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  • Edição 14

    Ano VI - MAI a AGO/2019

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    Setor

    Um novo Plansab

    em 29 de Maio de 2019

    A busca da universalização continua sendo o norte do Plano, mas para manter a meta de alcançar essa universalização em 2033, precisaremos contar com maior participação da iniciativa privada

    Há seis anos, o Brasil vivia uma onda de otimismo. A economia ia de vento em popa e a crise fiscal que hoje deixa União, Estados e munícipios sem dinheiro para investir em projetos essenciais não era comentada. Em 2013, justamente em meio àquela onda de otimismo, um importante documento foi publicado, com metas a serem observadas para a universalização do saneamento no país: o Plansab – Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab.

    Refletindo a confiança de que o saneamento contaria com investimentos públicos maciços, os números da versão original do Plansab fixaram metas que hoje sabemos não serem factíveis, principalmente quando consideramos que a iniciativa privada não está sendo chamada a colaborar de forma mais incisiva com o esforço de investimento no setor. Com dados atualizados, seriam necessários hoje R$ 22 bilhões por ano de investimento para alcançar a universalização até 2033, mas o Brasil só consegue investir no máximo metade desse montante a cada ano.

    O Plansab já estava previsto em 2007, com a publicação da Lei 11.445/07, a chamada Lei do Saneamento, que também dispõe sobre uma primeira revisão do Plano, o que acontece justamente agora, em 2019.

    A expectativa é que essa revisão seja concluída nos próximos meses. No momento, o processo de revisão passa por etapas finais de consultas e audiências públicas para validação das propostas. Antes do atual estágio, ainda sob a coordenação do então Ministério das Cidades, entidades do setor participaram de consultas a fim de encaminhar a discussão sobre os principais pontos a serem revisados no Plano.

    A ABCON integra o Grupo de Trabalho desde 2013, representada pela diretora executiva Ana Lia de Castro. “Essa nova versão do Plansab deverá avançar muito em termos de conteúdo técnico e visão de futuro”, assinala Ana Lia. Com relação às necessidades de investimentos, o Plano prevê um acréscimo de aproximadamente 20%, passando de R$ 500 para R$ 598 bilhões para as quatro modalidades: água, esgoto, resíduos e drenagem.

    André Galvão, coordenador de planejamento e regulação do Ministério do Desenvolvimento Regional, acrescenta que entre as premissas da revisão do Plansab estão uma linguagem mais direta, além da adequação ao atual cenário. “A busca da universalização continua sendo o norte do Plano, mas para manter a meta de alcançar essa universalização em 2033, precisaremos contar com maior participação da iniciativa privada”, completa ele.

    “O maior desafio do setor é o investimento, avaliado em R$ 600 bilhões nos próximos 15 anos, incluindo água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem. Hoje, o crescimento vegetativo da população é mais rápido do que a capacidade de investir. Para mudar essa realidade, e termos os indicadores desejados de universalização em 2033, é necessário contar com mais investimentos privados no setor”, finaliza Jônathas de Castro, Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional.

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