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  • Edição 13

    ANO V - DEZ/2018 A MAR/2019

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    O saneamento no centro das atenções

    em 19 de Dezembro de 2018

    Deputado Hildo no Congresso

    Após uma intensa discussão, provocada pela edição da Medida Provisória 844, a necessidade de maior investimento em sistemas de água e esgoto ficou em evidência na imprensa nacional, no cenário político e na agenda da sociedade brasileira.

    Conforme adiantado na última edição da Revista Canal, a Medida Provisória 844, que modernizaria o marco legal do saneamento não chegou a ser votada na Câmara dos Deputados. Com isso, a MP perdeu a validade e, consequentemente, as mudanças propostas não se concretizaram.

    A ABCON e o SINDCON lamentam que o Brasil tenha desperdiçado a oportunidade de criar um ambiente regulatório que permitiria fazer o saneamento avançar com maior velocidade.

    Pela primeira vez, muitos tiveram a noção de que há no Brasil mais de 100 milhões de pessoas sem acesso à rede de coleta e tratamento de esgoto.

    Nunca se expôs tanto nos meios de comunicação e nas mídias sociais que o país sofre diariamente com doenças crônicas provocadas pela falta de saneamento, com consequências graves para a saúde, educação e bem-estar de homens, mulheres e crianças.

    O saneamento não pode mais prescindir da gestão e dos investimentos da iniciativa privada. O Brasil precisa urgentemente de uma solução para acelerar as parcerias entre os operadores públicos e os operadores privados. O setor precisa dialogar e achar os caminhos para aperfeiçoamento do marco regulatório, de forma a criar maior segurança jurídica para os investimentos e melhores condições para ganhos de eficiência na operação dos serviços.

    Assim, a ABCON e o SINDCON já estão trabalhando para que o saneamento permaneça na agenda da sociedade brasileira e na pauta política. O apoio da sociedade e o comprometimento político são fundamentais para que os investimentos no setor sejam uma prioridade para os governos que assumem em janeiro de 2019.

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