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  • Parcerias e inovações para o saneamento

    18/10/2018

    Apesar dos avanços após a edição da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 – a Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB), ainda menos de 40% das cidades têm política de saneamento de acordo com dados recém divulgados pelo IBGE. Esse é um retrato de um Brasil com quase 35 milhões de pessoas sem acesso à água potável e mais de 110 milhões sem acesso a uma rede de esgotamento sanitário.

    Em 2013, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) estimou que, para universalizar o saneamento básico até 2033, seriam necessários investimentos no valor de R$ 485 bilhões. Em uma conta simplista, R$ 24 bilhões por ano, investimento que ainda estamos muito longe de alcançar.

    Nesse contexto e diante da crise fiscal que o País atravessa, é necessário ampliarmos as parcerias e concessões com o setor privado que detém importante capacidade de investimento, assim como incentivarmos soluções inovadoras a fim de reduzir os custos de operação no tratamento da água e do esgotamento sanitário rumo à universalização. Sobre inovação, vale registrar a recente iniciativa da SABESP por meio do “Pitch Sabesp” (http://www.sabesp.com.br/pitchsabesp/), uma chamada pública com inscrições até o dia 04 de novembro com o objetivo de selecionar projetos inovadores que tragam soluções para os desafios do setor.

    Enfim, é necessário avançarmos nos debates em torno da MP 844 com vistas a uma maior segurança regulatória, necessária para destravar os investimentos na área, bem como estimularmos inovações em companhias públicas e privadas para ampliarmos o acesso ao saneamento básica à população num ambiente cada vez mais complexo, incerto e tecnológico que vivemos.

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