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    SIRI

    Engajados e no centro das decisões

    em 06 de Dezembro de 2017

    O envolvimento dos associados com o sistema SIRI – Sistema de Integração e Representação Institucional do SINDCON e da ABCON é de fundamental importância para a construção de um processo de participação e troca de informações, culminando com o posicionamento das entidades como articuladoras de iniciativas que possam promover avanços reais para o saneamento.

    Acompanhe a seguir algumas das principais discussões em que o SIRI esteve envolvido nos últimos meses:

    Estudo de Parametrização de Preços de Obras de Saneamento

    O Governo Federal tem buscado o apoio das entidades para a construção de soluções, tendo a ABCON desde 2016 intensificado sua agenda junto a técnicos e gestores da Caixa Econômica Federal (CEF), do Ministério das Cidades e do Conselho Curador do FGTS a fim de explorar caminhos para a efetividade dos processos de financiamento ao segmento privado.

    Dentre as prioridades, a criação de uma tabela referencial de preços para obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário era uma demanda antiga do segmento privado, trabalho efetivado pelo Comitê Financeiro da ABCON.

    Além de uma avaliação tecnicamente coerente e atualizada dos preços por modalidade de serviço – abastecimento de água e esgotamento sanitário – e preços de referência por unidades dos sistemas, a incorporação das inovações tecnológicas adotadas pelo segmento privado se mostraram fundamentais.

    A coordenação da Diretoria Executiva da ABCON e equipe técnica foi primordial para a produção de um documento técnico de alto padrão que poderá auxiliar o Governo Federal na implementação de importantes e rápidas mudanças no setor. O resultado do trabalho foi apresentado no documento intitulado “Estudo de Parametrização de Preços de Obras de Saneamento”, a CEF se comprometeu a apoiar sua incorporação ao sistema de custos SINAPI.

    O workshop realizado em 24/11 apresentou e distribuiu o estudo com os associados da ABCON e SINDCON e, as próximas ações são, a preparação de uma Consulta Pública às entidades e empresas do setor de saneamento básico; e a avaliação em forma de aferição dos parâmetros indicados por instituto credenciado.

    (Colaboração de Eduardo Fontenelle, da Engenharia Corporativa do Grupo Águas do Brasil e membro do CT Financeiro ABCON)

    Eficiência energética do setor de saneamento

    Acompanhando os demais avanços entre áreas prioritárias do setor, o SINDCON foi ainda convidado para compor o Comitê Interinstitucional de Eficiência Energética do Setor de Saneamento (CIEESS), criado recentemente pelo Ministério das Cidades justamente com a finalidade de promover discussões sobre eficiência energética no saneamento e sua promoção nas esferas administrativas, sejam públicas ou privadas.

    Os especialistas Dan Ramon Ribeiro, da Aegea Engenharia, e Eduardo Berrettini, da GS Inima, são os representantes de nossas entidades nas reuniões semestrais que terão como foco a redução do consumo energé- tico entre os prestadores de serviços do setor.

    “As entidades são importantes como articuladoras de iniciativas que possam promover avanços reais para o saneamento”

    Parceria da ABAS e SINDCON

    O SINDCON vem realizando uma série de encontros com dirigentes da ABAS (Associação Brasileira de Águas Subterrâneas) com o objetivo de encontrar agendas de interesse comum. A primeira ação foi o envio de Ofício conjunto ao Ministério da Saúde solicitando providências para a garantia da publicação da revisão da Portaria nº 2.914/2011, que dispõe sobre a potabilidade de água, uma vez que o prazo foi vencido em dezembro de 2016.

    O segundo tema trata do combate aos poços clandestinos, problema que afeta a prestação dos serviços de saneamento e as empresas associadas à ABAS, que atuam dentro da legalidade. Por fim, em um cenário de longo prazo, o SINDCON se colocou à disposição para acompanhar e discutir a proposta de criação de uma política pública para águas subterrâneas.

    Outorga para lançamento de efluentes

    Reunião técnica da Agência Nacional de Águas apresentou propostas para o procedimento de outorga para lançamento de efluentes. Destacou-se que, para a emissão da outorga, haverá critérios objetivos a serem observados, como índice de remoção de DBO e a capacidade de diluição do corpo receptor e seu enquadramento. Também serão respeitadas as metas estabelecidas nos Planos Municipais de Saneamento e nos Contratos de Concessão já firmados.

    Além disso, a agência sugeriu que sempre seja requerida uma outorga preventiva no início do processo, evitando a demora da emissão da outorga definitiva ao final. A ANA já recomendou ao Ministério das Cidades que exija esta Outorga Preventiva, salientando que a mesma não gera cobrança.

    Projeto Reúso

    A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), parte integrante do Ministério das Cidades (MCidades), iniciou em 2016 o Projeto Reúso. Essa iniciativa foi concebida dentro do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas), e tinha como principal fundamento a recente crise hídrica vivenciada em 2015, que levou a incertezas sobre o modelo atual de gestão dos recursos hídricos.

    Ainda, o projeto entende que o reúso já é uma realidade no Brasil e necessita de regulamentação específica para que seja realizado de forma controlada e eficiente.

    O Projeto Reúso contou com oficinas e workshops em nível nacional e regional, com objetivo de colher subsí- dios técnicos sobre a potencialidade de aplicação do reúso no Brasil e os padrões necessários para aplicação, sendo possível produzir um conjunto de ações e instituir uma política de reúso de efluente sanitário tratado. As oficinas foram encerradas em junho de 2017 e o estudo final será entregue à SNSA do MCidades.

    (Colaboração: Rodrigo Alves dos Santos Pereira, especialista em Pesquisa e Tecnologia do Grupo Águas do Brasil)

    Novo comitê temático ambiente, segurança e saúde ocupacional

    As atividades do novo CT iniciaram em agosto com o objetivo de estruturar um programa de trabalho para 2018. Inicialmente serão tratados temas dos indicadores de segurança e saúde ocupacional que fazem parte do rol do programa de indicadores do CT de Recursos Humanos e uma proposta de capacitação para o e-Social.

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