Balneabilidade é a condição da água para a prática de atividades que envolvem contato direto, tais como natação, mergulho e recreação. O conceito é diferente de potabilidade, que diz respeito à qualidade da água para ingestão, produção de alimentos e higiene pessoal.

O saneamento básico é um elemento fundamental para a garantia de indicadores de balneabilidade das águas brasileiras, o que inclui as condições de uso das praias do país. Grandes centros urbanos enfrentam gargalos históricos na coleta e tratamento de esgoto, no escoamento das águas das chuvas e no manejo dos rios.

O litoral brasileiro tem mais de 7.400 quilômetros de extensão, e a conservação de suas praias resultam em benefícios sociais, econômicos e ambientais. Além de causar problemas de saúde, como doenças gastrointestinais e na pele, as más condições das praias brasileiras comprometem a sobrevivência da fauna marinha e o setor de turismo, que exerce grande importância econômica em diversas regiões do país.

Neste artigo, apresentamos alguns aspectos conceituais, técnicos e práticos sobre os fatores que determinam os indicadores de balneabilidade das praias brasileiras. Também mostramos como os investimentos de empresas privadas do setor de saneamento vêm avançando na melhoria desses índices em algumas regiões do país.

 

Como é avaliada a balneabilidade das praias?

A responsabilidade pelo monitoramento das condições de balneabilidade das águas brasileiras é dos órgãos estaduais de meio ambiente. As diretrizes para medição são regulamentadas pela Resolução 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que estabelece critérios para o uso das  águas doces, salobras e salinas.

De acordo com as normas federais, as praias são classificadas em duas categorias: própria e imprópria. A categoria própria está dividida em três classes distintas: excelente, muito boa e satisfatória.

A classificação é feita de acordo com a concentração de bactérias fecais observada em análises feitas em cinco semanas consecutivas. A Resolução 274/2000 prevê o uso de três indicadores microbiológicos de poluição: coliformes fecais (termotolerantes), Escherichia coli e Enterococos. De acordo com as normas federais, um trecho é considerado próprio se não tiver mais do que 1.000 coliformes fecais para cada 100 ml de água no período analisado.

A avaliação da balneabilidade das praias brasileiras segue, portanto, critérios objetivos para a análise da quantidade de bactérias do grupo coliforme na água. Os valores desses indicadores são comparados com padrões preestabelecidos, de maneira que seja possível avaliar se a qualidade é favorável ou não ao banho de mar.

 

Informações sobre a balneabilidade nas praias brasileiras

Aplicativo do Ministério do Meio Ambiente para monitoramento da balneabilidade

O aplicativo do MMA está disponível nas versões Android e Apple

 

Com o objetivo de integrar e disponibilizar as informações geradas por essas instituições, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com estados e municípios, desenvolveu o aplicativo Praia Limpa, que informa aos usuários as condições de balneabilidade no litoral brasileiro.

A ferramenta fornece informações do nível das marés e das fases da lua, geradas pela Diretoria de Hidrologia e Navegação da Marinha do Brasil. Além disso, disponibiliza avaliação colaborativa dos locais visitados, com questões relacionadas à beleza e limpeza do local, à infraestrutura existente e à facilidade de acesso.

 

Impacto da balneabilidade no turismo

Estudo divulgado em 2022 pelo Trata Brasil demonstra que a balneabilidade das praias e a despoluição dos rios e córregos são essenciais para o desenvolvimento do turismo, que é uma das atividades econômicas mais importantes do país.

Com a expansão do saneamento, prevista nas metas de universalização previstas no Marco Legal do Saneamento, a expectativa de ganhos de renda atrelados à cadeia do turismo é da ordem de R$ 4 bilhões por ano. No período 2021 a 2040, o valor acumulado seria de R$ 80 bilhões. Isso significará renda maior para os trabalhadores do setor, lucros maiores para as empresas e aumento da arrecadação de impostos para os governos, principalmente nos municípios que recebem impostos sobre os serviços e as atividades de turismo.

 

Balneabilidade baixa nas praias das capitais

Levantamento divulgado pela Folha, com base em dados levantados de novembro de 2022 a outubro de 2023, informa que apenas duas em cada 10 praias em capitais brasileiras estão limpas o ano inteiro em 337 pontos de monitoramento. Ao todo, o levantamento abrangeu 1.318 pontos de monitoramento em todo o país, onde apenas 14% tiveram bons indicadores de balneabilidade.

As praias com condições consideradas ruins ou péssimas chegam a quase 50% do total. Outras 31% foram classificadas como regulares, por estarem próprias em mais da metade das medições. O levantamento não incluiu os estados de Piauí, Pará e Amapá, Rio Grande do Sul e Paraná, porque não responderam à pesquisa ou fazem as medições somente em época de alta temporada.

 

Resultados de balneabilidade no setor privado

Praia de Botafogo, no Rio de Janeiro (RJ) apresentou melhora no índice de balneabilidade (Foto: Aegea/Divulgação)

Praia de Botafogo, no Rio de Janeiro (RJ) apresentou melhora no índice de balneabilidade (Foto: Aegea/Divulgação)

Regiões atendidas por concessionárias privadas do setor de saneamento vêm apresentando avanços significativos em relação aos indicadores de balneabilidade no litoral brasileiro. Em setembro de 2023, o governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou que todas as praias da capital fluminense e do município de Niterói estavam próprias para banho.

Foram os melhores índices registrados desde 2007, quando o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) iniciou a produção do boletim de balneabilidade. Os investimentos recentes realizados pelo setor privado em obras de saneamento foram um dos fatores que contribuíram para o resultado.

Em Niterói (RJ), o Rio Jacaré, na Região Oceânica, volta a apresentar balneabilidade semelhante aos níveis apresentados na década de 1950. A ligação de 200 casas de baixa renda à rede de esgoto e outras ações de recuperação ambiental fazem parte do programa Ligado na Rede, realizado pela prefeitura do município em parceria com a concessionária Águas de Niterói, do grupo Águas do Brasil.

O objetivo do programa é transformar o Jacaré no primeiro rio urbano do estado a ser renaturalizado. Outra técnica utilizada nas ações é a implantação de bacias de biorretenção, com plantio de vegetação nativa apropriada para remoção de uma quantidade maior de poluentes.

Como parte do mesmo esforço para a despoluição da Baía de Guanabara, as atividades da concessionária Águas do Rio, do grupo Aegea, estão trazendo os banhistas de volta, o que não acontecia há décadas. As praias do Flamengo e de Botafogo, que sofreram com águas sujas e impróprias durante anos, passaram a constar entre as balneáveis nos boletins do Inea.

Entre as iniciativas bem-sucedidas realizadas pela Águas do Rio estão a construção de uma nova estação de bombeamento (elevatória) de esgoto na Praça do Índio, no Flamengo, e a limpeza do Interceptor Oceânico. Em março de 2023, a concessionária concluiu a limpeza de todo o coletor, o que aconteceu pela primeira vez desde a construção da instalação, no início dos anos 1970.

 

3 fatores que influenciam a balneabilidade das praias

  1. Saneamento – A maioria dos municípios litorâneos no Brasil não dispõe de sistemas adequados para coleta e tratamento de esgoto. Rios que recebem esgoto sem tratamento
  2. Chuvas – Por ser a época mais chuvosa, o verão é a época na qual a balneabilidade das praias brasileiras costuma apresentar os piores índices. O maior volume de rios e córregos contaminados com esgoto desaguando no mar compromete a qualidade de uso das praias brasileiras.
  3. Frequência – A quantidade de pessoas que frequentam as praias, principalmente na época do verão, aumentam o volume de lixo e esgoto despejado nas praias.

Fonte: International Journal of Knowledge Engineering