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  • Novo Marco do Saneamento: Uma vitória para milhões de brasileiros

    25/06/2020

    Um futuro mais promissor começa para o Brasil: O Senado aprovou o novo marco legal do saneamento.

    A ABCON SINDCON participou ativamente das discussões sobre essa matéria, cuja aprovação, por meio do PL 4261, foi confirmada ontem (24.06) pelo Legislativo.

    O novo marco do saneamento segue agora para sanção presidencial. Com ele, teremos um avanço de grandes proporções para a saúde e a economia do país.

    Com regulação mais uniforme e abertura para concorrência,  aguarda-se a chegada de investimentos muito significativos, que contribuirão efetivamente para a expansão de água tratada de qualidade, coleta e tratamento de esgoto no Brasil.

    São serviços essenciais para a saúde, bem-estar e dignidade de milhões de pessoas que não possuem acesso a esses direitos básicos. No caso do tratamento de esgoto, há 100 milhões de brasileiros que ainda não contam com esse serviço.

    A evolução da pandemia da Covid-19 evidenciou ainda mais a urgência de termos um instrumento que possa conduzir à universalização do saneamento.

    A regulação mais coordenada, com diretrizes nacionais a serem estabelecidas pela ANA (Agência Nacional de Águas), e a indução à competição entre os players do setor são benefícios muito aguardados e que mudam o perfil da operação do saneamento no país.

    Além da saúde, os benefícios econômicos esperados com a medida são enormes e devem ser determinantes na retomada pós-pandemia: geração de 1 milhão de empregos e investimento em torno de R$ 500 bilhões para universalizar os serviços, segundo estimativas da KPMG.

    Diante desses números, havia muito expectativa de que o Congresso pudesse finalmente aprovar o novo marco para o setor, após dois anos de discussão no Legislativo.

    O Senado está de parabéns por ter entendido que a demanda por mudanças no saneamento era urgente.

    A ABCON SINDCON enaltece o trabalho dos parlamentares que debateram e aprimoraram os textos apresentados para a aprovação do novo marco legal do saneamento, especialmente os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, e os relatores Geninho Zuliani (Câmara) e Tasso Jereissati (Senado).

    Também merecem destaque os esforços do Governo Federal, com o engajamento dos ministros Paulo Guedes e Rogério Marinho e suas equipes, para que o tema se tornasse uma prioridade no cenário nacional.

    Com o novo marco, estamos preparados para novos investimentos que tragam mais saúde à população.

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