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2º Prêmio Sustentabilidade escolhe os melhores projetos das concessionárias privadas de saneamento

Posted on 11/Aug/2017 | 0 comments

O SINDCON (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) realizou na noite de ontem (10.08) a entrega do 2º Prêmio Sustentabilidade, dedicado às concessionárias privadas de saneamento, em cerimônia ocorrida no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo. Na categoria Institucional, o projeto vencedor foi o programa Olhar Ambiental, do grupo Águas do Brasil, que reúne várias ferramentas para a sistematização e gerenciamento das ações de educação ambiental desenvolvidas pela companhia, detentora de concessões em diversos estados do país. Em segundo lugar ficou a iniciativa Água Solidária, da concessionária Águas Guariroba, de Campo Grande (MS), que também levou o prêmio de terceiro lugar, por seu projeto Integração Empresa Universidade para Inovação no Saneamento. Na categoria Gestão, o primeiro colocado foi o programa Reúso de Efluente Sanitário Tratado na Manutenção de Rede Coletora de Esgoto, da concessionária Serra Ambiental, de Serra (ES), que tornou viável a prática do reúso na manutenção da rede coletora de esgoto, atividades de irrigação de grama, processo de tratamento de esgoto e lavagem de pisos, com grande economia de recursos naturais e financeiros. Na segunda colocação ficou o projeto OS Eletrônica, da empresa Águas de Matão (SP), seguida pela iniciativa Adesão e Recuperação de Receita de Esgoto, da concessionária Águas de Andradina (SP), que alcançou o terceiro lugar. Na categoria Técnica, o primeiro lugar coube ao programa de Reúso Tratado na ETE Mogi Mirim, da concessionária Sesamm, que opera na cidade do interior paulista. A iniciativa vencedora consiste no reúso do efluente tratado para fins de irrigação e para utilização no processo operacional. Nesta categoria, foram premiados ainda os projetos Eficiência Energética e Operacional em Sistema de Tratamento de Água (2º lugar), da concessionária Comasa, de Santa Rita do Passa Quatro (SP), e Saneamento Sustentável – A utilização de biossistemas e educação ambiental em comunidades de baixa renda (3º lugar), da concessionária Águas do Imperador, de Petrópolis (RJ). Cada uma das categorias conferiu aos vencedores prêmios no valor líquido de R$ 15 mil, R$ 6 mil e R$ 3 mil, respectivamente, para os primeiros, segundos e terceiros lugares. Um total de 61 trabalhos foram inscritos no Prêmio Sustentabilidade deste ano, nas três diferentes categorias. Realizado com o apoio da ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), o Prêmio Sustentabilidade 2017 teve como objetivo reconhecer os melhores projetos e iniciativas promovidas pelas concessionárias privadas de saneamento, que privilegiam ou buscam promover práticas de sustentabilidade. Confira abaixo o resultado final do 2º Prêmio Sustentabilidade: CATEGORIA INSTITUCIONAL 1º LUGAR Olhar Ambiental Grupo Águas do Brasil Líder: Nelson Carvalho Equipe: Elaine Pestana, Cíntia Oliveira, Felipe Baiba, Fernanda Sousa e Taís Souza 2º LUGAR Água solidária Águas Guariroba – Aegea Saneamento e Participações Líder: Willian Carvalho Equipe: Diecson Vilela Do Prado 3º LUGAR Integração Empresa-Universidade para Inovação no Saneamento Águas Guariroba – Aegea Saneamento e Participações Líder: Fernando Henrique Garayo Junior Equipe: Fernando Jorge Correa Magalhaes Filho CATEGORIA GESTÃO 1º LUGAR Reúso de efluente sanitário tratado na manutenção de rede coletora de esgoto Serra Ambiental – Aegea Saneamento e Participações Líder: Breno Barbosa Polez Equipe: Analine Silva De Souza Gomes, Renata Araújo Guimarães, Lucas Do Socorro Ribeiro e Mariana Marquesini 2º LUGAR OS Eletrônica – integração de equipes e agilidade nos procedimentos Águas de Matão – Aegea Saneamento e Participações...

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Privatização versus municipalização: essa não é a questão

Posted on 9/Aug/2017 | 0 comments

Muito se tem falado sobre a privatização dos serviços de saneamento no Brasil como sendo um modelo inverso de gestão adotado por outros casos no mundo. Isto porque, alguns estudos afirmam que a remunicipalização dos sistemas de água e esgoto tem tido grande crescimento nos últimos anos. Porém, este conceito não representa a realidade de hoje e mancha a Participação do Setor Privado (PSP) no setor de saneamento, com objetivos idealistas destrutivos e não construtivos. Começo desconstruindo o argumento principal deste artigo: o aumento da remunicipalização. Segundo o GWI (Global Water Inteligence), a população mundial atendida por operadores privados no setor de água e esgoto cresceu de 700 milhões de pessoas para 1 bilhão entre 2006 e 2016. O órgão afirma que os principais motivos para esse crescimento são a restrição dos orçamentos públicos associada à redução de custos, o aumento de endividamento e de assunção de riscos, o crescimento da população urbana com demanda por soluções cada vez mais complexas e sustentáveis para serviços de saneamento básico; e a inovação tecnológica e transferência de conhecimento às concedentes a partir dos contratos. A ONU reconheceu em vários dos seus estudos que as PPP (Parcerias Público Privadas) “são ferramentas para atingir o desenvolvimento sustentável, melhoram o acesso a serviços essenciais às populações socialmente e economicamente mais vulneráveis e que o setor privado, juntamente com o setor público, influencia fortemente a sociedade para garantir que esses projetos sejam benéficos aos cidadãos”. No Brasil, percebemos a mesma tendência. O atendimento à população urbana cresceu de oito milhões para 16 milhões no período de 2007 a 2016, segundo a Associação dos Concessionários Privados de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON). Um crescimento de 100% em nove anos, a partir de diversos modelos de prestação de serviços, como contratos de desempenho, concessões plenas ou parciais, locação de ativos, PPPs administrativas ou patrocinadas e parcerias estratégicas. Alguns dizem que a gestão do saneamento de Paris, por exemplo, sofreu “pseudos” fracassos quando tinha sua distribuição de água concedida a Veolia e a Suez. O serviço se manteve por 25 anos até ser cancelado em meados de 2010, quando Bertrand Delanoë, eleito em 2008, cumpriu duas das promessas de campanha: a de não renovar os contratos com as empresas privadas e a de criar uma empresa municipal, a “Eaux de Paris”, para gerir tanto a produção quanto a distribuição de água potável. Até então, a produção de água potável estava sob a responsabilidade da Sagep, uma empresa 72% do município de Paris e 28% das mesmas empresas privadas. Essa decisão, porém, foi política e ideológica e não consequência de má prestação ou não cumprimento de obrigação contratual por parte dos operadores privados. Dezoito meses após o início dos serviços da “Eaux de Paris”, o prefeito decretou uma redução das tarifas em 8%, apresentada como consequência da eliminação da remuneração do acionista privado. Porém, uma análise detalhada feita pela Fundação FRAP das contas da “Eaux de Paris” mostrou que foi o subinvestimento entre 2010 e 2012, comparativamente aos operadores privados anteriores, que permitiu efetuar essa redução de tarifa sem aumento de dívida. O tribunal de contas concluiu que “a diminuição do volume de investimento associado a um crescente aumento de custos decorrentes da adequação da remuneração dos funcionários das empresas privadas à remuneração dos funcionários públicos levará...

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Casos de Sucesso: Jundiaí é referência no tratamento dos esgotos

Posted on 28/Jul/2017 | 0 comments

Casos de Sucesso: Jundiaí é referência no tratamento dos esgotos

A situação do saneamento básico no Brasil é preocupante, a carência dessa infraestrutura afeta vários setores da sociedade, desde saúde, economia e, principalmente, o meio ambiente. Mesmo diante desse quadro, devemos também destacar os municípios que são exemplos positivos de gestão em saneamento e investimento de recursos para que, assim, prefeituras sigam em busca de qualidade de vida para a população, como Jundiaí. Se destacando sempre entre as 15 melhores do Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil, o município de Jundiaí, interior de São Paulo, ano a ano mostra evolução nos indicadores de coleta e tratamento dos esgotos. De acordo com o próprio município, Jundiaí já figurava como uma das cidades mais importantes do saneamento básico desde o século 19. Atualmente, a cidade paulista é referência no tratamento dos esgotos, com 100% tratado e abastecendo 97% da população água tratada. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS), plataforma de indicadores do Ministério das Cidades, apontam a seguinte evolução por parte de Jundiaí. O último dado de investimento do município para serviços de água e esgoto foi de R$ 298 milhões nos últimos 5 anos (2011-2015). Confira os indicadores de Jundiaí (2011 – 2015): Indicador de atendimento total de água (%) Indicador de atendimento total de esgoto (%) Indicador de Esgoto Tratado por água consumida (%) 2008 95 91 95 2009 97 98 91 2010 100 100 88,94 2011 98,28 98,30 91,38 2012 98 97,71 97,71 2013 98,28 98,30 98,28 2014 97,80 97,80 91,94 2015 97,80 97,80 100 A boa classificação de Jundiaí, entre os 20 melhores no Ranking do Saneamentoé resultado de investimentos realizados ao longo dos anos. Temos exemplos de cidades de aderiram a um planejamento para desenvolvimento de saneamento e assim melhoraram no abastecimento de água, na coleta e tratamento dos esgotos e principalmente na qualidade de vida. Entre elas estão: Franca, Uberlândia, São José dos Campos, Santos, Maringá, Limeira, Ponta Grossa, Cascavel, Londrina e Vitória da...

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CAB Ambiental vira Iguá Saneamento

Posted on 25/Jul/2017 | 0 comments

A Iguá Saneamento, empresa que nasce da reestruturação da CAB Ambiental com dívida renovada e novo controlador, já planeja investir R$ 2,3 bilhões nas concessões existentes nos próximos sete anos, sendo que uma parte relevante será destinada à concessão de Cuiabá, seu maior ativo. O que garante a realização desse plano é o fechamento, anunciado ontem, do acordo de investimento assinado no fim do ano passado. “A grande mudança é que a companhia volta a acessar o crédito”, disse o presidente da agora Iguá, Otávio Silveira. A mudança de nome coroa a aquisição da empresa pela IG4 Capital, gestora formada por Paulo Mattos, que assume a presidência do conselho da Iguá. “O mercado de saneamento em infraestrutura é a bola da vez”, diz Mattos, que ainda aponta uma mudança no olhar do investimento: “Quando o controlador é uma construtora é natural que o retorno do investimento seja pensado também pela obra, mas o foco agora é a operação e o resultado da operação”. (Do Valor Econômico,...

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O desafio da escassez de água

Posted on 25/Jul/2017 | 0 comments

* Eng. Civil Álvaro Menezes – Consultor em saneamento Com 8,5 milhões de Km2 e suas diferenças regionais, o Brasil é sem dúvidas um desafio permanente agravado à medida que crises morais – ou quem sabe imorais – como a do momento, tornam difícil a solução de problemas que dependem de Governos e políticos. Um desses problemas nacionais está no Nordeste onde vive 27,6% da população brasileira, habituada a conviver desde a descoberta do Brasil com a seca em uma área de aproximadamente 983 mil km2 ou 63% da área total da região. A seca é um fenômeno climático que tem suas causas na aridez natural e na ausência cíclica de chuvas por longos períodos, sendo que para o Nordeste, onde só há 3% da disponibilidade hídrica nacional, ela é um fator agravante da escassez hídrica. Este então passa a ser de fato o problema a ser resolvido no Nordeste – embora ele exista no Sudeste e no Sul – porque a seca tem registros desde 1845, enquanto a escassez de água vem se firmando como o desafio a ser vencido para garantir o desenvolvimento do País. Naquele ano, com alguns núcleos populacionais consolidados, foi possível sentir pela primeira vez os efeitos da seca e das ações do Governo de Dom Pedro II para enfrentar o problema. A seca de 1877 matou milhares de pessoas e criou a figura do flagelado da seca que foi substituída pelos desassistidos, baixa renda e sertanejos, dada a facilidade que os últimos anos trouxeram para que as ações assistenciais pudessem ser aplicadas nos locais atingidos pela seca, impedindo o deslocamento de pessoas para as áreas urbanas como aconteceu durante o século XX. Se for desejado avaliar o que o Governo Imperial começou a fazer ainda em 1880 com projetos para construção de açudes e pelos Governos Republicanos que se sucedem até hoje, se  verá que não só de ações reativas se viveu nesses quase 108 anos passados desde que se criou o Instituto de Obras contra as Secas, primeiro órgão que atuaria no planejamento e gestão da construção de infraestrutura para combater a seca. Em termos institucionais não pode se dizer que o Brasil não avançou e que poderia estar apto a deixar de ser um país teoricamente pronto para gerenciar os efeitos da seca que é localizada, passando ter a gestão da escassez de água como uma de suas missões permanentes. Existem instrumentos como a lei das águas, planos e políticas, uma competente e capacitada agência reguladora, ministérios e centenas de órgãos federais e estaduais associados ao tema, conselhos nacionais e estaduais, comitês e agências de bacias hidrográficas e muitos bilhões de reais já aplicados em obras como canais de transposição de águas, implantação de cisternas e mesmo distribuição de água por carros-pipa, com outros tantos bilhões previstos para os próximos anos. Os fatores  que acentuam a escassez de água e que dependem de interferências do homem – governantes, políticos, gestores, técnicos e usuários da água em geral – como aumento da demanda, ineficiência de serviços de saneamento, degradação ambiental, fiscalização, regulação ativa, utilização de tecnologias como reúso e dessalinização ou outras, se perdem no ambiente de insustentabilidade da gestão pública. Mudar o paradigma do combate a escassez de água com ações reativas, para ter a real gestão de riscos associada a...

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Sua Majestade, o Saneamento Básico

Posted on 25/Jul/2017 | 0 comments

* Eng. Civil Álvaro Menezes – Consultor em saneamento Sem nenhuma dúvida o BNDES colocou o saneamento no centro das atenções com o denominado programa de desestatização em andamento. Os estudos já contratados e aqueles que estão porvir, ensejam a formulação dos conhecidos cenários econômicos que projetam bilhões de investimentos e alimentam o interesse de investidores e operadores privados. Tudo isso é muito bom para um setor conhecido muito mais pelas deficiências apontadas nos serviços dos operadores públicos, que pelas oportunidades que ele sempre representou para o desenvolvimento de regiões e do próprio Brasil. Falar em investimentos ou projeta-los é a melhor parte do processo, não só porque se trata do competente e inteligente desenho de cenários, como também por visualizar o valor que os serviços de saneamento tem como obra de infraestrutura. Agrada a muitos e em todos os setores da sociedade se festeja a possibilidade do mercado de saneamento atrair aportes de até R$ 35 bilhões a partir de PPP ou concessões/subconcessões. A realidade mostra a partir de alguns dos indicadores que também alimentam as projeções, que o problema central a dificultar o avanço do setor de saneamento brasileiro não é somente a falta de investimentos ou melhor, a falta de aplicação de dinheiro público em quantidades significativas. Em estudo desenvolvido por este consultor sobre a evolução do marco regulatório para o setor de saneamento, a ser publicado no segundo semestre deste ano, se confirma o nível de investimentos abaixo do estabelecido pelo PLANSAB, porém, se constata que os investimentos entre 2007 e 2015 aumentaram mais de 200% e que a distribuição dos financiamentos se concentrou nas três maiores companhias estaduais de saneamento com os operadores privados em suas concessões e PPP fazendo investimentos que cumprem as metas contratadas, em linhas gerais. Será que não está na hora de se esperar que os estudos do BNDES mostrem como os investimentos projetados gerarão as receitas suficientes para dar sustentabilidade aos contratos? Este é o grande desafio: tornar viáveis os investimentos que serão feitos, analisando como eles se pagarão. As PPP do setor de saneamento, como em outras áreas de infraestrutura, tem mostrado fragilidades na sua operação e dificuldades operacionais, muitas vezes porque os cenários projetados “pularam” a etapa do “fator gestão” em parceria com o contratante público ou porque as projeções de metas se basearam em diagnósticos movidos muito mais pela vontade de fazer que pela aplicação racional de critérios técnicos e econômicos. Por outro lado as concessões plenas ou parciais e subconcessões, parecem ser mais seguras para as partes, entretanto, não aparentam ser aplicáveis em regiões pobres porque o equilíbrio econômico financeiro não se estabelece para o nível de investimentos necessários e tarifas calculadas. Assim, os estudos do BNDES de hoje, tem uma responsabilidade muito maior que estudos igualmente feitos anteriormente, devendo apontar soluções para a sustentabilidade de modelos capazes de dar garantia para a universalização dos serviços de saneamento básico com qualidade. Não se trata mais de dimensionar sistemas e lança-los em uma planilha econômica, transformada depois em edital e contrato exemplarmente elaborados, o que se precisa ter agora é a definição de modelos – no plural – que possam ser aplicados em várias regiões, com a certeza de que os investimentos serão remunerados, os serviços existirão de fato, terão qualidade e, mais ainda, a população...

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03 a 05.10.2017 – TUBOTECH 2017

Posted on 21/Jul/2017 | 0 comments

Realizada pela ABITAM – Associação Brasileira, da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal , organizada pela Cipa Fiera Milano e promovida pela Tarcom Promoções, a TUBOTECH – Feira Internacional de Tubos, Válvulas, Bombas, Conexões e Componentes é considerada a principal vitrine e o verdadeiro ponto de encontro das Américas para o setor. Em 2017, realizará a sua 9ª edição entre os dias 3 e 5 de outubro, no São Paulo Expo Exhibition & Convention Center, em São Paulo, quando fabricantes, distribuidores e prestadores de serviços das áreas de tubos, válvulas, bombas e motobombas, conexões, máquinas e equipamentos e uma série de outros componentes e acessórios apresentarão alta tecnologia, inovações e as últimas tendências e soluções para um público altamente qualificado, formado por profissionais dos setores de petróleo, gás, automotivo, construção civil, moveleiro, químico, petroquímico, farmacêutico, bebidas e infraestrutura, mineração, dentre muitos outros. Simultaneamente, acontecerá a III Wire South America – Feira Internacional de Fios e Cabos, cujos produtos e visitantes têm grande sinergia com os públicos da Tubotech. Os eventos conjuntos terão a participação de centenas de expositores nacionais e internacionais, em área expositiva de 20.000 m², com público estimado em 15 mil profissionais do setor. Será um verdadeiro show de tecnologia e uma oportunidade imperdível para fomento de negócios, intercâmbio de informações e de conhecimento...

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Prolagos leva Tarifa Social para os bairros Monte Alegre I e Boca do Mato

Posted on 21/Jul/2017 | 0 comments

Prolagos leva Tarifa Social para os bairros Monte Alegre I e Boca do Mato

Mutirão de atendimento oferece água tratada pela metade do preço. Moradores poderão ainda solicitar novas ligações e renegociar débitos com condições facilitadas São Pedro da Aldeia – 20.07.2017 – A Prolagos estará nos bairros Monte Alegre I e Boca do Mato, em Cabo Frio, neste sábado, em um mutirão de atendimento, oferecendo Tarifa Social para os moradores. Colaboradores da concessionária passarão de casa em casa oferecendo ainda condições especiais para regularização de débitos e solicitação de ligação de água. A iniciativa visa regularizar a situação cadastral dos moradores da região e oferecer água tratada com preço diferenciado. Os moradores que aproveitarem a oportunidade poderão parcelar suas dívidas em até 100 vezes e as novas ligações poderão ser divididas em até 60 parcelas. As famílias com renda mensal de até três salários mínimos, participantes de algum programa de proteção social do governo e com média de consumo anual de 10m³ de água terão direito à Tarifa Social. “O nosso objetivo é aumentar o número de famílias beneficiadas com este importante programa que fornece 50% de desconto no valor da tarifa. É importante ressaltar que o acesso à água tratada é fundamental para a saúde”, disse Aline Póvoas, gestora comercial da Prolagos. O mutirão de atendimento da Prolagos deverá se estender a outros bairros ao longo dos meses, no entanto, os benefícios já estão disponíveis para todos. Os interessados em aproveitar as facilidades podem entrar em contato com a concessionária por meio das lojas de atendimento, pelos telefones 0800-7020195 ou 2621-5095, pelo WhatsApp (22) 99722-8242, ou ainda pelos canais digitais: o webchat disponível no site www.prolagos.com.br e pelo APP...

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Colaboração entre operadores públicos e privados é opção para saneamento

Posted on 17/Jul/2017 | 0 comments

* Hamilton Amadeo Com o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), do Governo Federal, o saneamento básico voltou a ter destaque na agenda pública nacional. Dado o cenário de restrição do poder de investimento na esfera pública, pelo PPI se pretende ampliar a participação privada nos investimentos estruturais do país, com vistas à retomada do crescimento econômico e geração de empregos. Neste contexto, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), como braço de atuação do PPI, trabalha para encontrar modelos adequados de contratação dessa participação privada, tendo o saneamento básico como um setor prioritário do Programa e as suas companhias estaduais –responsáveis por 75% do atendimento de água e 50% do de esgoto, no País– como potenciais beneficiárias dos investimentos. Dentre os setores de infraestrutura, o saneamento é aquele que, de fato, merece figurar entre as prioridades dos agentes públicos federais, tamanho é o seu desafio. Ainda são mais de 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada e mais de 100 milhões de brasileiros a esperar por serviços de coleta e tratamento de esgoto, segundo o Instituto Trata Brasil. Como demonstra o estudo “Diagnósticos e Perspectivas para os Investimentos em Saneamento no Brasil”, da consultoria GO Associados, para que o saneamento básico seja universalizado em 2033, meta do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), seriam necessários R$ 19,8 bilhões em investimentos anuais. A previsão indicada para 2017, contudo, é de R$ 10 bilhões. Considerando o alcance de atuação das companhias estaduais e as áreas atendidas por autarquias e empresas municipais (94% da população em água e 88%, em esgotamento sanitário), será importante para o avanço dos indicadores de cobertura que a contribuição da iniciativa privada possa ser absorvida pela grande porção de operadores públicos, para que otimizem processos e possam retomar capacidade de investimento. O estudo da GO Associados menciona, ainda, que empresas privadas de saneamento, numa tendência crescente de contribuições, ampliaram os investimentos, que saltaram de R$ 0,4 bilhão ao ano, de 2005 a 2011, para R$ 1,1 bilhão ao ano, entre 2012 e 2015. Utilizando metodologia diferente, a Abcon(Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Saneamento) aponta que o montante teria chegado a R$ 2,4 bilhões, em 2015. Se alternativas para a universalização dos serviços são pretendidas, o modelo de colaboração entre diferentes tipos de operadores, por meio do qual um presta serviço ao outro, como pretende o BNDES, é uma opção viável. Além de contribuir para uma atuação focada nos gargalos de operação, o formato passa por outras questões que cercam a gestão das empresas, como a criação de empregos. Neste âmbito, a importância da atuação da União no setor, via BNDES e PPI, é estratégica. Isto porque o governo goza de prerrogativas e poderes que lhe são inerentes, a exemplo da disposição de recursos financeiros e técnicos, para desencadear boas práticas de gestão país afora. Por certo, enquanto o tratamento de água e a coleta e tratamento de esgotos ainda não fizerem parte da vida das pessoas, não será possível abdicar de nenhuma alternativa de contribuição para o incremento do setor. O acesso aos serviços de saneamento é um direito do cidadão e deve ser perseguido em um esforço conjunto. Sob o ponto de vista de gestão, o legado que o PPI deixará ao saneamento e a outros setores de serviços concedidos está...

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Governo anuncia medidas para aumentar investimentos em infraestrutura

Posted on 14/Jul/2017 | 0 comments

O governo federal anunciou hoje (12) medidas que preveem investimentos em infraestrutura nos estados e municípios. Foi assinada uma medida provisória que institui um fundo para desenvolver estudos para viabilizar concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de infraestrutura nos estados e municípios. Segundo o Ministério do Planejamento, o objetivo é melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, como iluminação pública, saneamento e gestão de resíduos sólidos. Além disso, as PPPs municipais poderão contar com garantias oferecidas pelo Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE). Anteriormente, apenas as firmadas pela União e pelos estados contavam com esse tipo de garantia. “A medida implicará diretamente na segurança dos parceiros privados ao firmarem contratos com o poder público municipal, atraindo novos investidores”, diz o ministério. A previsão do governo é de aportar R$ 180 milhões no fundo até 2019 e estimular cerca de R$ 4 bilhões de investimentos privados em infraestrutura urbana. “Como os estudos de viabilidade das obras serão realizados em larga escala, espera-se, ainda, a redução dos custos dos projetos”, acrescentou o Ministério do Planejamento. Mobilidade urbana Segundo o Ministério das Cidades, serão aplicados R$ 5,7 bilhões de investimentos público-privados para obras de mobilidade urbana e saneamento básico. Para mobilidade urbana, serão R$ 3,7 bilhões de financiamento pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos poderão ser aplicados em pavimentação de vias urbanas, implantação ou requalificação de estações e abrigos do transporte público, calçadas com acessibilidade, ciclovias, ciclofaixas, bicicletários, sinalização viária, iluminação, drenagem, arborização e paisagismo. Municípios com até 20 mil habitantes poderão encaminhar propostas com valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 5 milhões. Para cidades com população entre 20 mil e 60 mil, o mínimo é de R$ 1 milhão e o máximo, R$ 15 milhões. Cidades com população acima de 60 mil até 100 mil, o valor financiado fica entre R$ 1 milhão e R$ 20 milhões. E para municípios que têm mais de 100 mil habitantes até 250 mil, poderá ser liberado de R$ 1 milhão até R$ 30 milhões. Segundo o Ministério das Cidades, o processo de seleção não tem prazo limite de inscrição de propostas. Saneamento As obras de saneamento terão R$ 2 bilhões de financiamento por meio do programa Saneamento para Todos. Os projetos deve ser voltados para abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e águas pluviais. A primeira etapa da seleção de propostas inicia no dia 24 deste mês e vai até 9 de março de 2018 e o cadastro será feito no no Ministério das Cidades. A segunda fase de seleção começa em 13 de novembro e as análises vão até 13 de abril de 2018, com resultado final em 17 de agosto de 2018. Linhas de financiamento O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que serão disponibilizados um total de R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito do Banco do Brasil, da Caixa e do BNDES para os municípios. “São recursos para investimentos nos municípios que serão colocados à disposição de maneira muito ágil, pois já estão disponíveis”, disse o ministro, acrescentando que não será necessário aporte do Tesouro Nacional. Oliveira acrescentou que o governo federal estuda mudanças na legislação referente às concessões públicas, de modo a tornar mais simples a implementação de projetos municipais. “A legislação atual foi pensada para...

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