Com ou sem Temer, PPI de saneamento básico avançará, diz setor

Os projetos de concessões na área de saneamento, que fazem parte do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), deverão avançar com ou sem o presidente Temer, segundo companhias públicas e privadas do setor.

A criação de um núcleo específico para o tema dentro do BNDES, em 2016, deverá garantir a continuidade.

“É o grande benefício de haver um grupo técnico independente”, afirma Hamilton Amadeo, presidente da Aegea, uma das maiores concessionárias privadas do país.

Aderiram ao programa 17 Estados —em 12 deles, foram abertos pregões para contratar os estudos de viabilidade, que serão a base de futuros editais. A previsão de entrega é o início de 2018.

“Estamos em fase de modelagem, é um momento em que a instabilidade é aceitável”, diz Roberto Tavares, presidente da Aesbe, que reúne concessionárias públicas.

Um possível impacto da crise seria a não resolução de problemas regulatórios, diz.

O BNDES e a Casa Civil estudam mudar a legislação do setor para dar mais segurança ao mercado —o banco, porém, avalia que o atual arcabouço normativo é suficiente para viabilizar o programa.

Um dos maiores riscos de projetos não avançarem não é a crise política, mas, sim, a falta de atratividade em algumas regiões em estudo, afirma Carlos Henrique Lima, diretor da concessionária privada Águas do Brasil.

Ainda assim, a operação de apenas uma das concessões em análise já teria potencial para mais do que dobrar a atuação das empresas, que hoje firmam contratos com municípios individualmente.

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Rede encanada

A meta de ter, no Brasil, uma rede de esgoto com 613 mil quilômetros de extensão até 2033 não é factível, mesmo que empresas aumentem os investimentos, segundo a Abcon, que representa as concessionárias privadas.

O objetivo consta no plano nacional do setor, que prevê o acesso a 93% dos brasileiros e foi apresentado pelo Ministério das Cidades em 2013.

“Seriam necessários mais de 300 mil quilômetros novos, cerca de 20 mil anuais, um aporte que não foi feito nem no melhor ano até aqui”, diz o presidente Alexandre Lopes.

O plano deverá ser revisado pelo ministério ainda em 2017, afirma. “É preciso ter metas reais. O ritmo das PPPs municipais está muito devagar.”

20170525

* Publicado na Folha de S. Paulo

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