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  • Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento: O que ganhamos com a cooperação público-privado

    24/07/2014

    Presidente do Sindcon opina sobre falta d´água

    Por Giuliano Dragone

    Publicado no site Saneamento Básico

     

    Não bastassem os déficits já sabidos do saneamento brasileiro, a má gestão de recursos hídricos está afetando de maneira contundente o acesso aos serviços de água no país. Segundo estudo da Agência Nacional de Águas, concluído em 2010, mais da metade dos municípios brasileiros (55%) poderá ter problemas de abastecimento de água até 2015 decorrentes de problemas com quantidade e/ou qualidade. As notícias de racionamento e brusca queda no nível dos reservatórios neste primeiro semestre demonstram que as previsões da ANA estavam acertadas.

    Os investimentos necessários para evitar esse desabastecimento permanecem estagnados. De acordo com o diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento referente a 2012, naquele ano os recursos efetivamente aplicados no abastecimento de água e esgotamento sanitário atingiram R$ 9,7 bilhões. Apesar de ser a melhor marca dos últimos anos, o montante ainda está longe da necessidade de investimento preconizada pelo próprio Ministério das Cidades, a partir do Plansab – Plano Nacional de Saneamento Básico, que a estimula em aproximadamente R$ 15 bilhões/ano.

    A visão hoje compartilhada pelo governo e a iniciativa privada é a de que não faltam recursos no mercado para que o saneamento receba mais investimento. O que faltam são bons projetos e fazer com que o dinheiro destinado ao setor seja de fato convertido em benefício à população, a partir de um planejamento e gestão eficiente, que possa vir a contribuir para a universalização – e perenização – dos serviços.

    Do que se constitui, efetivamente, essa propalada eficiência na gestão do saneamento?

    Do ponto de vista técnico, as soluções envolvem o combate às perdas, a macromedição e outras medidas que nem sempre foram consideradas prioritárias entre as concessionárias públicas, mas que agora, com a ameaça à segurança hídrica, tornam-se fundamentais. Boa parte do território brasileiro ainda convive com perdas d´água acima dos 40%, inclusive capitais como Porto Velho, Rondônia, onde índice atinge 70,7%.

    Do ponto de vista empresarial, um documento publicado no ano passado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e pela consultoria GO Associados dá uma noção de linhas mestras que devem nortear a gestão eficiente. As medidas e diretrizes mais importantes seriam: a otimização da base de ativos; a redução do custo médio ponderado do capital; o aumento da receita; a redução das despesas e a melhoria na qualidade do investimento.

    A combinação desses dois fatores – medidas técnicas e empresariais destinadas a melhorar a gestão do recurso e da operação – resulta não apenas em mais eficiência (a mesma quantidade de pessoas sendo atendida com uma produção menor de água), mas também colabora para que investimentos em novos sistemas de abastecimento sejam postergados.

    Nesse sentido, à medida em que a água torna-se um bem cada vez mais valioso, e o país demanda esforços nunca antes realizados para que tenhamos a universalização dos serviços de água e esgoto, a cooperação do meio público com a iniciativa privada surge como um caminho natural – e necessário – para atingir as metas estabelecidas pelo Plansab, que vislumbra o acesso universal ao saneamento para daqui a 20 anos.

    Entre os benefícios dessa parceria estão não apenas a garantia, segurança e agilidade dos investimentos que a iniciativa privada proporciona, bem como a comprovada capacidade de gestão empresarial, mas também o incremento em tecnologia e inovação, a garantia de metas contratadas e, para surpresa de alguns, a adoção de tarifas justas e adequadas, compatíveis com as praticadas hoje por todo o mercado.

    A iniciativa privada, enfim, traz para o saneamento uma visão empresarial que se torna necessária para garantir a devida gestão dos recursos hídricos. De nada adiantam altos investimentos, se a concessão operação for tecnicamente deficitária em sua operação.

    As parcerias entre o público e o privado indicam uma nova forma de encarar e superar esse desafio.

    [learn_more caption=”Sobre o autor “] Giuliano Dragone é presidente do SINDCON (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto). [/learn_more]

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