo Hartung

    21/10/2019

    É incompreensível, mas em pleno 2019 o Brasil ainda enfrenta problemas que já eram diagnosticados desde o século passado. A falta de saneamento básico vem se fixando à história do país e trazendo graves consequências. A população sente na pele os efeitos de doenças como malária, leptospirose, dengue, cólera, entre outras. O Estado assiste ao […]

    Infraestrutura no buraco fiscal

    02/09/2019

    O Brasil continuará empacado, por muitos anos, se depender de investimento federal para crescer. Os R$ 49,9 bilhões investidos pelo governo central nos 12 meses até julho foram menos de metade do valor aplicado no período encerrado em julho de 2014, ou R$ 102,7 bilhões. Este foi o pico da série histórica. Calculados a preços […]

    Saneamento básico no Brasil: a infraestrutura que não chega ao esgoto

    07/08/2019

    Por Lucas Lautert Dezordi O acesso da população aos serviços de saneamento básico está diretamente relacionado aos indicadores de desenvolvimento humano. Economias maduras necessariamente apresentam índices satisfatórios e de referência internacional. É conhecido que a melhora de indicadores de saúde, tais como expectativa de vida, taxa de mortalidade infantil e doenças epidêmicas de origem hídrica […]

    Setor privado investe mais em saneamento do que governo federal

    07/08/2019

    Por Pedro Menezes * Apesar de atender a apenas 6% dos municípios e 9% da população, e enfrentar um cenário de insegurança jurídica, a iniciativa privada contribui com cerca de 20% do investimento total. O valor é consideravelmente maior do que o investimento federal. Quando são considerados os valores por habitante, quem mora em cidades […]

    Saneamento e estatismo

    29/07/2019

    Por Ney Carvalho* A iniciativa privada mais eficaz tem ficado à margem do processo A Constituição outorgou aos municípios a regência do saneamento básico. Desde então, nasceram, em todas as unidades da Federação, companhias estaduais de saneamento. As siglas são semelhantes: Cosanpa, no Pará; Cagece, no Ceará; Casal, em Alagoas; Copasa, em Minas; Sanepar, no […]

    Iniciativas em busca da universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil

    17/07/2019

    Quando a pauta é infraestrutura no Brasil, o setor de saneamento básico é apontado como um dos mais carentes em investimentos. Entretanto, nos últimos anos, diversas iniciativas vêm sendo implementadas a fim de mudar esse panorama e estimular a participação da iniciativa privada. Em 2007, com a aprovação da Lei Nacional do Saneamento Básico no […]

    A agenda incompleta do saneamento básico

    12/06/2019

    Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, o coordenador da área econômica do Banco Mundial para o Brasil, Rafael Muñoz, lembra que o país precisa investir anualmente uma média de 26 bilhões de reais nos próximos 14 anos para alcançar as metas de garantir 99% de abastecimento de água e 92% de esgotamento sanitário para […]

    O saneamento básico tem pressa

    29/05/2019

    *por Percy Soares Neto A cada ano, agrava-se a situação de grande parte da população brasileira que não possui coleta e tratamento de esgoto. Não é por menos: o Brasil vem regredindo nos investimentos em saneamento básico. Hoje, esse contingente de pessoas, na maior parte das vezes em regiões pobres, soma mais de 100 milhões. […]

    Saneamento = igualdade

    29/05/2019

    Antonio Delfim Netto Provisão de água e esgoto tratado potencializa efeito da saúde e da educação A Constituição de 1988, com os magníficos princípios e direitos fundamentais, contidos nos primeiros 11 (4,4%) dos seus longos 250 artigos, sugere a construção de instituições que, consolidadas, produzirão uma sociedade civilizada. Na sua construção havia, obviamente, diferenças ideológicas, […]

    A água, as tarifas e os salários

    29/05/2019

    Diogo Mac Cord Nas últimas semanas, um pequeno grupo se insurgiu contra a medida provisória 868, que liberaliza o setor de saneamento básico: são os sindicatos dos trabalhadores, representados, basicamente, pelas associações das empresas estatais e dos engenheiros que nelas trabalham. Curioso são os argumentos que levantam: a MP “traria o setor privado, que só […]

    Salvar a MP do saneamento

    29/05/2019

    É necessária sua urgente aprovação, para que se comece a atacar logo o problema Com o apoio de mais cinco governadores de Estado de peso, aumentou a possibilidade de ser aprovado ainda esta semana pela Câmara e o Senado o substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à Medida Provisória (MP) 868/18, que introduz mudanças importantes […]

    Saneamento de interesse público

    23/05/2019

    Por Cláudio Frischtak* Nosso país vive um momento de estupefação, com a guerra ideológica sem fim, ânimos acirrados, mal-estar com o presente e um ceticismo que se enraíza perigosamente. Há, contudo, boas notícias. A Medida Provisória (MP) 868, que promete transformar o saneamento básico no país, foi aprovada na Comissão Mista do Congresso e está para […]

    Avanço no saneamento

    20/05/2019

    MP que modifica o marco regulatório do saneamento básico é oportunidade para o Brasil resolver esse grave problema A aprovação pela Comissão Mista do substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à Medida Provisória (MP) 868/18, que modifica o marco regulatório do saneamento básico, é um avanço importante, porque facilita os investimentos privados nesse setor, carente […]

    É a lama, é a lama

    13/05/2019

    Elena Landau*, O Estado de S.Paulo Esta semana o relatório do senador Tasso Jereissati para a MP 868 foi aprovado na Comissão Especial. É um assunto urgente. No Brasil, quase 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e quase metade da população não tem serviço de coleta de esgoto. Espero que esse […]

    A nova MP do saneamento

    02/05/2019

    Por Rodrigo Bertoccelli e Fabricio Soler Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28 de dezembro, a MP 868 seguramente é o grande tema do saneamento para o primeiro semestre de 2019, que teve um novo impulso no dia 25 de abril com a apresentação do relatório pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) com […]

    O dever do saneamento

    29/04/2019

    Apesar de ser a oitava economia do mundo, o Brasil ocupa a 106.ª posição quando o assunto é saneamento: 35 milhões não têm acesso à água potável Apesar de ser a oitava economia do mundo, o Brasil ocupa a 106.ª posição quando o assunto é saneamento. Os indicadores de água e esgoto do País são […]

    É urgente universalizar o saneamento no Brasil

    12/04/2019

    Por Gesner Oliveira O Brasil perdeu, no ano de 2018, a chance de avançar rumo à universalização do saneamento com a paralisia do Legislativo frente à Medida Provisória (MP) 884. É fundamental que, em 2019, o desfecho seja outro, com a discussão no Congresso da MP 868, de conteúdo semelhante. A revisão do marco legal […]

    De quem é o saneamento

    25/02/2019

    Decorridos 12 anos de vigência da lei que estabeleceu as diretrizes para o saneamento básico, o país ainda está distante da meta de universalização da cobertura até 2033, prevista em plano nacional. A persistir o ritmo atual de investimentos, o prazo terá de ser estendido em pelo menos duas décadas. Se o abastecimento de água […]

    Crise no saneamento básico no Rio de Janeiro

    18/02/2019

    Inicialmente, cumpre definir o que é o saneamento básico sem maiores delongas tecnicistas: fornecimento de água tratada e coleta e o consequente tratamento de esgoto. Feito isso, cabe avançar aos motivos da crise que vive o saneamento em algumas regiões do Estado do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro tem na Companhia Estadual de […]

    Desestatização no saneamento

    12/02/2019

    Por Álvaro Menezes, diretor nacional da ABES e consultor em saneamento Em 2017 o BNDES lançou o PPI – Programa de Parcerias para Investimentos, com objetivo também de possibilitar a desestatização no setor de saneamento. A desestatização definida por estudiosos e legisladores é, de modo objetivo, afastar o Estado de atividades constitucionalmente reservadas a iniciativa privada, […]

    Faltam água e esgoto para que a internet das coisas avance no Brasil

    08/02/2019

    Ouvimos falar de IoT como conexão da geladeira à rede, mas revolução econômica 4.0 é mais que isso Entre 2008 e 2014, o governo na prática emprestava dinheiro a juros baixinhos a grandes companhias, em geral oligopólios de setores tradicionais. Dava também dinheiro, subsídios, a empresas com o objetivo de criar fornecedores nacionais de equipamentos […]

    MP 868: mudanças no saneamento

    30/01/2019

    Por Mariana Campos de Souza O acesso a serviços de saneamento básico de qualidade é de extrema relevância para se garantir o bem-estar, a saúde e a dignidade humana, valores previstos expressamente na Constituição Federal e que devem ser buscados e preservados pelo Poder Público, em todas as esferas e em todos os poderes. Ademais, […]

    Por que os estados quebraram?

    29/01/2019

    *Samuel Pessôa Excelente coluna de Ribamar Oliveira no Valor de quinta-feira passada (24) descreve o papel dos TCEs (Tribunais de Contas Estaduais) no processo de acobertamento dos gastos dos estados. Os TCEs foram cúmplices das Secretarias da Fazenda estaduais quando aprovaram contas com manobras contábeis que permitiram que despesas com aposentadorias, pensões e com IRPF […]

    Sem saneamento e com prejuízos

    14/01/2019

    Luiz Pladevall* A falta de saneamento reflete diretamente no aumento de enfermidades, principalmente aquelas que surgem devido à veiculação hídrica. Um estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), realizado entre 2016 e 2017, mostra que 34,7% das cidades brasileiras registraram algum tipo de doença relacionada com a ausência de infraestrutura de saneamento básico. […]

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