Em três anos, 1.045 morreram em Goiás em internações por doenças causadas por ausência de estrutura, segundo levantamento de associação das concessionárias
Doenças relacionadas à falta de estruturas de saneamento básico, como difteria, dengue, hepatite, leptospirose e outras, foram responsáveis por 1.045 óbitos em Goiás nos últimos três anos (2021, 2022 e 2023), segundo levantamento da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon) junto a dados do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entende-se por saneamento básico os serviços de esgoto, água tratada, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. Estes óbitos correspondem a 5,9% do total de mortos em internações no Estado no período, em que houveram 10.170 internações – 2,7% do total de serviços deste tipo em Goiás.
Segundo a diretora-executiva da Abcon Sindcon, Christianne Días Ferreira, a situação, embora grave, não surpreende quem atua no setor, por já se ter o conhecimento desta premissa do problema de saúde derivado da ausência de infraestrutura, sobretudo de água e esgoto. “Temos um estudo da GO Associados, que faz consultoria para a gente, em que ressalta os ganhos do saneamento com a universalização dos serviços até 2040. Na saúde, a universalização traria uma economia de R$ 25 bilhões”, conta. Em Goiás, o levantamento da associação mostra que foram pagos R$ 14,4 milhões nos últimos três anos com o tratamento de pacientes com doenças relacionadas à falta de saneamento, que significa 2,4% do total despendido com internações no período.
A diretora-executiva da associação entende que os números mostram a necessidade da universalização dos serviços de água e esgoto, um assunto que, segundo ela, passou a ser mais pautado nos últimos anos e, com isso, há maior cobrança da população. “Ainda tem um pouco da visão de que é um investimento que não vai ser visto, mas isso tem diminuído com o aumento da cobrança da população. Entrou na discussão pública nos últimos anos, o que faz reduzir esse pensamento, sobretudo com o novo Marco Legal do Saneamento”, fala, sobre
a lei aprovada em 2020. Para ela, a legislação tem ajudado a atrair o investimento privado para o setor, dando uma garantia de que as obras serão realizadas, visto que há uma obrigatoriedade contratual no cumprimento de metas.
O novo Marco Legal do Saneamento define que a universalização do serviço de esgotamento deve ocorrer até 2033. Christianne Díaz acredita ser um prazo desafiador, mas que as obras estão sendo desenvolvidas pelas concessionárias, especialmente a partir de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada. Ela explica que cada Estado tem buscado um modelo diferenciado para obter esses investimentos das empresas privadas e em Goiás há uma estruturação via Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de uma contratação parcial, via Saneago, em que as empresas privadas fazem o serviço de expansão da rede. “É uma boa organização, o setor privado tem interesse de atuar nisso”, diz.
Atendimento
De acordo com a Saneago, que atua em 223 dos 246 municípios do Estado, atualmente a companhia “atende com abastecimento de água 98,07% da população urbana — índice praticamente universalizado”. Informa ainda que, de qualquer forma, “segue com investimentos robustos para a expansão do sistema e em obras e melhorias operacionais para dar, ainda mais, segurança hídrica à população”. Já com relação ao sistema de esgotamento sanitário, em 2018, 59,8% da população era atendida com o serviço e, atualmente, este índice está em 73,62%. “Nos municípios atendidos pela Saneago, de 2019 a 2023, foram mais um milhão de novas pessoas beneficiadas com sistema de esgoto. Ou seja, 571 pessoas por dia que passaram a contar com sistema de esgoto em suas residências. Foi a maior evolução vista no País, como aponta o Estudo ‘Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil — 2024 (SNIS 2022)’ do Instituto Trata Brasil”, confirma a empresa.
A Saneago informa ainda que mantém o compromisso com a universalização do atendimento “para todos, dos menores municípios aos grandes centros urbanos, dentro do prazo legal definido no Novo Marco Legal do Saneamento” e, para tanto, “continuará realizando investimentos robustos para a universalização”. A companhia cita como exemplo as cidades de Anápolis e Aparecida de Goiânia. No primeiro caso, considera que “nos últimos cinco
anos, foram concluídas e entregues diversas obras que fizeram com que o índice de atendimento com esgotamento sanitário saltasse de 67,73%, em dezembro de 2018, para 84,23% em dezembro de 2023″. Em Aparecida, os números de atendimento com água tratada são 93,64%, com esgotamento sanitário, 76,46%.
De acordo com a Abcon Sindcon, o esgotamento sanitário nas cidades de Aparecida de Goiânia e Trindade foi universalizado. “O alcance dessa meta foi possibilitado por meio de uma parceria entre o governo e a concessionária privada para estar à frente da subdelegação da operação e ampliação do esgotamento sanitário nos municípios.” Cita ainda que em São Simão, a concessionária privada local se tornou a primeira no Brasil a integrar os serviços de água, esgoto e resíduos. “O município nunca havia medido o consumo de água da população e sofria desperdício de água e intermitência no abastecimento. Em menos de três meses, a qualidade da água foi estabelecida. Em um ano, a população parou de sofrer com os rodízios.”
Fonte matéria/foto: O Popular – GO
Matéria: Vandré Abreu