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  • Obras de saneamento financiadas pelo FGTS estão paradas

    20/07/2018

    Controladoria-Geral da União analisou dados do Ministério das Cidades sobre obras dos últimos dez anos.

    Sem saneamento básico, qualquer política de saúde pública fica prejudicada. E, no Brasil, existem dezenas de obras de abastecimento de água atrasadas ou paralisadas e financiadas pelo Fundo de Garantia (FGTS)

    A Controladoria-Geral da União analisou dados do Ministério das Cidades sobre obras dos últimos dez anos.

    Tem obra por todo o país, projetos aprovados e com financiamento, quase R$ 15 bilhões do FGTS. Obras que deveriam levar água potável para 35 milhões de brasileiros, que não têm acesso a esse serviço essencial.

    Das 461 obras iniciadas desde 2007, 133 estão paradas ou atrasadas. São projetos mal feitos, com problemas nos contratos, nas licenças ambientais.

    Em Atibaia, São Paulo, a construção de uma estação de tratamento de água pela prefeitura começou em 20014, com término previsto para 2016. Parou porque o projeto precisou ser revisado. A nova promessa é entregar em junho de 2019.

    Em Juiz de Fora, Minas, a obra municipal de ampliação do sistema de produção de água começou em 2009, foi interrompida em 2012 também por falhas no projeto, e não tem prazo para acabar.

    No Distrito Federal, o contrato para a construção do sistema Corumbá 4 foi assinado há quase dez anos. A promessa é ficar pronto até o fim de 2018.

    Nessa obra aconteceu um pouco de tudo: problemas nos contratos, nos projetos, faltou dinheiro e aconteceu também algo bastante comum em obras de infraestrutura: é a chamada obra enterrada.

    “A realidade é que as obras de infraestrutura no Brasil infelizmente demoram demais. E uma das causas é essa. São obras que são enterradas e que a população tem uma visibilidade muito pequena”, explica Maurício Luduvice, presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).

    O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, passou adiante a responsabilidade pela paralisação ou atraso das obras.

    “O Ministério das Cidades acompanha as obras, basicamente financia as obras. Quem executa asobras são as companhias estatais dos governos estaduais e são as prefeituras municipais através, seja da sua companhia municipal, seja através de um órgão municipal”, disse.

    O presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, diz que os governos devem priorizar essas obrasinvisíveis, mas que vão fazer a diferença para muita gente.

    “É muito comum a gente encontrar autoridade que acha que essa obra é pouco importante, ela não é cobrada pelo cidadão, ela não aparece, então é melhor investir numa obra mais visível, num posto de saúde, num hospital, que só faz sentido quando você está doente. O saneamento evita que a gente fique doente. Saneamento básico é dignidade humana. Deveria ser foco número um”.

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