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  • ABCON e MDR participam de mesa redonda sobre o novo Marco Legal do Saneamento no 30º Encontro Técnico AESabesp/Fenasan

    16/09/2019

    Debate acontece na manhã do último dia do evento (19.09), no Expo Center Norte, em São Paulo

    Em debate na Câmara Federal em Brasília, o novo marco legal do saneamento poderá trazer uma melhor regulação e mais competição para tirar o atraso de um setor que, ao contrário de outras áreas de infraestrutura, como a telefonia e a energia elétrica, está longe de ser universalizado.

    Hoje, de acordo com o SNIS – Serviço Nacional de Informações sobre o Saneamento, há 103 milhões de pessoas sem tratamento de esgoto no país. Há ainda 40 milhões sem água tratada e 7 milhões que não possuem qualquer tipo de saneamento. É como se toda a cidade do Rio de Janeiro vivesse diariamente sem água e esgoto tratados.

    É com esse cenário que a ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) participa no dia 19.09, às 11 horas, da mesa redonda sobre as “Perspectivas do Marco Legal do Saneamento”, dentro da programação do 30º Encontro Técnico AESabesp/Fenasan. O debate terá ainda a participação de Geraldo Melo Correa, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional.

    Coordenado por Viviana Borges, presidente da AESabesp, o painel contará também com Roberval Tavares de Souza, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES; e Marcus Vinícius Fernandes Neves, presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE.

    Para o diretor executivo da ABCON, Percy Soares Neto, que representará a associação no debate, é preciso aproveitar a oportunidade de se avançar com um novo marco legal, após mais de um ano de discussão do tema no Congresso. “O nível de investimento atual é metade do que seria minimamente necessário, e a crise fiscal e o aperto orçamentário do governo só tendem a agravar a situação. Se nada for feito, o Brasil só conseguirá universalizar os serviços de saneamento depois de 2050. Toda uma geração estará condenada a conviver com riscos à saúde que já não existem em países desenvolvidos. O Brasil continuará sendo um dos últimos países no ranking mundial do saneamento”, defende Percy.

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