ÁREA DO ASSOCIADO

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  • Edição 13

    ANO V - DEZ/2018 A MAR/2019

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    SIRI

    Sistema de Integração e Representação Institucional

    em 19 de Dezembro de 2018

    Projeto Regulasan

    A ABCON esteve presente, em agosto, no Seminário Internacional sobre Regulação e Fiscalização dos serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, voltado à experiência internacional e a conjuntura regulatória.

    O objetivo geral do Seminário foi apresentar e debater o resultado dos trabalhos desenvolvidos no Projeto Regulasan. A entidade compôs o painel sobre visões dos prestadores de serviços, juntamente com Abes, Aesbe e Assemae, sendo representada pelo conselheiro Carlos Eduardo Castro.

    Dentro do mesmo projeto, o diretor de relações institucionais da ABCON, Percy Soares Neto, participou, também em agosto, da 1ª Oficina Nacional sobre o Guia de Referência para a Regulação do Saneamento no Brasil.

    O projeto Regulasan foi patrocinado pelo Interáguas e subsidiado pelo Banco Mundial e encerrou suas atividades em 22 de novembro/18.  A diretora executiva da ABCON/SINDCON, Ana Lia de Castro, acompanhou o projeto desde seu início em 2016 e representou as entidades no Seminário de conclusão do projeto realizado naquele mesmo dia pelo Ministério das Cidades, quando foi apresentado um balanço da iniciativa. O relatório final será disponibilizado pelo MCidades e divulgado pela aos nossos associados.

    Revisão da Portaria de Potabilidade da Água para consumo humano

    Neste ano, os principais temas tratados foram as competências e responsabilidades das entidades envolvidas, desde o produtor de água até os órgãos fiscalizadores. Um ponto importante a ser destacado, o Plano de Segurança da Água, ferramenta de valor para a gestão de recursos hídricos e de risco, foi abordada e o seu uso deve ser incentivado na futura versão da portaria.

    O processo de revisão ainda está em andamento e existem reuniões programadas para tratar de outros temas relativos a portaria, sendo que ao final, a proposta estará disponível para consulta pública. O SINDCON tem participado das discussões, representado por Rodrigo Alves dos Santos Pereira, da associada Águas do Brasil.

    Conselho Estadual de Saneamento de São Paulo (Conesan)

    A ABCON participou, em 06 de novembro, da reunião de posse dos novos membros do Conselho para o biênio 2019 – 2020. A entidade continua como titular dentro do segmento de entidades associativas de operadores de serviços públicos de saneamento básico. A representação, antes exercida por Eduardo Berrettini, da GS Inima Brasil, passa a ser no próximo biênio de Ana Lia de Castro, diretora executiva da ABCON/SINDCON

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