Acelerar concessões e PPP é saída para saneamento

Mais do que falta derecursos, a falta de vontade política tem sido historicamente o maior entrave a um avanço mais célere dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, apontam especialistas ouvidos pelo Valor. O avanço lento perpetua o contraste de o país ser uma das dez maiores economias do mundo e ocupar apenas a 111ª posição no ranking de saneamento da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo Yves Besse, diretor geral de projetos para a América Latina da Veolia Water Technologies, empresa especializada em tratamento de resíduos.

“É preciso parar de usar o saneamento para fazer política e passar a usar a política para fazer saneamento”, afirma Besse. Ex­presidente da Associação Brasileiras das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), o executivo diz que houve avanços nos últimos anos, incluindo o aumento de investimentos e a definição de um arcabouço jurídico (Lei 11.445/2007), mas reclama da falta de um esforço maior para fazer valer o que está estabelecido.

O resultado é que, segundo o Instituto Trata Brasil, com base no último diagnóstico disponível do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o Brasil ainda sofre com 16,7% de falta de abastecimento de água e de 49,7% de coleta de esgoto, sendo que apenas 42,67% do esgoto coletado são tratados antes de serem lançados na natureza. Ou seja, quase 80% do esgoto de mais de 200 milhões de pessoas não passa por nenhum tratamento. O resultado são prejuízos à economia e à saúde.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), elaborado em 2013, previa investimentos de R$ 303 bilhões (R$ 15,15 bilhões por ano) de 2014 a 2033 para alcançar 99% de abastecimento de água e 92% de esgoto ou fossa séptica, mas esses dados estão sendo revistos e ninguém mais acredita que as metas atuais sejam plausíveis.

Acelerar as privatizações e as parcerias público­privadas no setor é o caminho mais apontado pelos analistas, e abraçado pelo governo federal, para acelerar os avanços, mas há divergências quanto à melhor forma de levar esse propósito adiante.

Besse avalia que o país está trilhando o mesmo caminho que percorreu no final dos anos 1990, quando várias empresas, incluindo a Companhia Estadual de Abastecimento de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro (Cedae), que hoje é um dos carros­chefes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), estiveram em vias de privatização e as iniciativas acabaram fracassando por falta de vontade política.

O presidente executivo do Trata Brasil, Édison Carlos, aposta no sucesso das parcerias como alternativa para acelerar os investimentos, embora admita que, mesmo tudo dando certo, as metas do Plansab para 2033 já estão comprometidas, especialmente no Norte e no Nordeste, onde apenas 16,4% e 32,1% do esgoto coletado é tratado, respectivamente. Ele considera também essencial que a iniciativa conte com a vontade política de governadores e de prefeitos.

De acordo com dados da Abcon, em 2014 os investimentos totais em saneamento somaram R$ 12,2 bilhões, sendo R$ 2,53 bilhões do setor privado.

O diretor de planejamento do Grupo Águas do Brasil, Carlos Henrique da Cruz Lima, diz que o movimento de privatização de empresas estaduais “é uma alavanca importante para desatar o nó do saneamento”, mas reclama que o marco regulatório do setor deixou por resolver o problema das regiões metropolitanas que concentram 85% do faturamento do setor e onde interesses de Estados e municípios seguem sobrepondo­se.

Cruz Lima destaca que o setor privado hoje não chega a 10% do mercado (cerca de 20 milhões de consumidores) e afirma que a solução passa pela aceleração das concessões, mas mantendo os serviços estatais eficientes.

Hamílton Amadeo, CEO da Aegea Saneamento, também apoia o movimento de privatizações, mas enfatiza que ele não é a única solução e que se deve buscar “vontade política para potencializar as possibilidades das empresas públicas”, estimulando a integração dessas com o setor privado.

O secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Alceu Sagamarchi, destacou, por e­mail, a necessidade de se “criar condições para uma maior participação do capital privado nos investimentos” setoriais, especialmente em parcerias com o BNDES e a Caixa.

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