Ao participar do IV Exame Fórum de Infraestrutura Cidades e Investimentos 2025, em São Paulo, nesta terça-feira (2), Carolina Marques, consultora técnica ABCON, apontou a relevância das PPPs e concessões, especialmente após o Marco do Saneamento. Isso porque nos últimos cinco anos foram realizados 60 leilões, colocados em contratos mais de R$ 180 bilhões de investimentos e atualmente existem 27 projetos que englobam mais de R$ 50 bilhões de investimentos a serem contratualizados.

“Ao somar as PPPs, as empresas privadas, as companhias estaduais e os projetos que estão sendo estruturados para esgoto atualmente 85% da população estimada para 2033 no Brasil mora em municipios com a universalização prevista em contrato. Ou seja, o marco teve um enorme sucesso em garantir essas metas. Mas ainda sobram 15%, o equivalente a 1.400 municípios”, afirmou, destacando que “existem oportunidades de se trabalhar municípios em regionalização, casando esses municípios com outros mais rentáveis”. O setor conta com a parceria do BNDES para estruturar esses projetos e também terá que avaliar em quais municípios essa regionalização já não vai mais ser viável: seja porque estão cobertos pelo atendimento das companhias estaduais ou porque já estão tendo esse atendimento”.

Em relação às entidades reguladoras, Carolina ressaltou que existe a necessidade delas focarem a sua capacidade na execução desses contratos e investimentos. “É um desafio garantir o foco das políticas públicas para deixar esses investimentos acontecerem”.

Como a Reforma Tributária não contemplou o setor de saneamento na alíquota reduzida, em breve todos pagarão impostos sobre os serviços de água e esgoto que antes não sofriam a incidência de ICMS e ISS, o que vai demandar reequilíbrio dos contratos que foram feitos.

Para Carolina, outro grande desafio do setor está na comunicação para a sociedade. “Contamos com o apoio da imprensa e da mídia como um todo para explicar à sociedade que os aumentos nas contas de água e esgoto decorrem dessa nova incidência de impostos que antes não existia”

Para Luciano Pádua, Editor de Macroeconomia na Exame e mediador do painel “O que vem depois dos leilões”, 2025 está sendo conhecido como o ano dos leilões. Nesse ano serão investidos R$ 280 bilhões em infraestrutura: R$ 235 bilhões virão do setor privado e o restante dos cofres públicos. A expectativa para o ano que vem é de 300 bilhões, sendo R$ 250 bi privados e R$ 50 bi públicos. Em 2016, 10 anos atrás, foram investidos em valores presentes 163 bilhões, R$ 110 bi privados e o restante público. “Percebe-se que a parcela do público se manteve ao longo do tempo e sabemos que a restrição fiscal do governo não é algo ilusório, é real”.

Para Pádua o que mudou foi a participação do agente privado e a agenda de concessões e parceria público-privadas, que amadureceu e hoje se tornou política de Estado. “Precisamos investir R$ 500 bilhões por ano, nos próximos 10 anos, para suprir, fazer a recomposição do que já temos e trazer novos ativos a essa malha de infraestrutura”, afirmou Pádua.

Na opinião de Luciene Machado, Superintendente da Área de Soluções para Cidades do BNDES, não vamos conseguir ter sucesso em uma agenda de participação privada sem trazer investidor comprometido com o longo prazo e com os benefícios que aqueles projetos possam ter em um horizonte maior.

Para fazer grandes infraestruturas para melhorar a qualidade do serviço para a população e ter os efeitos econômicos positivos é preciso voltar a investir em planejamento na estruturação de projetos, trazer iniciativa privada para onde é viável, como uma melhor forma de utilização dos recursos públicos, que são limitados. “A positividade do ano está em muitos segmentos da infraestrutura e um conjunto de aprendizados derivados das primeiras iniciativas nesses arranjos de PPPs e concessões. Começamos apoiando o governo federal e hoje apoiamos governos estaduais e municipais. 50% da carteira dos 148 projetos que estamos estruturando são em favor de governos estaduais”, disse Luciene.

Para Roberto Guimarães, diretor de planejamento e economia da ABDIB, o maior investimento em infraestrutura é no setor de logística e transporte. “Não há construção de metrô, de mobilidade urbana, de ferrovias se não houver participação de recursos públicos. O Brasil, em função das suas carências orçamentárias históricas, não investiu. Em São Paulo, o financiamento pelo BNDES na linha 6 do metrô é um caso de sucesso em PPPs”.

Sobre o que vem depois do leilão, Guimarães afirmou que a primeira resposta é executar os projetos. “Para isso, tem que ter uma agência reguladora forte e autônoma porque o setor privado confia nas agências reguladoras no Brasil. É um ativo do Estado brasileiro, não do governo brasileiro”.