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    01/07/2014

    Prefeitura de Sinop/MT divulga edital para concessão de água-esgoto

    (Do site Saneamento Básico)

    A prefeitura divulgou o aviso de licitação para a concorrência pública destinada à concessão dos serviços de água e esgoto, definindo a escolha da empresa para o próximo dia 17 de agosto, na modalidade técnica e preço. É apontado que os trabalhos compreendem a construção, a operação e a manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de produção e distribuição de água, coleta, afastamento, tratamento e disposição de esgotos sanitários, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o atendimento aos usuários. As visitas técnicas ocorrem até um dia antes do certame.

    A prefeitura publicou justificativa para concessão, apontando os motivos. Entre as considerações, é apontado que estudos de viabilidade técnica e econômica que concluíram a necessidade de investimentos de R$ 287,8 milhões para que sejam cumpridos os princípios fundamentais estabelecidos na Lei Federal 11.445/2007, para a prestação universal dos serviços de forma adequada.

    A concessão será de 30 anos e a empresa vencedora terá que investir R$ 287 milhões, sendo R$ 67 milhões em ampliação e manutenção da rede de água tratada e R$ 220 na implantação e manutenção da rede de esgoto e o município. No fim da concessão, a ganhadora terá que devolver para a prefeitura todos os bens móveis e imóveis com os investimentos feitos e as benfeitorias.

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