Alexandre Lopes, presidente do SINDCON, participa do 1º Encontro de Gestores Municipais

Postado em 10/nov/2017

Três das maiores cidades baianas terão PPP de iluminação – Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas estão entre os 130 municípios brasileiros em processo de implantação do modelo Três das dez maiores cidades baianas planejam desenvolver Parcerias Público Privadas (PPPs) para gestão da iluminação pública. Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas estão entre os 130 municípios brasileiros em processo de implantação do modelo. Salvador e Feira estão em fase mais avançada, enquanto Lauro está ainda na fase de estudo e planejamento para a administração do parque luminoso. A informação é de Francisco Alpendre, especialista em PPPs em iluminação pública, que palestrou nesta quinta-feira (9) durante o 1º Encontro de Gestores Municipais, realizado no Sheraton da Bahia, no Campo Grande. Alpendre ressalta que o Brasil  tem, hoje, 105 contratos de PPP assinados, sendo 14 deles somente...

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Ministério das Cidades debate melhoria do Marco Legal do Saneamento

Postado em 9/nov/2017

Propostas de revisão do Marco Legal do Saneamento foram apresentadas nesta terça-feira (7) pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, a entidades e associações do setor de saneamento de todo o Brasil. A meta, com essa revisão, é aumentar a segurança jurídica do setor, melhorar a regulação e garantir a sua sustentabilidade econômica, com o objetivo de estimular, ampliar e acelerar os investimentos na área. Bruno Araújo destacou que aperfeiçoar a regulação do setor permitirá o aumento dos investimentos no setor. “É preciso ter clareza sobre os pontos de convergência e dos pontos que precisam de maior discussão. Vamos, assim, entregar algo moderno à sociedade”, afirmou o ministro. “Por um determinado momento, a sociedade passou a desconhecer uma regra básica de economia: as necessidades são ilimitadas e os recursos não”, destacou o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Marco Aurélio Queiroz,...

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Brasil vive aparteid do saneamento

Postado em 8/nov/2017

Enquanto segue a polêmica sobre a origem dos investimentos, os serviços de saneamento básico concentram-se nas áreas ricas e centrais, propiciando a volta das epidemias sanitárias como dengue e zikavirus nas periferias As vésperas de 2020, o Brasil ainda carrega uma vergonha em suas costas: um aparteid social na prestação dos serviços de saneamento básico. Vem ano, vai ano, e os governos não conseguem ampliar os serviços de saneamento básico para além das áreas centrais e ricas de cada município e estados mais industrializados da federação. E assim o país vai sendo sacudido por epidemias de dengue, zikavirus, febre amarela, entre outras, sendo obrigado a correr atrás do prejuízo com ações paliativas. Para se ter uma idéia, o Brasil possui muito mais telefones celulares do que ligações de água. E o custo das ligações de água são comparativamente pequenos...

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Bons resultados no saneamento em municípios de pequeno porte

Postado em 8/nov/2017

Alexandre Ferreira Lopes Mais de 70% das cidades em que a iniciativa privada atua como prestadora de serviços básicos de saneamento são municípios com até 50 mil habitantes, segundo o último levantamento do anuário Panorama da Participação Privada no setor. Superando o desgastado mito de que não se interessa por concessões menores, a iniciativa privada – a partir de tarifas justas e contratos regulados – tem levado, em diferentes modalidades, sua capacidade de gestão e inovação tecnológica a localidades como Palestina (população de 11 mil pessoas), Guará (20 mil) e Mineiros do Tietê (12 mil), todas no interior paulista. As três são consideradas concessões maduras, que colhem os frutos de acertadas parcerias público-privadas, definidas há pelo menos uma década. Mas há ainda casos de concessões recentes, como Santa Rita do Passa Quatro (26 mil habitantes), Paraibuna (16 mil) e...

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Poluir rios custa caro

Postado em 7/nov/2017

A poluição nos rios dos principais centros urbanos e econômicos do país reflete como o Brasil está distante de alcançar, até 2030, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. A universalização do saneamento em São Paulo, anunciada para 2020, nos aproxima da meta do ODS6 – assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos. Apesar de estar uma década à frente da meta global, o estado enfrenta o desafio das externalidades políticas, socioeconômicas e do clima, como evidenciam os resultados das análises da qualidade da água dos rios monitorados voluntariamente pela sociedade no programa Observando os Rios, da Fundação SOS Mata Atlântica. As análises de 94 corpos d’água realizadas em 40 municípios da Bacia do Rio Tietê, entre setembro de 2016 e...

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CRH/SP delibera sobre reúso direto não potável de água para fins urbanos

Postado em 30/out/2017

Em reunião extraordinária do Conselho de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, realizada no último dia 25.10, foi aprovada a Deliberação CRH Nº 204/2017, que estabelece diretrizes para o reúso direto não potável de água, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETEs) de sistemas públicos para fins urbanos. A medida é um aperfeiçoamento da antiga Deliberação CRH nº 156/2013, que já tratava do tema. Os principais objetivos das mudanças referente à antiga Deliberação foram a definição clara do objeto, principalmente no que tange às modalidades de uso urbano, e à necessidade de harmonização conceitual com a recente Resolução Conjunta SES/SMA/SSRH nº01 de 28 de junho de 2017, que disciplina o mesmo tema com vistas às questões de ordem ambiental e de saúde pública. Vale ressaltar que esta Resolução define padrões de qualidade e monitoramento para duas...

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