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  • Solução para o saneamento precisa unir setores privado e público, apontam participantes do Futuro Azul

    10/06/2019

    Evento reuniu mais de 300 pessoas em Gravatal, segunda-feira (3) à noite, em debate com especialistas, lideranças políticas, profissionais e comunidade

    A necessidade de ampliar os investimentos para levar saneamento básico a 100 milhões de brasileiros que sofrem com o problema requer maior vontade política dos governantes e um projeto que inclua recursos privados e públicos, em um trabalho conjunto e não excludente. Este foi o consenso entre os debatedores do evento Futuro Azul, que reuniu mais de 300 pessoas no Hotel Internacional de Gravatal (SC), segunda-feira (3) à noite.

    Organizado pelo Grupo Atlantis para marcar o Dia mundial do Meio Ambiente – neste 5 de junho -, esta segunda edição do Futuro Azul teve como tema “Saneamento básico: saúde e progresso ao alcance de todos”, com os painelistas Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC) – integrante da Comissão Mista da Medida Provisória do Saneamento – e Marcos Probst, advogado especialista em saneamento. Participaram prefeitos de diversas cidades – entre eles o prefeito de Gravatal, Edvaldo Bez de Oliveira, e o presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Joares Ponticelli, prefeito de Tubarão -, parlamentares, profissionais, estudantes e a comunidade da região.

    Santa Catarina: situação preocupante

    Em análise sobre Santa Catarina, o Instituto Trata Brasil mostra que 11,7% da população ainda não recebe água tratada, 77% não tem acesso à rede de coleta de esgotos, apenas 24,7% do esgoto gerado é tratado antes do descarte – o restante volta ao meio ambiente sem qualquer tratamento – e 36,6% da água produzida é perdida nas redes de distribuição. Em 2017, o estado registrou mais de 7,7 mil internações por doenças de veiculação hídrica, resultando num custo de R$ 3 milhões no mesmo ano. As dez maiores cidades de Santa Catarina gastaram juntas R$ 647 mil com 946 internações por doenças de veiculação hídrica em 2017.

    “Sabemos que a mortalidade infantil cai quando se tem saneamento. Por outro lado, a falta dele leva a problemas de saúde, particularmente nas crianças, prejudicando ainda o rendimento escolar. Não conseguiremos resolver doenças vindas do mosquito sem saneamento ”, advertiu Édison Carlos. “É difícil entender como um estado avançado como Santa Catarina tem índices tão ruins, ainda mais porque, com isso, as cidades perdem de desenvolver o turismo, a atividade que mais gera renda no mundo”, lembrou. O presidente do Instituto Trata Brasil mostrou que para cada R$ 400 bilhões que se investir em saneamento, o Brasil ganhará R$ 1 trilhão em saúde, melhores condições de vida e renda.

    “Precisamos unir forças. Não há um único modelo certo. São vários, envolvendo empresas públicas e privadas, inclusive em parceria. O que não dá é para deixar como está. As pessoas não merecem. Se continuar no ritmo atual de investimento, Santa Catarina levará 60 anos pra resolver o problema”, alertou. O Brasil investe cerca de R$ 11 bilhões ao ano, quando deveria estar investindo perto de R$ 20 bilhões. Santa Catarina investiu, entre 2015 e 2017, cerca de R$ 1,5 bilhão.

    O deputado federal Carlos Chiodini lamentou que com a não votação da MP do Saneamento, a medida provisória tenha perdido a validade exatamente na mesma noite em que se realizava o Futuro Azul. “Precisamos encontrar com urgência um modelo que garanta o aporte de mais recursos. Sem aquilo que previa a MP do Saneamento, estamos mantendo a ineficiência de algumas companhias. Precisamos lembrar, por exemplo, que um dos pré-requisitos de empresas multinacionais para virem investir no Brasil é justamente o saneamento. Estamos sem evoluir há décadas. Portanto, é essencial uma mudança na legislação brasileira, que precisa facilitar a criação de parcerias público-privadas e o aporte de recursos financeiros para a universalização dos serviços”, defendeu.

    Para haver o investimento necessário, o advogado Marcos Probst defendeu, além da união do público com o privado, uma desoneração do setor para sobrar mais recursos. No plano jurídico, apontou para a importância de mecanismos para melhorar a qualidade dos planos municipais e para aumentar o número de contratos das empresas com os municípios, garantindo maior segurança jurídica. “Não existe modelo ideal. As coisas precisam funcionar. A Lei 11.445, de 2007, reorganizou a casa, com um ambiente regulado. Mas precisamos avançar, especialmente na questão de abrir espaço para mais investimento. E é isso o que uma nova legislação precisa fazer, com planejamento e fiscalização”.

    Para o presidente do Grupo Atlantis, Anderson Botega, o objetivo do evento foi atingido, “ao ampliar o debate sobre a necessidade de uma legislação com mais isonomia entre público e privado”. Ele lembrou também que o Futuro Azul é um projeto mais amplo, com ações socioambientais, “exatamente pela visão que a empresa tem de trabalhar pela qualidade de vida das pessoas”. Botega aproveitou para anunciar a expansão dos trabalhos do Grupo Atlantis para São Paulo e Paraná, que se somam aos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, onde a empresa atende 27 municípios e mais de 1 milhão de usuários.

    Acesse o portal de indicadores do Instituto Trata Brasil: www.saneamentobrasil.org.br

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