A confirmação da constitucionalidade do marco legal do saneamento pelo STF traz maior segurança jurídica para os investimentos no setor, cuja expansão será de enorme impacto na retomada pós-pandemia.
Um dos princípios reconhecidos pelo atual planejamento estratégico da ABCON SINDCON – em execução desde a sua aprovação neste ano – é o fato de que o saneamento desempenhará um papel fundamental na recuperação econômica e sanitária do Brasil.
O investimento total previsto nos próximos 12 anos para que o país atinja a universalização dos serviços é de R$ 753 bilhões, a fim de expandir as redes de água e esgotamento sanitário e cobrir a depreciação.
Considerando os investimentos de quase R$ 500 bilhões apenas para a expansão do sistema, o efeito multiplicador traria como resultado cerca de R$ 1,4 trilhão na economia, com a geração de mais de 14 milhões de empregos ao longo do período dos investimentos e quase R$ 90 bilhões em arrecadação tributária.
Apenas com os leilões realizados após a aprovação do novo marco legal do saneamento já foram comprometidos R$ 37,7 bilhões de novos investimentos, que irão beneficiar 15,4 milhões de pessoas.
Tabela 1 – Relação: leilões e investimentos