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  • Estudo aponta erros que levam à remunicipalização no saneamento

    13/02/2019

    Um recente estudo  realizado  pela GO Associados analisa os casos de remunicipalização dos serviços de saneamento básico  em vários países, identificando as causas e  as características fundamentais para que os processos de parceria público-privada no saneamento sejam bem-sucedidos. Os casos analisados foram Paris, Berlim, Atlanta, Buenos Aires e Gana.

    O caso de Paris é “sui generis”,  tendo em vista que o contrato, após sua conclusão, não foi renovado por falta de acordo sobre a política tarifária. Após a remunicipalização, em 2010, o poder concedente reduziu a tarifa em 10%, mas em 2017, restringindo os investimentos em apenas 0,20 euros/habitante, o governo local viu-se obrigado a aumentar a  tarifa em 7% para garantir um mínimo de sustentabilidade à operação.

    Todos os outros casos indicam falhas na estruturação dos projetos, na modelagem econômica e financeira, a inconsistência nos editais de licitação, além de forte antagonismo político-ideológico, como o caso de Buenos Aires. De qualquer forma, estudos deste perfil, e a experiência vivida nessas cidades, demonstram o quanto o Brasil pode aprender para avançar nas parcerias público-privadas.

    A ABCON participou da discussão que marcou o lançamento do estudo, durante webinar transmitido no dia 22 de janeiro, pela GO.Associados, “Esse levantamento surge em um momento propício para falarmos sobre as possibilidades de a iniciativa privada, com sua capacidade de alavancar investimentos, contribuir para recuperar o déficit estrutural do saneamento, hoje o único setor da infraestrutura que aguarda a universalização”, assinalou o diretor de relações institucionais da ABCON, Percy Soares Neto.

    O estudo “Remunicipalização dos serviços de saneamento básico – Estudos de caso e debate” está disponível para consulta a partir do link: https://goassociados.com.br/remunicipalizacao-dos-servicos-de-saneamento-basico-estudos-de-caso-e-debate/.

    (Redação ABCON)

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