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  • Regulação do saneamento suscita o debate

    30/09/2014

    A ABCON participou do evento Diálogos do Saneamento, que a ABES gaúcha organizou em Porto Alegre, com o Senge/RS. A assessora jurídica da ABCON Vanessa Rosa representou a entidade no painel sobre regulação, apresentando a visão das concessionárias privadas acerca da decisão do STF sobre a titularidade dos serviços de saneamento em regiões metropolitanas. O painel contou também com Wladimir Ribeiro, advogado de São Paulo; Luiz Carlos Aversa, secretário executivo da Aesbe; e Flávio Presser, vice-presidente da Assemae.

    Segundo Vanessa, a questão da autonomia municipal foi muito ressaltada, bem como a preocupação com uma proliferação artificial de regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e microrregiões por parte dos Estados para que, politicamente, haja um predomínio destes no saneamento.

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