A ABCON SINDCON realiza nesta terça-feira (26/8) em Brasília a primeira edição do Conexões Saneamento, evento que debate as conquistas do setor nos primeiros cinco anos do Marco Legal do Saneamento. A abertura foi feita por Christianne Dias, diretora-executiva da ABCON, e contou com autoridades federais e estaduais, presidentes das companhias e demais personagens de destaque para o desenvolvimento dos sistemas de tratamento de água e esgotamento sanitário. “Procuramos trazer os temas mais relevantes e que precisam ser analisados juntos por todos os atores para debater os desafios e as evoluções do setor”, disse Christianne.
Para Rogério Tavares, presidente do Conselho de Administração da ABCON, que também discursou na abertura, os investimentos privados e públicos são necessários para a universalização do saneamento no País. “Não há recurso público capaz de suprir um volume de investimentos de um trilhão de reais. Se o setor privado não tivesse entrado de uma forma mais pesada a partir do Marco, não estaríamos falando de uma real expectativa de universalização. Atualmente, trabalhamos com metas factíveis e estamos rumando para um momento de quitar uma dívida social e ambiental do país”, afirmou.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ressaltou as frentes de trabalho que têm sido realizadas pela expansão do saneamento. “O estado soma 9,5 milhões de habitantes, com grande parte da população que nunca teve acesso à água tratada e encanada e saneamento básico. Até setembro, lançaremos um edital expressivo da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) para, no máximo, em novembro ou dezembro, finalizarmos o leilão na sede da B3. Pernambuco é território de inúmeras oportunidades para o setor. Trabalhamos pela qualidade e segurança para que o processo não tenha solavancos e todos saibam quanto estão investindo, com retorno, lisura, transparência e rigor no estabelecimento das metas”, disse a governadora.
Em sua participação, o deputado federal Fernando Monteiro (Republicanos/PE), destacou os cinco anos do marco e enfatizou que o Brasil precisa avançar em modelos similares para parar de trabalhar com improvisos. “Temos que fazer políticas que efetivamente dêem certo como o Marco do Saneamento, que trouxe união das agências públicas e privadas”, afirmou.
O vice-presidente do Senado Federal, senador Eduardo Gomes (PL/TO), relembrou o momento da aprovação do Marco. “Vivia-se um período de pandemia, com muita dificuldade, e o saneamento contou com vitórias improváveis e derrotas não esperadas, como a questão tributária”, disse. Gomes destacou que tem atuado nas aprovações dos nomes indicados para as agências reguladoras, dando celeridade aos processos de expansão do setor.
Panorama
Na sequência, a ABCON SINDCON apresentou aos presentes a 12ª edição do Panorama da Participação Privada no Saneamento, a publicação mais completa sobre o setor no Brasil. A superintendente técnica da ABCON, Ilana Ferreira, e a diretora-executiva, Christianne Dias, entregaram os exemplares para os participantes da solenidade de abertura.
No evento também foi lançado um documentário inédito, com depoimentos de parlamentares e gestores que participaram da elaboração e aprovação do Marco Legal do Saneamento, além de relatos de consumidores beneficiados pelo acesso ampliado a serviços de água e esgoto. O material destacou a relevância das metas de universalização do saneamento no Brasil, estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que preveem que até 31 de dezembro de 2033, 99% da população tenha acesso a água potável e 90% da população, a coleta e tratamento de esgoto.
O presente e o futuro do saneamento no Brasil, os avanços conquistados, os gargalos ainda existentes e as oportunidades que se abrem para acelerar a universalização dos serviços de água e esgoto foram os temas abordados pelos participantes.
Transformando a infraestrutura brasileira
Ao participar do painel “Transformando a infraestrutura brasileira: Inovações e parcerias estratégicas”, o presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Vinícius Benevides, destacou o papel da ABAR na harmonização normativa para o setor de saneamento. “Nós reunimos as agências reguladoras infranacionais ainda durante o processo de elaboração das Normas de Referência da ANA. Consolidamos as contribuições recebidas e enviamos para a Agência Nacional”, afirmou.
De acordo com Luís Antônio Almeida, presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), na contramão do restante do país, Brasília já superou as metas de universalização do sistema de saneamento básico. “Somos também um case no programa de reuso de água, no Lago Paranoá. Temos segurança hídrica para passar por uma seca severa”. Segundo Almeida, em 2024, o Distrito Federal viveu 162 dias sem chuva, o pior período seco da história, e não tivemos risco de escassez. “Hoje, apesar de estarmos vivendo um período de estiagem, o reservatório do Descoberto está com 80% de água e Santa Maria, outra bacia importante, está com 70%”.
Walter Baére Filho, Diretor Jurídico do BNDES, afirmou que o banco tem nove contratos em andamento no setor de saneamento. “O BNDES não se preocupa com o período eleitoral, ele se preocupa com a qualidade do projeto”.
“O saneamento está num momento ótimo que faz brilhar os olhos do investidor. É um setor de investimentos a longo prazo, que vem se expandindo ao longo dos últimos anos”, afirmou Manuela Carmona, especialista de Infraestrutura e Energia do Itaú BBA. Manuela destacou a transformação que foi a inovação Pix automático, que libera recursos para investimentos.
O evento, que conta com os patrocínios de AEGEA, GS INIMA BRASIL , ITAÚ, LAURO RABHA ADVOGADOS, GRUPO ÁGUAS DO BRASIL, SABESP, COPASA, ACCIONA, BF CAPITAL, VERNALHA PEREIRA ADVOGADOS, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS (ABAR), JUSTEN, PEREIRA E TALAMINI ADVOGADOS, MANESCO ADVOGADOS e TIGRE; também tem o apoio institucional do INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASE; CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-CANADÁ; e, INSTITUTO DE ENGENHARIA.
A agência iNFRA é media partner do evento e a Fariello Comunicação é organizadora.