ÁREA DO ASSOCIADO

  • Login
  • Mais Apoio do Setor Privado

    21/06/2018

    A fatia do setor não estatal segue estagnada em 6% há dois anos.

    Mesmo com um défict histórico em saneamento – são 12 milhões de pessoas que vivem em áreas urbanas sem acesso a água potável e 70 milhões não atendidos pelos serviços de esgoto -, o Brasil investiu apenas 0,18% do Produto Inerno Bruto (PIB) no setor, ou R$ 11,3 bilhões, em 2016. Para cumprir a meta de garantir a universalização dos serviços até 2033, seriem necessários, no mínimo, R$ 20,7 bilhões por ano. O saneamento é um dos segmentos mais afetados pela falta de recursos do poder público para investir em infraestrutura.

    A participação do setor privado, responsável por uma fatia de 5,78% da prestação de serviços (322 municípios, com um alcance de 31 milhões de pessoas), está estagnada no mesmo patamar há dois. O governo federal tem buscado incentivar a participação das companhias privadas no segmento, com um plano de desestatização e a promessa de alteração no marco regulatório.

    A Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) e o Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon) defendem a realização de mais parcerias público-privadas para estancar o déficit crônico do saneamento no país. Mas, com a identificação do atual momento político e a economia ainda  em lenta recuperação, os investimentos só deverão ser tomados depois de 2019, avalia Santiago Crespo, presidente da Abcon. “O momento político atual, com o agravante de ser um ano eleitoral, prejudica a tomada de decisões”, afirma.

    A definição do cenário político nos Estados também é outro fator determinante para o avanço do tema já que 71% dos serviços dos serviços de saneamento no país são operados por companhias estaduais – 24 no total. Os municípios são responsáveis por 27% do saneamento (alguns deles têm a presença de prestadores públicos e privados simultaneamente).

    Para aumentar a presença das empresas privadas no setor, o governo federal lançou em 2017 o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), conduzido pelo BNDS), um plano de desestatização para estimular concessões e PPPs em companhias estaduais de saneamento. Segundo Crespo, dos 17 Estados que mostraram interesse inicial no programa, sete aderiram, com a realização de estudos de viabilidade de técnica – Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Pará, Pernambuco e Sergipe. Na prática, porém, o programa não teve maiores avanços em 2018, em parte porque os estudos ainda estão em elaboração, em parte por causa do momento pré-eleitoral.

    Compartilhe:
    Translate »