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  • Saneamento precisa se tornar prioridade

    18/07/2014

    (Publicado na Folha de S. Paulo)

    O Brasil, a despeito de ser umas das mais fortes economias mundiais, sem entrar no mérito da distribuição de renda, apresenta números alarmantes se analisarmos o saneamento básico.

    Com pouco mais de 90% de nossa população abastecida com água, o índice de coleta de esgotos beira lamentáveis 50%, sendo ainda pior o índice de tratamento.

    Indicadores referentes ao tratamento e disposição dos resíduos sólidos, bem como drenagem urbana, também mostram valores muito ruins.

    A análise de estudos dos investimentos em infraestrutura no país mostra números absolutamente insuficientes para a eliminação de tantos e conhecidos “gargalos” para o desenvolvimento. Para um dos componentes dessa infraestrutura, o saneamento, as cifras sequer aparecem.

    É bem verdade que nos últimos anos tivemos as necessárias aprovações de diversas leis, dentre as quais a de saneamento e a de resíduos sólidos. Destaco ainda a aprovação do Plano Nacional de Saneamento, conhecido como Plansab, que estabelece metas audaciosas a serem alcançadas em 20 anos. São instrumentos necessários, mas não suficientes para ordenar e desenvolver o setor.

    Mantido o nível de investimentos observado nos últimos anos, de cerca de R$ 9 bilhões anuais, o prazo previsto, de 20 anos, falando de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto, nem de longe será cumprido.

    A verdade nua e crua é que não estamos preparados para aumentar de forma significativa os valores investidos.

    Inicialmente, não há certeza da perenidade e critérios claramente definidos para alocar recursos financeiros.

    Além disso, grande parte dos operadores brasileiros, públicos (empresas e autarquias estaduais ou municipais) ou privados, encontra-se em situação que não permite obter financiamento e, quando aquinhoados com recursos a fundo perdido, não os utilizam eficientemente.

    Faltam planejamento e projetos de qualidade. Faltam quadros de profissionais minimamente preparados para gerir de forma adequada os sistemas de saneamento pelo Brasil afora. Evidentemente, há no país bons exemplos que devem ser seguidos, porém, eles são poucos.

    Estruturar e fortalecer nossos operadores públicos, entender a necessidade da participação privada e atuar com transparência, equilíbrio e compromisso são passos urgentes para que, a médio e longo prazo, tenhamos situação menos vergonhosa.

    A boa e eficiente educação, é claro, permeia o processo. Sabemos que implantar e gerir de forma adequada sistemas de saneamento resultará em melhorias da saúde e das condições sociais e econômicas da população.

    Não podemos continuar adiando esta decisão: governantes e dirigentes federais, estaduais e municipais precisam priorizar o saneamento.

    Dante Ragazzi Pauli é presidente da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).

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