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  • Edição 05

    ANO III - ABR A JUL/2016

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    Eventos

    AQUAFED: Sotaque estrangeiro

    em 03 de Abril de 2016

    Uma verdadeira seleção internacional de craques do setor de saneamento esteve no Brasil para debater, dentro do 6º ENA, a agenda de cooperação entre o setor público e a iniciativa privada no mundo. Com mediação de Giuliano Dragone, presidente do Conselho Diretor do SINDCON, o encontro teve a participação do presidente da AQUAFED – entidade internacional que reúne os operadores privados do saneamento – o senegalês Mamadou Dia.

    O dirigente acredita que, a exemplo do que aconteceu em outros países, o Brasil pode evoluir para uma maior participação da iniciativa privada na operação de serviços públicos de saneamento. Hoje, essa participação é de apenas 6% do mercado; na França, ela atinge 75%, na Alemanha 40% e nos Estados Unidos são mais de 73 milhões de pessoas atendidas pelo segmento privado.

    O presidente da AQUAFED defende a parceria entre o público e o privado no saneamento mundial

    “A decisão sobre a forma como será prestado o serviço é sempre das autoridades públicas, mas a iniciativa privada pode contribuir muito na gestão e operação, sob vários modelos. E essa parceria se faz cada vez mais fundamental, uma vez que pelo menos 40% da população mundial ainda não possui acesso a sistemas sustentáveis de água e saneamento”, afirmou Mamadou.

    O presidente do SINDCON, Alexandre Lopes, acredita que chegou a hora de o Brasil assumir o saneamento como prioridade e direcionar mais investimentos para o setor. “A iniciativa privada possui hoje R$ 30,5 bilhões comprometidos em contratos no saneamento, mas podemos contribuir com mais. O Brasil não está conseguindo atingir a meta do Plano Nacional de Saneamento Básico, que é investir R$ 15,2 bilhões por ano no setor, e a participação da iniciativa privada seria fundamental para atingirmos esse patamar de investimento”, completou Alexandre.

    Confira na próxima página alguns exemplos de sucesso de parcerias entre o público e o privado em diferentes países do mundo.

     

    Mitos que persistem em todo o mundo

    Durante o 6° ENA, o diretor executivo da AQUAFED, Jack Moss, defendeu a importância de se desmistificar inverdades que, de tão propagadas, acabam prejudicando a agenda de cooperação entre o setor público e a iniciativa privada. “Em termos globais, persiste a falsa ideia de que operadores privados estão interessados em se concentrar numa pequena parte do mercado, onde não estão as grandes necessidades das populações”, exemplificou.

    “Temos que enfatizar o combate ao que podemos chamar de política da construção da ignorância”, afirmou ele. Para deixar esse problema bem claro, Moss ainda usou uma frase do escritor americano Mark Twain: “Uma mentira pode viajar meio mundo enquanto a verdade está apenas colocando os sapatos.” Ou seja, não só a mentira se espalha mais rápido, como as pessoas reproduzem muito mais as mentiras que as verdades.

    México: BOT faz sucesso

    Gabriel Toffani, diretor da companhia Suez Latam, apresentou no 6° ENA o modelo adotado no México para a parceria público-privada da qual sua empresa faz parte. Trata- se do Build-Operate-Transfer (ou BOT), que é uma forma de financiamento de projetos onde a iniciativa privada recebe a licença do setor público para financiar, projetar, construir e operar uma instalação por um período determinado.

    No México, o período dos contratos varia entre um mínimo de 12 e um máximo de 25 anos, após o qual o controle e toda a infraestrutura são transferidos de volta para a administração pública. Durante a vigência do BOT, a instituição privada possui permissão para estabelecer tarifas de uso e arrendar os estabelecimentos de forma a recuperar os investimentos iniciais, além de compensar os custos operacionais e de manutenção do projeto.

    Boas iniciativas na África

    Em Burkina Faso, o governo local iniciou em 1990 um processo de reestruturação da Empresa Nacional de Água (ONEA), investindo fortemente na expansão e em um modelo diferente de parceria com a iniciativa privada. Um aspecto importante foi que o governo se comprometeu a não fazer interferências políticas, mas sim criar ferramentas para monitorar de forma técnica e objetiva o desempenho da ONEA. Os resultados permanecem até hoje. A ONEA se tornou a primeira empresa pública de água na África a ter o certificado IS0 9001 e, atualmente, o Banco Mundial a considera similar, em todos os aspectos, às mais eficientes empresas privadas do setor de saneamento.

    Em outro país africano, o Senegal, o abastecimento de água e as condições de saneamento atingiram um elevado grau de sucesso em comparação com a média do continente. Uma das características interessantes é a parceria público-privada (PPP) que vem operando no país desde 1996, com a Empresa Senegalesa de Água (SDE) como o parceiro privado. Entre 1996 e 2014, a distribuição de água dobrou no país e o número de ligações domésticas aumentou em incríveis 165%. A política financeira da parceria baseia-se em alguns princípios fundamentais, tais como a não existência de subsídios operacionais, aumentos graduais de tarifas (sempre com base em um rigoroso modelo financeiro) e a existência da tarifa social, a fim de garantir acessibilidade à população carente.

    Modelo francês

    Na década de 60, sobreviviam no rio Sena, em Paris, apenas quatro espécies de peixes. Hoje, quase 60 anos depois, há mais de 30 espécies vivas no mais famoso rio da França. Essa é a informação que Jean François Donzier, presidente do L’Office International de l’Eau (OIEAU), gosta de usar para deixar claro o sucesso do modelo francês de gestão de bacias hidrográficas.

    No 6° ENA, Donzier explicou que, por causa do rápido desenvolvimento econômico na época do pós- -guerra, os rios começaram a ficar poluídos. Foi para recuperar a qualidade da água e adotar uma política equilibrada dos recursos hídricos que o governo francês dividiu as águas do país em seis grandes bacias hidrográficas. Isso aconteceu em 1964. Até hoje, o modelo é estruturado no comitê de bacias. As agências de água são o órgão gerenciador e arrecadador das cobranças. O resultado foi um enorme crescimento na oferta de estações de tratamento: hoje, já estão em operação por volta de duas mil estações em solo francês.

     

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