Presidente do banco diz que marco regulatório está abrindo perspectivas para o setor do saneamento
Na última segunda-feira (06/06), o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que a instituição está trabalhando em uma nova coleta de financiamento para projetos de saneamento.
Durante o evento “Construindo Futuros no Saneamento”, Montezano declarou que, com a aprovação no marco legal do saneamento, o setor mostrou a sua força.
No entanto, para que a lei seja mais eficiente, alguns ajustes regulatórios precisam ser efetuados.
Investimentos e conquistas após aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento
Foram realizadas licitações para nove concessões desde a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento. Segundo o presidente o BNDES, o total arrecadado chega a R$ 30 bilhões em outorgas e R$ 42 bilhões para investimentos em projetos de despoluição e expansão dos serviços de água e esgoto.
A população beneficiada é de cerca de 17,6 milhões.
Para Montezano, o marco legal se deu como uma inovação gigantesca que amadureceu a agenda regulatória. Portanto, é natural que ajustes sejam feitos.
Projetos Modelados pelo BNDES
O leilão dos lotes da Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae), foi o maior projeto configurado pelo BNDES, sendo arrecadado cerca de R$ 25 bilhões em outorgas.
Outros projetos no Espírito Santo, Amapá, Alagoas, também saíram do papel. Além de uma parceria público-privada em Mato Grosso do Sul. Para o futuro, são esperadas licitações no Ceará, Paraíba e Sergipe.
Metas e critérios
Só podem receber recursos federais as prestadoras que aderirem à regionalização. As companhias estaduais também são obrigadas a comprovar capacidade econômico-financeira para atingir as metas de universalização, que são:
- Atender, até 2033, 99% da população com abastecimento de água;
- 90% com tratamento e coleta de esgoto.
O interesse das empresas em investir no saneamento
O presidente do BNDES disse ainda que o setor terá três agendas:
- Ajustes regulatórios;
- Financiamento;
- Gestão de resíduos sólidos.
Existem empresas interessadas em investir no setor, mas a população precisa cobrar dos candidatos o cumprimento da agenda do saneamento, segundo Montezano. “Falta o gargalo político”, afirmou.
“A melhora do saneamento deriva em emprego, saúde, meio ambiente eu um país mais justo”, disse o presidente do banco.
Regionalização é o caminho para alcançar objetivos em prol do Saneamento
O BNDES e a Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), assinaram protocolo de intenções para regionalização da gestão de resíduos sólidos no país.
O objetivo é a publicação de um decreto regulamentando o setor, promovendo a regionalização e a realização de concessões.
Segundo o governo, menos de 5% dos resíduos sólidos são reciclados no Brasil atualmente.
Fonte: Valor Econômico.