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  • Sartori determina rapidez na análise de parceria público-privada do saneamento

    27/04/2018

    O governo do Estado deu mais um passo para universalizar o serviço de saneamento básico na Região Metropolitana de Porto Alegre, onde vivem mais de 1,5 milhão de pessoas. Na manhã desta terça-feira (24), o presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, entregou ao governador José Ivo Sartori a minuta do edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para execução das obras de esgotamento sanitário em nove municípios: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.

    “É determinação do governador que a parceria feita com os municípios, que é a minuta do edital entregue aqui, seja trabalhada conjuntamente por todos os envolvidos. Desta maneira, acredito que acelera o processo. Fazer com transparência, com a concretude jurídica necessária, mas rapidamente, porque esta PPP vai beneficiar mais de 1,5 milhão de pessoas e despoluir as águas dos rios Gravataí e dos Sinos”, determinou Sartori.

    O investimento será de R$ 1,85 bilhão, sendo R$ 1,61 bilhão aplicado em infraestrutura dos sistemas de esgotamento sanitário em até 11 anos, e o restante, em equipamentos operacionais e no parque de hidrômetros. A meta é universalizar os serviços, atingindo 87,3% da população. As obras e a operação do esgoto sanitário serão executadas com recursos privados durante 35 anos.

    A PPP do Saneamento criará 32,5 mil empregos e geração de renda de R$ 9 bilhões. O projeto reduzirá custos com saúde, valorização imobiliária da região e despoluição dos rios dos Sinos e Gravataí, que estão entre os dez mais poluídos do país. O impacto social e econômico para região será em torno de R$ 23 bilhões. “Esgoto tratado reduz custos com saúde, eleva a qualidade de vida na região e promove o bem-estar de toda a sociedade”, enfatizou o governador.

    “Sozinho o Estado não consegue atender todas as demandas da população. Precisa agir em parceria. Em parceria com os municípios, com o setor privado e com a sociedade. Com essa PPP, estamos vencendo preconceitos, vencendo tabus e conseguindo modernizar o Estado. Com parceria é possível construir um Estado melhor para todos, e com a agilidade que a sociedade espera. Este é um ato histórico. E mais, com a Corsan 100% pública”, afirmou Sartori.

    Desfecho para a licitação

    O ato no Palácio Piratini encerrou formalmente a etapa de negociação com esses nove municípios para adesão ao projeto de PPP. Na oportunidade, também foram assinados os aditivos do convênio de cooperação entre o Estado e os municípios de Guaíba, Viamão, Cachoeirinha e Sapucaia do Sul, autorizando a PPP pela Corsan e alongando o prazo de concessão.

    A minuta do edital agora segue para análise da Unidade Executiva do Programa de Concessões e de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). Uma consulta recolheu subsídios e informações na forma de contribuições objetivas para aprimorar o edital e seus anexos. As contribuições acolhidas serão registradas, consolidadas e incorporadas na documentação do procedimento licitatório.

    O presidente da Corsan, Flávio Presser, disse que o processo de PPP foi conduzido com muita transparência e envolvimento da sociedade. “O projeto seguiu todas as determinações legais e uma audiência pública ouviu críticas e sugestões das comunidades diretamente atingidas”. A estimativa é que o edital de licitação seja lançado em maio.

    Presser disse ainda a PPP vai beneficiar as mais de seis milhões de pessoas atendida pela Corsan em 317 municípios, pois no ritmo atual a companhia levaria mais de 50 anos para conseguir levar o serviço a todas as casas. “Este momento é de grande importância, pois rompe a barreira entre o público e o privado, trazendo o investimento privado para executar política pública”.

    Em nome dos municípios da Região Metropolitana, o prefeito de Esteio, Leonardo Paschoal, falou que a parceria melhora a vida das pessoas. “Este é um novo modelo que está surgindo para solucionar problemas crônicos que temos. Esta é a opção pelo futuro”, ressaltou.

    Também participaram do ato os secretários de Estado, deputados, dirigentes de entidades e os prefeitos dos municípios envolvidos: José Arno Appolo do Amaral (Alvorada), Miki Breier (Cachoeirinha), Luiz Carlos Busato (Canoas), Ernani de Freitas Gonçalves (Eldorado do Sul), Leonardo Pascoal (Esteio), Marco Alba (Gravataí), José Sperotto (Guaíba), Luis Rogério Link (Sapucaia do Sul) e André Nunes Pacheco (Viamão).

    Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

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