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Cidades com concessões operadas pela iniciativa privada estão entre as melhores em saneamento básico

Posted on 11/Oct/2017 | 0 comments

Segundo ranking divulgado pela ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), sete dos 14 municípios que estão em melhores condições para universalização do serviço possuem gestão da iniciativa privada Um ranking divulgado esta semana (03.10) pela ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) revela que entre 231 municípios pesquisados, todos eles com mais de 100 mil habitantes, a grande maioria ainda está longe de atingir a universalização dos serviços de saneamento básico. Do total de cidades incluídas no levantamento, 176 (76%) ainda se encontra no que a pesquisa chamou de “primeiros passos para a universalização”. Outras 41 foram classificadas como tendo um “compromisso pela universalização” e apenas 14 municípios atingiram o estágio “rumo à universalização”. Entre os melhores da lista estão sete municípios onde existe concessão plena ou parcial dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada, o que pode indicar um caminho para que o Brasil consiga ter no saneamento, a médio prazo, índices mais condizentes com a saúde da população. Relatório divulgado em 24.09 pela ANA (Agência Nacional de Águas) revela que um a cada quatro brasileiros mora em residência sem coleta e tratamento de esgoto. E nem sempre o esgoto coletado é tratado, como mostram os números do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). Hoje, apenas 42,67% do esgoto gerado é tratado. O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) preconiza que o Brasil atinja a universalização dos serviços de saneamento em 2033, o que demandaria investimentos de R$ 15,2 bilhões anuais para que todos os brasileiros tenham saneamento básico. O problema é que esse nível de investimento nunca foi alcançado desde que o Plansab foi publicado, em 2013, e o número já pede uma revisão. Apesar de atender apenas 6% do mercado (322 municípios), a iniciativa privada já é responsável por 20% do investimento anual em saneamento no país. Os investimentos comprometidos pelas concessões privadas no setor somam R$ 34,8 bilhões, dos quais R$ 12,7 bilhões devem ser aplicados até 2020. Concessões privadas no Ranking ABES da Universalização do Saneamento Cidades consideradas rumo à universalização: 6 entre 14 (42,8%) • Niterói/RJ (concessão plena) • Araçatuba/SP (concessão plena) • Limeira/SP (concessão plena) • Votorantim/SP (concessão plena) • Jundiaí/SP (concessão parcial de esgoto) • Piracicaba/SP (PPP de esgoto) • Birigui/SP (concessão parcial de água) As demais ranqueadas como “rumo à universalização” foram: Araraquara (SP), Curitiba (PR), Franca (SP), Maringá (PR), Santos (SP), São José dos Campos (SP) e Taubaté (SP). Consulte a pesquisa completa em:...

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É impossível ampliar saneamento sem capitais privados

Posted on 11/Oct/2017 | 0 comments

País teria de investir R$ 150 bilhões para que cidadãos tivessem, até 2035, saneamento adequado. Mas a maioria das empresas públicas não conseguirá bancar este projeto. Sabe-se da precariedade do setor de saneamento básico, inaceitável num país que tem um dos dez maiores PIBs do mundo. Levantamento divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) confirma esta vergonha nacional, e com dados inéditos que cobrem todos os 5.570 municípios brasileiros. A situação é de fato trágica, considerando-se os efeitos colaterais deletérios, decorrentes da falta de uma cobertura minimamente aceitável em grande parte do país, sobre a saúde das pessoas — um fator grave de pressão no orçamento do SUS e no meio ambiente. O esgoto de 45% da população — ou 93,6 milhões de pessoas — não é tratado. Quando se veem as estatísticas mais de perto, a tragédia fica ainda mais evidente. Por exemplo, a grande maioria das cidades brasileiras — 4.801 de 5.570 — tem índices de remoção da carga orgânica dos esgotos inferiores aos 60% exigidos pelo governo federal. Somadas, elas abrigam 129,5 milhões de habitantes, um enorme contingente de pessoas. Há vários indicadores alarmantes. Outro deles: 70% dos municípios tratam esgoto com no máximo 30% de eficiência. Por tudo isso, 57% da população brasileira residem em municípios nos quais os rios não têm vazão capaz de diluir a carga orgânica que recebem. Se já não morreram, morrerão. Um grande e conhecido destaque negativo neste e em outros levantamentos é o Rio de Janeiro, o segundo estado da Federação, mas com índices de saneamento abaixo da crítica. Sendo responsável por 9,4% do total do esgoto gerado no país, o estado não consegue tratar 68% dele. A parcela de 73% dos fluminenses é atendida por algum tipo de coleta, incluindo soluções individuais como fossa séptica. Mas, nas cidades, por exemplo, mais da metade do esgoto é coletado, porém apenas 42% dele são tratados. Não surpreende, portanto, que, segundo a ANA, o litoral do Rio de Janeiro é, em todo o país, o que proporcionalmente tem o maior índice de rios com a qualidade da água comprometida. O estudo projeta que o país teria de investir R$ 150 bilhões para que os moradores das cidades contassem, até 2035, com um serviço de saneamento básico adequado. Não é difícil concluir que a grande maioria das empresas públicas que atuam na atividade não conseguirá bancar este projeto estratégico. Costumam ter desequilíbrios financeiros, tanto quanto os estados que as controlam, todos eles atingidos, de alguma forma, pela crise fiscal histórica em que ainda se encontra a Federação. O caminho da privatização, por algum dos diversos tipos de modelo disponíveis, é imposto pela realidade. Como deverá acontecer com a Cedae, no Rio de Janeiro. É isso ou o estado continuará com índices de saneamento indigentes, a não ser em áreas atendidas por empresas...

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“NINGUÉM RESOLVE SOZINHO O PROBLEMA DO SANEAMENTO NO BRASIL”

Posted on 9/Oct/2017 | 1 comment

O senador Roberto Muniz (PP/BA) participou no dia 03.10 da abertura do Congresso ABES Fenasan, em São Paulo, e defendeu a cooperação entre a esfera pública e a iniciativa privada para que o saneamento possa avançar no país. “Nenhum dos segmentos será capaz de resolver os graves problemas que o saneamento no Brasil enfrenta. A cooperação entre o público e o privado é o único caminho possível”, alertou o parlamentar, ao lado de dirigentes empresariais, parlamentares e gestores públicos  que participaram com ele no painel. “Precisamos retirar qualquer ambiente hostil que possa existir contra o privado neste setor, a fim de tenhamos um ambiente competitivo, que venha favorecer os investimentos e a entrada de novos recursos em uma área que permanece como um verdadeiro “apartheid social”, destacou o senador, que, após a abertura, congratulou-se com os dirigentes da  ABCON/Sindcon no estande da exposição paralela ao  congresso...

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RANKING DA ABES TEM OITO CONCESSÕES PRIVADAS ENTRE AS MELHORES

Posted on 9/Oct/2017 | 0 comments

Um ranking divulgado esta semana (03.10) pela ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) revela que entre 231 municípios pesquisados, todos eles com mais de 100 mil habitantes, a grande maioria ainda está longe de atingir a universalização dos serviços de saneamento básico. Do total de cidades incluídas no levantamento, 176 (76%) ainda se encontra no que a pesquisa chamou de “primeiros passos para a universalização”. Outras 41 foram classificadas como tendo um “compromisso pela universalização” e apenas 14 municípios atingiram o estágio “rumo à universalização”. Entre os melhores do ranking estão oito municípios onde existem concessões plena ou parcial dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada, o que pode indicar um caminho para que o Brasil consiga ter no saneamento, a médio prazo, índices mais condizentes com a saúde da população. São eles: Niterói/RJ (concessão plena) Araçatuba/SP (concessão plena) Limeira/SP (concessão plena) Votorantim/SP (concessão plena) Jundiaí/SP (concessão parcial de esgoto) Piracicaba/SP (PPP de esgoto) Birigui/SP (concessão parcial de água) São José dos Campos/SP (locação de ativos – esgoto) Consulte a pesquisa completa...

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POLÍTICA PARA O SANEAMENTO DEVE ACOLHER TODOS OS ATORES

Posted on 9/Oct/2017 | 0 comments

O presidente da ABCON, Santiago Crespo, participou da discussão no encerramento do Congresso ABES Fenasan, e enfatizou que a política a ser adotada pelo governo federal para o desenvolvimento do saneamento deve acolher todos os segmentos que atuam na atividade, e que contratos de prestação de serviços devem ser devidamente regulados e fiscalizados, sejam eles da parceria público-privada ou da parceria entre entes públicos ( estados e municípios) . Santiago testemunhou que hoje é nítido o avanço em indicadores de saúde nas cidades em que as concessões privadas estão presentes.  Destacou também ser preciso investir na educação das atuais e futuras gerações sobre a preservação dos recursos hídricos, bem como na capacitação profissional, estratégica para atingir melhores resultados em um setor que demanda cada vez mais modelos eficientes de gestão. “Precisamos, por exemplo, reduzir as perdas e preservar os recursos hídricos, que são finitos e devem ser explorados de maneira sustentável”, afirmou...

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ENTIDADES CONCORDAM: SANEAMENTO PRECISA SER UMA PRIORIDADE NACIONAL

Posted on 9/Oct/2017 | 2 comments

No encerramento do Congresso ABES Fenasan, dia 05.10, em São Paulo, representantes de várias entidades ligadas ao saneamento discutiram como o saneamento poderá avançar nos próximos anos. Anfitrião do encontro, o presidente da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), Roberval Tavares de Souza, reforçou uma ideia que se consolida entre os interlocutores que atuam no setor: a de saneamento deve ser uma prioridade de Estado. “Convencer os governantes sobre essa necessidade de priorização é um grande desafio nosso e de toda a sociedade civil”, afirmou Roberval. Para o presidente da ABES e outros dirigentes que participaram do debate, é preciso levar o assunto “saneamento” para o dia-a-dia das pessoas. Em outro painel, que discutiu a comunicação relativa ao saneamento, jornalistas concordaram com o fato de que, após solução da crise hídrica, em ao menos em São Paulo, notícias sobre o setor deixaram de ser prioridade nas principais redações do país. Segundo a mesa debatedora do encerramento do Congresso, as redes sociais e a educação são dois dos principais caminhos que o setor pode explorar para para que o saneamento básico  possa ser incorporado à pauta de assuntos que merecem grande atenção dos...

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Muniz: Só com regulação eficiente é possível atrair capital para melhorar saneamento no País

Posted on 6/Oct/2017 | 0 comments

O senador Roberto Muniz (PP/BA) defendeu que o Brasil repense os modelos de prestação de serviços de saneamento, durante sua participação, nesta terça-feira (3), no Congresso ABES Fenasan 2017, em São Paulo. Para ele, é urgente ampliar a consciência social e o acesso ao recurso hídrico, além de garantir a maior participação privada para suprir a falta de investimento destinado ao saneamento público no País. “Nem o setor privado, nem o setor público sozinhos irão resolver o problema do saneamento no Brasil. Isso só será possível através da cooperação entre os dois setores. No saneamento, temos que tirar o ambiente hostil contra o privado”, afirmou o senador, para quem só com uma regulação eficiente do setor é possível atrair o capital necessário para melhorar saneamento no Brasil. Muniz lembrou recente estudo que coloca o Brasil com indicadores iguais ao da África, quando se retira grandes centros urbanos, como os localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerias, Paraná e o Distrito Federal. E ainda aproveitou para saudar a Agência Nacional de Água (Ana) por editar a publicação “Atlas Esgotos – Despoluição de Bacias Hidrográficas”. Um novo relatório analisa a situação do esgotamento sanitário nas 5.570 cidades brasileiras e dos impactos do lançamento dos esgotos nos rios, lagos e reservatórios do País: “O estudo identificou que 81% dos municípios despejam pelo menos metade do esgoto diretamente nos rios próximos sem nenhum tratamento. Além disso, mais de 5,5 mil toneladas dos resíduos produzidos em residências são jogados sem nenhum tipo de tratamento, diariamente, em rios que são usados pela população e um em cada 4 brasileiros (27%) mora em residências desprovidas de coleta e tratamento de esgoto — e que tampouco possuem fossa séptica”. O parlamentar defende que, para reverter este cenário onde o setor público não está atendendo a demanda da população, é preciso atrair a participação do setor privado. “Então o que precisamos? Se não temos dinheiro público? Temos que ampliar a participação do setor privado. Ampliar a fiscalização e fortalecer o ambiente regulatório, mas que estejam também nos contratos públicos, para que possamos ter um ambiente de competitividade mais igualitário. Para que tenhamos a segurança jurídica em outros setores da infraestrutura”, ressaltou Muniz. O senador afirmou ainda que a participação privada pode e deve ser regulada e controlada: “Não defendo a panaceia! Em situações em que Estados e Municípios não se qualificam e não conseguem alcançar a qualidade e a quantidade para o atendimento com a sustentabilidade dos serviços, não é possível deixar estes municípios sem saneamento”. Ele fez um alerta sobre o momento de repensar os modelos de prestação de serviços para levar água para quem precisa e concluiu: “Ninguém mais fica preocupada se é público ou privado. Precisamos ampliar a participação do privado. Com isso vamos ampliar a geração de emprego e fortalecer a engenharia sanitária no Brasil”. Consciência e participação social – Para o senador Muniz, é preciso ampliar a consciência social sobre a importância da água. “Precisamos que a sociedade dê significância ao tema, para que ela possa perceber o valor da água e, até mesmo, incluí-lo dentro do orçamento familiar”, defendeu. O senador lembrou que diversos setores estão lutando para colocar as tarifas públicas dentro de uma faixa de razoabilidade e sustentabilidade para as gerações futuras “para garantir que nossos filhos e netos...

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ABCON defende importância da regulação durante Congresso da ABAR

Posted on 29/Sep/2017 | 0 comments

O vice-presidente da ABCON, Alexandre Lopes, apresentou no primeiro dia do X Congresso Brasileiro de Regulação (27.09), em Florianópolis, os entraves jurídicos e de regulação à ampliação da presença da iniciativa privada no saneamento. O painel em que a ABCON participou discutiu o estágio atual e as perspectivas do Plansab – Plano Nacional de Saneamento Básico. O encontro teve uma audiência de 70 pessoas e contou com a presença de representantes de agências de regulação e bacias hidrográficas.

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Participação da iniciativa privada é fundamental para a universalização do saneamento no País

Posted on 29/Sep/2017 | 0 comments

Dados de 2015 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, revelam que 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada no Brasil e que mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgotos. Indica ainda que apenas 42,67% dos esgotos gerados são tratados. Buscando melhorar esses números e aprimorar a contribuição do setor da construção para o desenvolvimento do saneamento no País, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio da sua Comissão de Infraestrutura (COP), está estabelecendo uma pauta de ação conjunta com a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) e o Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon) em defesa do desenvolvimento mais rápido e eficiente dos serviços de saneamento do País. “Estamos apostando nas parcerias (PPPs e concessões) para estimular a área”, destaca o presidente da COP/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge. Segundo Lima Jorge, é pífia a reserva de cerca de R$ 2 bilhões para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Orçamento Geral da União de 2018 enquanto a necessidade é de R$ 54 bilhões. “Ninguém desconhece a crise fiscal e as restrições orçamentárias a que o País está submetido, mas não dá para aceitar esse tipo de tratamento, principalmente para as obras de saneamento”, menciona. “Estamos trabalhando na direção de parcerias, concessões ou locação de ativos que podem dar desenvolvimento e estímulo para a área de saneamento. Apostar nas PPPs pode garantir ao governo melhoria na gestão dos seus recursos e maior eficiência nos seus limitados investimentos”, completa. O cenário atual do saneamento, bem como a participação privada nos investimentos do setor foram amplamente debatidos durante reunião da COP/CBIC ontem (21/09), em Brasília, com a presença do diretor da Abcon e presidente do Sindcon, Alexandre Ferreira Lopes, entidades de âmbito nacional que representam as concessionárias privadas de água e esgoto no país. Iniciativa privada no saneamento Alexandre Lopes destacou os pontos que a Abcon vem defendendo para criar melhores condições para a participação privada brasileira no saneamento. Chamou atenção para o fato de que o primeiro contrato de concessões no Brasil ocorreu em 1996 e, em 20 anos, apenas 6% do mercado é formado por prestadoras de serviços privados. Elas estão localizadas em 322 municípios de 18 estados brasileiros e beneficiam cerca de 30 milhões de pessoas. Das prestadoras, segundo Lopes, 70% são companhias estaduais e 24% prestadores locais. As concessionárias privadas totalizam 264 contratos, sendo 139 de concessão plena, 27 de concessão parcial, 16 PPPs, uma subdelegação, três locações de ativos e 78 de assistência técnica. No que se refere à distribuição da participação do segmento privado por tamanho da população dos municípios, o executivo informou que 72% das PPPs estão em municípios de pequeno porte, com menos de 50 mil habitantes, e 28% em municípios com mais de 50 mil habitantes. “Esses dados derrubam o mito de que entidades privadas não têm interesse no município de pequeno porte e que ele não é viável”, disse. Segundo Alexandre Lopes, um dos entraves que impede a participação da iniciativa privada nos investimentos tem sido a insegurança jurídica nas regiões metropolitanas, em razão da disputa de titularidade dos serviços. Além disso, há...

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ABCON/SINDCON participam do Congresso ABES/Fenasan

Posted on 29/Sep/2017 | 0 comments

A ABCON e o SINDCON terão um estande na feira que acontece paralelamente ao Congresso ABES-Fenasan, de 3 a 5 de outubro, no São Paulo Expo, zona sul da capital paulista. Durante o evento, no estande, haverá uma série de apresentações rápidas sobre iniciativas e projetos realizados pelos associados da entidade, em áreas como sustentabilidade, tecnologia e recursos humanos. A programação terá ainda rodas de conversa sobre o Panorama da Participação Privada no Saneamento e o MBA sobre Gestão Estratégica do Saneamento, parceria do SINDCON com a Trevisan Escola de Negócios. O livro “Saneamento Básico: Temas Fundamentais, Propostas e Desafios”, da OAB, também será tema de um encontro no estande das entidades. O Congresso ABES-Fenasan 2017 traz o tema “Saneamento Ambiental: Desenvolvimento e Qualidade de Vida na Retomada do Crescimento”. Representantes da iniciativa privada participam de importantes painéis do evento, como as mesas sobre “Saneamento Público e/ou Privado” (03.10, 16h15), “Os Desafios da Regulação da Prestação de Serviços” (04.10, 16h15) e o “Painel das Entidades – Conclusões” (05.10, 14h). A visita à feira é gratuita. O credenciamento pode ser feito por meio do site do evento. Confira a programação completa da ABCON/SINDCON durante o evento (disponível aqui também): 03.10, terça-feira 14h – Nova realidade urbana – cidades inteligentes e sustentáveis (Rodrigo Hidalgo, Suez) 14h30 – Constructed Wetlands (Felipe Vitorino, Águas de Juturnaíba) 15h – OS Eletrônica – Integração de equipes e agilidade nos procedimentos (Marcos de Araújo, Aegea) 17h – A concessionária São Gabriel Saneamento (Luiz Bertazzo, Solvi) 17h30 – Reúso de efluente na ETE Mogi Mirim (Sirley Brignoli, Sesamm) 18h30 – Lançamento 2ª turma do MBA Gestão Estratégica dos Serviços de Saneamento (Trevisan Escola de Negócios) 04.10, quarta-feira 14h – Destinação do Lodo de ETA para incorporação na indústria da construção civil (Nayrlon Medeiros, Iguá Saneamento/Agreste Saneamento) 14h30 – Desidratação do lodo de ETE por meio de bolsas filtrantes (Renata Ferrarese, Iguá Saneamento/Enops) 15h – Transformação de resíduos em fertilizante orgânico composto (Robert Atademo, CSJ – Jundiaí) 17h – Gestão compartilhada no atendimento ao cliente (Wellington Oliveira, Samar) 17h30 – Renovando o Mundo (Yves Besse, Veolia) 18h – Panorama da Participação Privada no Saneamento 2017 (Alexandre Lopes, ABCON/SINDCON) 18h30 – Lançamento do livro “Saneamento Básico – Temas Fundamentais, Propostas e Desafios” 05.10, quinta-feira 14h* Painel das Entidades – Conclusões Participação do presidente da ABCON, Santiago Crespo *Auditório 1 do Congresso 14h – Utilização de Biossistemas e educação ambiental em comunidades de baixa renda (Fabiano Sutter de Oliveira, Águas do Imperador) 14h30 – Institucional Uniáguas (Reinaldo Macedo, Uniáguas)   Serviço ABCON/SINDCON na ABES-Fenasan Estande: J17 L18 3 a 5 de outubro São Paulo Expo Rodovia dos Imigrantes, km 1,5 São Paulo (SP) Mais informações: www.abconsindcon.com.br. Informações para a Imprensa: Nelson Lourenço – nelson@emfoco.net (11) 3816-0732 – 9 9280...

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