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  • Novo estudo mostra que Brasil deixa de gerar benefícios de até 1,2 trilhão com ausência do saneamento básico

    06/11/2018

    Novo relatório comprova que os ganhos com a expansão da infraestrutura de água tratada e esgotamento sanitário superariam em muito os custos da universalização dos serviços

    O mais novo estudo do Instituto Trata Brasil, intitulado “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento Brasileiro 2018”, em parceria com ABCON, elaborado pela consultoria EXANTE, mostra que a expansão dos serviços de água e esgotos no país traz muito mais do que apenas qualidade de vida. Os investimentos feitos e o maior acesso das pessoas trazem ganhos econômicos e sociais concretos, especialmente nos setores da saúde, educação, produtividade, turismo e valorização imobiliária.

    Pelos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – ano base 2016), o país ainda tinha 35 milhões de brasileiros sem acesso à água, mais de 100 milhões de pessoas sem coleta dos esgotos e somente 44,92% dos esgotos eram tratados. Isso significa que temos um enorme desafio para que o saneamento básico chegue a todos os brasileiros.

    Posição do país em comparação aos outros

    Ao comparar bases de dados internacionais, 105 países apareciam à frente do Brasil em termos de acesso ao saneamento básico. Como exemplo, os índices das Américas do Sul e Central ultrapassavam 80% de acesso à saneamento; destaca-se também os indicadores de todos os países do Mercosul, que são superiores ao Brasil. Segue alguns exemplos de países pelo mundo com indicadores melhores do que o país:

    PAÍS ACESSO À ÁGUA ACESSO AO SERVIÇO DE ESGOTO
    Brasil 83,3% 51,9%
    Jordânia 96,9% 98,6%
    Iraque 88,6% 86,5%
    Marrocos 85,4% 76,7%
    África do Sul 93,2% 66,4%
    China 95,5% 76,5%
    Bolívia 90,0% 50,3%
    Chile 99,0% 99,1%
    México 96,1% 85,2%
    Peru 86,7% 76,2%

     

    Resultados gerais:

    Considerando o custo médio nacional para se levar água e esgotos às moradias, o estudo estimou que serão necessários R$ 443,5 bilhões em 20 anos para que todos os brasileiros tenham acesso aos serviços de água e esgoto, ou seja, precisaríamos de um investimento anual mínimo de R$ 22,2 bilhões. O valor presente dos investimentos será de R$ 241,3 bilhões.

    Em duas décadas, já descontando os custos da universalização, os ganhos econômicos e sociais trazidos pela expansão dos serviços em suas diversas áreas alcançariam R$ 1,125 trilhão. Isso significa que a universalização do saneamento traria ganhos expressivos para a sociedade brasileira, muito superiores aos custos da universalização. Esse valor é o balanço entre os benefícios diretos e os ganhos com a redução de externalidades da falta de saneamento de R$ 1,521 trilhão, de um lado, e os custos da universalização, de outro.

    Para entender os valores, os resultados a seguir detalham os ganhos em cada área – geração de renda e emprego, saúde, educação, produtividade e renda, turismo, valorização imobiliária.

    1. GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO GERADOS PELA EXPANSÃO DO SANEAMENTO NO BRASIL – 2004 a 2016

    Evolução do saneamento no Brasil entre 2004 e 2016


    ÁGUA –
    Em 2004, segundo informações do SNIS, 80,6% da população brasileira foi atendida com abastecimento de água em suas residências. Em 2016, essa proporção subiu para 83,3% da população. Isso significa que o crescimento da população com acesso a esse serviço básico foi ligeiramente superior à expansão demográfica do país no período. O número de pessoas atendidas com abastecimento de água passou de 132,9 milhões em 2004 para 166,6 milhões em 2016, indicando crescimento de apenas 1,9% ao ano.

    ESGOTO – No caso da coleta de esgoto, a cobertura passou de apenas 38,4% dos habitantes em 2004 para 51,9% da população brasileira em 2016. O número de pessoas que residiam em moradias com coleta de esgoto saltou de 63,2 milhões em 2004 para 103,8 milhões em 2016, indicando crescimento de 4,2% ao ano.

    SEM NENHUMA INFRAESTRUTURA – Outro dado que chama a atenção é o de população sem acesso a nenhuma forma de esgotamento sanitário: 2,1% da população brasileira. Isso correspondeu a uma população estimada de 4,4 milhões de pessoas em estado de defecação aberta. Esse índice é considerado bastante negativo visto que 118 países de 198 registraram índice de defecação aberta inferior ao verificado no Brasil em 2015.

    Em termos regionais, o país ainda enfrenta problemas díspares, como:

    • 9 em cada 10 habitantes da região Norte ainda não tinha coleta de esgoto (10,5% em 2016) nas residências e quase a metade da água potável produzida era desperdiçada;
    • 3 a cada 4 nordestinos ainda não tinham coleta de esgoto em 2016 (26,8% da população somente tinham coleta de esgoto) e quase a metade da água potável produzida era desperdiçada;
    • No Sudeste, a situação era comparativamente melhor, no entanto 21,4% da população não dispunham de coleta de esgoto;
    • No Sul, somente 42,5% da população tinham acesso à coleta dos Mais da metade do esgoto gerado era descartado no meio ambiente sem tratamento;
    • No Centro-Oeste, 51,5% apareciam nos índices com coleta dos esgotos, porém quase metade dos esgotos gerados na região também não eram tratados.

     

    1.2 Geração de Renda e Empregos

    Analisando-se o período de entre 2004 e 2016, o estudo mostrou que o investimento em saneamento no Brasil passou de R$ 3,1 bilhões para R$ 11,4 bilhões, o que indica um crescimento de 11,5% ao ano. Nos quase treze anos de observação, o investimento alcançou R$ 145,4 bilhões (valores constantes), o que equivaleu a um montante de R$ 60,80 por brasileiro por ano.

    CONSTRUÇÃO CIVIL – Estima-se que, na média do período, as obras de saneamento básico sustentaram quase 69 mil empregos diretos por ano na construção civil.

    EMPREGOS DIRETOS, INDIRETOS E INDUZIDOS – Ao total, os investimentos em saneamento sustentaram 142 mil empregos por ano no país e geraram R$ 13,6 bilhões por ano de renda na economia brasileira entre 2004 e 2016.

    Isso significa que para cada R$ 1,00 investido em obras de saneamento, foi gerada uma renda de R$ 1,22 na economia, uma relação que mostra o efeito multiplicador de renda dos investimentos em saneamento.

    Investimentos em saneamento, renda e emprego diretos

    Média anual de 2004 a 2016 – Brasil R$ milhões*
    Investimentos em saneamento 11.226,228
    Pessoal ocupado (pessoas) 68.640
    Renda (PIB) 5.032,242
    Salários e remunerações 1.930,950
    Benefícios e contribuições 463,851
    Despesas com fornecedores 6.193,987

    Fontes: IBGE e SNIS, Ministério das Cidades. Nota: (*) a preços constantes de 2017.

    Renda e emprego diretos, indiretos e induzidos média anual de 2004 a 2016, Brasil

    Emprego (pessoas) Renda (R$ milhões*)
    Direto 68.640 5.032,242
    Indireto 33.327 3.560,885
    Induzido 39.621 5.098,976
    Total 141.588 13.692,103

    Fontes: IBGE e SNIS, Ministério das Cidades. Nota: (*) a preços constantes de 2017.

    OPERAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO – Uma vez que as obras já foram concluídas e a operação do sistema está em vigor, a receita operacional do setor de saneamento básico, de 2004 a 2016, gerou R$ 48,8 bilhões por ano (valor a preços de 2017).

    ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES – Uma parcela da receita das empresas que constroem as redes de água e de coleta de esgoto e daquelas que operam o saneamento é diretamente recolhida aos cofres públicos na forma de impostos e contribuições sobre a produção. Nessa categoria de tributação estão o ICMS, PIS e Cofins. No caso das obras de infraestrutura de saneamento, a carga tributária foi de 5,5% do faturamento bruto das construtoras. Aplicando esses percentuais à receita bruta com saneamento no país, estima-se uma arrecadação de R$ 9,33 bilhões por ano na média do período de 2004 a 2016.

    2. SAÚDE – IMPACTOS   NO   AFASTAMENTO   DO   TRABALHO   E INTERNAÇÕES HOSPITALARES

    Como é de conhecimento geral, a falta de água tratada tem impacto direto sobre a saúde, principalmente nas crianças e nos idosos, em especial as diarreias e infecções gastrointestinais.

    Em 2013, o país teve 14,9 milhões de casos de afastamento por diarreia ou vômito (considerado que uma mesma pessoa pode ter se afastado de suas atividades por mais de uma ocasião ao longo de um ano). Apesar de alto, esse número foi 26% menor do que o verificado dez anos antes, em 2003, ano em que foram relatados 20,2 milhões de afastamentos por diarreia ou vômito.

    Os dados oficiais mostram que, em média, a cada afastamento as pessoas ficaram longe de suas atividades por 3,3 dias em média.

    Considerando apenas as internações por conta de doenças gastrointestinais infecciosas, em 2013 tivemos 391 mil hospitalizações. Somente o SUS (Sistema Único de Saúde) pagou R$ 125,5 milhões nessas internações.

    2.1 – EFEITOS PARA A SAÚDE NO FUTURO

    A economia com a melhoria das condições de saúde da população brasileira projetada para o período 2016 a 2036, tomando por base os afastamentos do trabalho e internações ocorridos em 2016, deve ser em média de R$ 297 milhões. Em vinte anos (2016 a 2036), considerando o avanço gradativo do saneamento, o valor presente da economia com saúde, seja pelos afastamentos do trabalho, seja pelas despesas com internação no SUS, deve alcançar R$ 5,9 bilhões no país.

    2.2 – LONGEVIDADE

    A situação precária do saneamento também se reflete na longevidade da população. A esperança de vida no Brasil, de 74,4 anos em 2015, era menor que a média da América Latina (74,9 anos). Em relação aos países mais próximos, o Brasil ficou atrás do Uruguai (77 anos), da Argentina (76,2 anos) ou do Chile (81,5 anos).

    Saneamento e desenvolvimento humano, 2014

    Fontes: UNICEF e OMS.

    3.    PRODUTIVIDADE E ESCOLARIDADE DO TRABALHADOR

    Os números mostram que os trabalhadores que residiam em moradias sem acesso ao saneamento básico receberam 52,4% a menos que aqueles que viviam em residências com acesso ao saneamento. Essa diferença se deve a vários fatores, sendo a própria falta de saneamento um deles.

    Com base no estudo estatístico sobre os determinantes da remuneração do trabalho, foi possível separar os efeitos de diferentes fatores sobre a renda e identificar a contribuição da falta de saneamento. A análise constatou que os trabalhadores que moravam em áreas sem acesso aos serviços de coleta de esgoto tinham, em média, salários 6,8% inferiores aos daqueles que, com as mesmas condições de empregabilidade (educação, experiência etc.), mas que moravam em locais com coleta de esgoto.

    Já os trabalhadores que moravam em áreas sem acesso à rede de distribuição de água tinham, em média, salários 3,2% inferiores aos daqueles que com as mesmas condições de trabalho tinham acesso à água tratada. A falta de sanitário na moradia também afetava o rendimento do trabalho em 21,7%.

    Além dos desafios com a produtividade, existem os desafios com atraso escolar. Como a escolaridade afeta positivamente a produtividade e a renda dos trabalhadores, uma escolaridade menor significa uma perda de produtividade e de remuneração do trabalho. Ao contrário, se for dado acesso aos serviços de coleta de esgoto e de água tratada a um estudante que hoje não tem esses serviços, espera-se uma redução de 3,6% em seu atraso escolar, possibilitando um incremento de sua escolaridade no mesmo tempo de estudo.

    Isso eleva a produtividade do trabalho das gerações futuras, com efeito sobre sua remuneração. Nesse sentido, parte dos ganhos de renda observados no país entre 2004 a 2016 podem ser atribuídos ao avanço do saneamento.

    3.1- EFEITOS SOBRE A PRODUTIVIDADE DO TRABALHO – 2016 a 2036

    A universalização do saneamento básico terá efeitos sobre a produtividade do trabalho: de 2016 a 2036, espera-se um ganho de renda de R$ R$ 190,3 bilhões, o que equivale a um ganho anual de R$ 9,5 bilhões. Somente o retorno desses recursos para os governos já representaria uma fonte expressiva para a expansão dos serviços de água e esgotos.

    4.    VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

    Tendo como base os dados do IBGE 2017, o estudo revelou um impacto expressivo do saneamento sobre o valor dos ativos imobiliários e sobre a renda gerada pelo setor. Considerando dois imóveis em bairros similares e que se diferenciam apenas pelo acesso ao saneamento, aquele que estava ligado às redes de distribuição de água e de coleta de esgoto poderia ter seu valor elevado em quase 16,4%.

    No caso do acesso à água tratada, o diferencial de valor era de 9,0%, na média do país. A ausência de banheiro reduzia o valor do imóvel em 7,4%. Isto indica que a adequação do saneamento básico com a ligação de uma moradia às redes de distribuição de água e de coleta de esgoto, permitiria elevar o valor do imóvel em quase 33% (valor que equivale à acumulação dos três efeitos).

    4.1. EFEITOS SOBRE A VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA – 2016 A 2036

    Em termos de renda imobiliária, estima-se que o ganho para os proprietários de imóveis que alugam ou que vivem em moradia própria alcance R$ 22,3 bilhões por ano no país, o que totalizará um ganho a valor presente de R$ 447,4 bilhões entre 2016 e 2036. Esse valor foi calculado tomando por referência a evolução anual do estoque de moradias de 2016 a 2036 e a valorização imobiliária esperada devida apenas à melhoria das condições de saneamento nos próximos vinte anos.

    5.    TURISMO

    O turismo é, sabidamente, uma atividade econômica que não se desenvolve adequadamente em regiões com falta de água tratada, coleta e tratamento de esgoto. A contaminação do meio ambiente por esgoto compromete, ou até anula, o potencial turístico de uma região.

    Em termos de comparação do Brasil com os países vizinhos, aquelas economias latino- americanas com melhor desempenho na área do saneamento têm fluxos internacionais e turistas relativamente maiores. Em Cuba, Chile e Argentina chegaram 261, 207 e 138 turistas estrangeiros por mil habitantes em 2014. No Brasil, esse número foi de apenas 31 turistas por mil habitantes. E isso ocorreu no ano em que o país sediou a Copa do Mundo de Futebol.

    5.1. EFEITOS DA UNIVERSALIZAÇÃO SOBRE O TURISMO – 2016 A 2036

    Com base no modelo estatístico, estima-se que os ganhos de renda do turismo no Brasil devidos à universalização do saneamento de R$ 2,1 bilhões por ano, no período de 2016 a 2036, atinjam R$ 42,8 bilhões no país. Isso significará uma renda maior para os trabalhadores do setor, maiores lucros para as empresas e impostos também maiores para os governos, principalmente para os municípios que recebem impostos sobre os serviços e as atividades de turismo.

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