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  • Apenas um projeto de concessão do governo do estado previsto para ser licitado avançou, no ES

    24/01/2019

    No início do ano, quatro iniciativas era estudadas pelo governo estadual, entre eles a concessão do Pavilhão de Carapina, projeto para modernizar a identificação civil e dois projetos de saneamento.

    Três dos quatro projetos de concessão à iniciativa privada ou parceria público privada (PPP) do governo do estado do Espírito Santo que estavam previstos para serem licitados neste ano, não foram adiante. Apenas a PPP do Saneamento de Cariacica avançou em 2018 e foi levado até a fase de audiência pública.

    O ex-secretário estadual de desenvolvimento José Eduardo Azevedo explicou que esses projetos não tiveram o encaminhamento desejado no início de 2018 porque todos deveriam passar por estudos aprofundados para que fossem levados adiante.

    “Todos foram estudados, mas não tem alguns não apontam consistência técnica ou devem aguardar nível de demanda ou condição econômica para que seja feita uma concessão. Algumas não apresentaram essa consistência e outras precisaram ser reformuladas, levando mais tempo do que se planeja”.

    Dessa forma, Azevedo diz que a PPP do Saneamento de Cariacica era a que mais teve consistência para a realização, pelos estudos mostrarem a viabilidade e já ter sido realizada duas semelhantes, nos municípios de Vila Velha e Serra.

    “Projetos que envolvem Parcerias Público Privadas têm uma complexidade maior, contratos de longo prazo e, por isso, tem que ter um grau de cautela maior que uma contratação simples”.

    Com a mudança gestão da administração estadual com um novo governo eleito, a reportagem do G1 procurou a Renato Casagrande (PSB) para saber qual será o futuro desses projetos. Ele declarou que todos serão mantidos, tanto da PPP do Saneamento de Cariacica que está em andamento, quanto as que ainda precisam concluir os estudos.

    Para este ano, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento prevê licitar a PPP de Resíduos Sólidos do Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Norte do Estado do Espírito Santo (CONORTE). As definições da licitação serão definidas pelo Comitê Gestor ainda no primeiro trimestre deste ano.

    Projetos Previstos:
    Concessão do Pavilhão de Carapina, na Serra;
    Programa de universalização do saneamento básico de Cariacica;
    Projeto para reuso do esgoto tratado da estação de Camburi, em Vitória
    Projeto de modernização da infraestrutura de identificação civil do estado.

    1 – Pavilhão de Carapina
    O local estava arrendado desde 1998 e o contrato termina em 28 de dezembro de 2018. A previsão era de que um novo projeto de concessão fosse formulado ainda neste ano, como não foi feito, o Estado vai assumir a gestão e a partir do dia 29, a administração do local passará para a Secretaria de Estado de Turismo (Setur). O objetivo é realizar os novos estudos que determinarão os parâmetros para uma futura concessão.

    Secretário de Desenvolvimento explica que o local já passou por um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de empresas no início de 2017 e os estudos para viabilizar uma nova concessão foi feita por uma dessas empresas, mas esse estudo não teve a consistência necessária.

    “O governo do estado vai assumir a gestão do local e se propôs a estudar a concessão de forma mais aprofundada para que seja estudada uma nova modelagem de gestão”.

    O governador eleito Renato Casagrande declarou que irá analisar o projeto que o governo estava fazendo e dará sequência a concessão para uma empresa do setor de eventos.

    “O contrato vigente termina dia 28 de dezembro. O estado terá que fazer gestão própria por algum tempo. Vou analisar o projeto que o governo está fazendo e darei sequência a concessão para que uma empresa do setor possa fazer os investimentos e organizar uma agenda de eventos em Carapina”, explica Casagrande.

    2- Serviço de Saneamento de Cariacica
    A PPP do Saneamento Básico de Cariacica foi o único projeto que terminou de ser formulado e, no início do mês, foi apresentado para possíveis investidores.

    Orçado em R$ 597,44 milhões, o projeto seguirá os realizados nos municípios de Serra e Vila Velha. O objetivo é de que o tratamento de esgoto do município seja universalizado em 10 anos a partir do início da concessão.

    A PPP já passou por audiência pública. Os recursos do projeto serão aplicados em ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário, na substituição preventiva do parque de hidrômetros. Está prevista também uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), ampliação da ETE Flexal e ETE Bandeirantes, a construção de 556 km de rede coletora de esgoto e a disponibilização de 72 mil novas ligações.

    O Secretário Azevedo diz que o edital de licitação já está pronto e será encaminhado para o Tribunal de Contas do Espírito Santo para aprovação. “Essa era a mais prioritária dentre as quatro porque era o projeto mais consistente e adiantado, os estudos mostraram essa viabilidade”.

    Casagrande confirmou que dará sequência ao projeto. “Já fizemos uma PPP de saneamento no período que eu governei o estado, de 2011 a 2014, na Serra. O atual fez em Vila Velha e vou dar uma sequência ao de Cariacica”.

    Em uma nova atualização, a Sedes informou que um estudo do caso foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE-ES), Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan-ES) e Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) para elaboração de parecer técnico.

    3 – Reuso e reestruturação da estação de tratamento de esgoto de Camburi
    O governo também esperava licitar uma parceria público-privada (PPP) para fazer o reúso do esgoto tratado da estação de Camburi, em Vitória. Em dezembro deste ano, o estudo técnico para a estruturação do projeto final da PPP, foi homologado pela Companhia Espírito Santense de Saneamento.

    De acordo com o Azevedo, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de empresas para realizar o processo de reuso na Estação de Camburi já foi concluída e os estudos apresentados. “A Cesan vai deixar uma recomendação para que seja feito e o estudo já foi considerado. O processo licitatório deve ser feito pelo próximo governo”.

    O governador eleito afirmou que tem “ total interesse de dar sequência” no projeto de reuso de água.

    4 – Identidade ES
    O governo também pretendia empregar a parceria público-privada (PPP) para modernizar a infraestrutura de identificação civil do Espírito Santo. O projeto estava em fase de avaliação e sem previsão do lançamento de licitação.

    O governo informou que o projeto ainda está em fase de estudo. O pagamento para o concessionário será por meio de contraprestação pública, tendo início após início da prestação dos serviços, mas ainda não há data para formalização do acordo.

    Casagrande informou, em relação a identificação civil, que já tinha discutido esse assunto no governo que esteve a frente. “O governo atual está estudando, eu vou estar estudando o que eles melhoraram do projeto nosso e também tem interesse em dar sequência”.

    Novo Projeto
    Além dos projetos de concessão já previstos, o governo anunciou a PPP de Resíduos Sólidos do Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Norte do Estado do Espírito Santo (CONORTE).

    O edital para estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e jurídica para construção foi lançado pela Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

    Nele, é previsto a construção de uma unidade de tratamento de resíduos sólidos e seis unidades de transbordo. Quatro empresas já manifestaram interesse pela elaboração dos estudos, que deverão ser entregues no primeiro trimestre deste ano.

    Fonte: G1

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