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  • Um ano negativo para a infraestrutura

    18/10/2018

    Estudo do Fórum Econômico Mundial abrangendo 137 países coloca o Brasil em 73.º lugar no ranking de qualidade de infraestrutura. Já ocupamos o 56.º lugar, entre 2007 e 2009, quando subimos 16 posições.

    Mas, faltando um trimestre para encerrar o ano é possível afirmar que o Brasil não vem conseguindo avançar no desenvolvimento de sua infraestrutura, o que traria um novo fôlego para a economia e inúmeros benefícios para a população brasileira.

    Os fatores são muitos: efeitos da operação Lava Jato sobre as empreiteiras, concessões que renegociam com o governo novos termos ou mesmo a chamada devolução amigável, leilões deconcessões paralisados pela burocracia e a insegurança jurídica.

    Este ano já pode ser considerado findo em termos de decisões importante que afetem o setor de infraestrutura, cujo balanço é altamente negativo em decorrência da falta de investimentos. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) Lei 13.3341/2016, deixa 70 projetos concluídos e 100 em andamento. Calcula-se que perdemos nos dois últimos dois anos R$ 40 bilhões.

    De positivo, somente as emissões de debêntures voltadas à infraestrutura, que registraram o maior volume de recursos desde 2012, totalizando até o momento a emissão de R$ 8,7 bilhões.

    Contudo, o quadro geral não apresenta crescimento significativo. Levantamento da Confederação Nacional da Indústrias (CNI) aponta que 2.796 obras estão paralisadas no Brasil, das quais 517 (18,5%) são de infraestrutura, sendo 447 de saneamento, 30 de rodovias, 16 de aeroportos, 8 de mobilidade urbana, 6 de portos, 5 de ferrovias e 5 de hidrovias. O volume de obras paralisadas na área de saneamento é preocupante, em um país onde 51,92% da população não tem acesso à coleta de esgoto, ou seja, 100 milhões, sendo 13 milhões de crianças e adolescentes.

    Esse ano, os projetos de infraestrutura nas áreas de energia, telecomunicações, aeroportos, mobilidade urbana, portos, aeroportos, água e saneamento, etc. receberam apenas 1,7% do PIB, de acordo com levantamento da Inter. B., quando precisaríamos investir, no mínimo, 5% do PIB anualmente para sair da lanterna do ranking de infraestrutura e competitividade por país.

    Dados recentes da PAIC (Pesquisa Anual da Indústria da Construção), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) dá a dimensão do encolhimento do investimento público emobras de infraestrutura. No período de 2007 e 2016, somente no setor construção, as obras de infraestrutura caíram de 45,6% em 2007 para 29,5%, em 2016. Onze anos atrás, obras de infraestrutura representavam 45,6% da atividade e a construção de edifícios, 38,8%. Hoje, a infraestrutura corresponde por 29,5%.

    Diante desse cenário, o novo presidente eleito terá o grande desafio de pensar na ampliação da infraestrutura do país, que vem encolhendo, modernizando o que temos ou definindo um novo modelo, mais sintonizado com as demandas do futuro e das smarts cities, que vão se impor na próxima década. Também terá de melhorar o ambiente regulatório no país para vencer a insegurança jurídica e atrair novos investidores.

     

    *Carlos Sanseverino, advogado, professor de Direito, diretor da Comissão Nacional Infraestrutura da OAB Federal, membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP, presidente da Comissão de Direito Sustentável do Instituto dos Advogados de São Paulo

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