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Esteio é o primeiro município a aderir à PPP do Saneamento proposta pelo governo do Estado

15/01/2018

O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOHS) e da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), firmou o termo aditivo ao convênio de cooperação existente entre o Estado e a prefeitura de Esteio. A assinatura, realizada na manhã de sexta-feira (12), é um antecedente necessário para a concretização da Parceria Público-Privada (PPP). Esteio é o primeiro município a aderir à iniciativa que busca universalizar os serviços de coleta e de tratamento de esgoto em nove municípios da Região Metropolitana em 11 anos.

Também haverá o alargamento do prazo do convênio de cooperação, que valerá por 37 anos a contar da assinatura do termo aditivo. Além disso, por meio desse ato, Estado e município reafirmam suas obrigações com os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como a escolha da Corsan como a executora dessas atividades.

Segundo o secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, as PPPs contribuem para a solução dos desafios da administração pública e para o aperfeiçoamento dos serviços destinados à população. “Muitas vezes, por preconceito ou teimosia, não estabelecemos relações com a iniciativa privada. É possível fazer como em outros estados e países do mundo que estão avançados na prestação de serviços por meio de uma parceria limpa e transparente. Essa é a proposta da PPP da Corsan”, disse, destacando, ainda, que mais do que garantir o esgoto tratado, a PPP é um símbolo que aponta para a modernização do Estado. “Sozinha, dificilmente a administração pública conseguirá responder aos desafios”, completou.

Para o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, a iniciativa é inédita e importante para o desenvolvimento da região. “É com muita honra que o município é o primeiro a aderir à proposta de PPP. Universalizar o esgoto em 11 anos na Região Metropolitana será a garantia de um futuro com menos poluição, mais saúde e qualidade de vida”, elencou.

Ele também agradeceu pelo trabalho da Corsan e pelo apoio da Câmara de Vereadores na formulação e na aprovação da proposta. “É um momento importante para a empresa e para a população de Esteio. Essa iniciativa vai permitir novos investimentos na área de saneamento básico, na preservação do meio ambiente, e, principalmente, em melhorias significativas dos serviços prestados pela companhia e no bem-estar das famílias. Esperamos que, cada vez mais, o Estado esteja voltado para a modernização dos serviços, com ideias novas”, concluiu.

Para o presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Sandro Severo, a proposta encontra aceitação da população na medida em que dialoga com a promoção da saúde pública. “Serão realizadas obras importantes e há muito tempo aguardadas, principalmente na prevenção de alagamentos. Saneamento é saúde”, disse.

De acordo com o diretor-presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, a modelagem de PPP apresentada foi desenvolvida levando em consideração o que deu certo e o que deu errado em outras PPPs similares implantadas até agora. “A PPP não é simplesmente um compromisso com o parceiro privado, é primordialmente um compromisso da Corsan com a sociedade”, destacou.

Ele salientou que melhorar o que é público, fortalecendo e tornando a companhia sustentável, eficiente e melhorando os serviços prestados para a sociedade, é um dos pilares que sustentam a importância da Corsan e dessa iniciativa para a população. “Todos os instrumentos necessários para o amplo debate foram oportunizados, como reuniões e audiências públicas”, garantiu.

Saiba mais

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou, em sessão extraordinária, no final do ano passado, o projeto autorizando o município a prorrogar o contrato com a Corsan por mais 37 anos. Aprovado por ampla maioria dos votos, o projeto também permitiu ao município integrar a PPP que prevê a universalização do serviço de esgotamento sanitário em nove cidades da Região Metropolitana, a PPP do Saneamento. Além de Esteio, estão incluídas as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.

Após a anuência dos municípios, o próximo passo será o lançamento da licitação na modalidade concorrência internacional. Além de preservar a Corsan 100% pública, o projeto de PPP terá a parceria da iniciativa privada para complementar os investimentos com R$ 1,85 bilhão. Essa injeção de recursos vai possibilitar o atendimento de 87,3% das casas na Região Metropolitana em até 11 anos. O contrato com a empresa privada será de 35 anos para as operações de esgoto.

Participaram da assinatura a procuradora-geral de Esteio, Carolina Weber; a vereadora Fernanda Fernandes; o gerente local da Corsan, Luciano Brandão; o secretário municipal de Obras, Leomar Teischman; e demais lideranças municipais.

Texto: Jean P. H. Maidana/Ascom SOSH
Edição: Sílvia Lago/Secom

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