Em mais uma concorrência de grande porte no setor, foi concluída ontem (27.09), na B3, em São Paulo, o leilão da Cagece, a companhia estadual de saneamento do Ceará.
A licitação definiu a empresa responsável por um investimento de R$ 6,2 bilhões nos próximos 30 anos para a coleta e tratamento de esgoto em dois blocos de municípios, com 24 cidades no total, incluindo a capital, Fortaleza.
A proposta vencedora foi escolhida pelo critério de menor valor de contraprestação por parte da Cagece, que fará os pagamentos pelos serviços prestados, mantendo a gestão comercial da concessão de esgoto. A duração do contrato é de 30 anos.
O grupo vencedor foi a Aegea, que apresentou os menores valores de contraprestação para os dois blocos de municípios, com deságio de 27,92% sobre o desembolso inicial previsto no primeiro bloco (R$ 7,65 bilhões) e 37,86% no segundo bloco (R$ 11,37 bilhões), o que representa uma economia de R$ 9,88 bilhões aos cofres públicos.
Com o leilão da Cagece, os investimentos contratados em concorrências realizadas nos últimos dois anos – sob a vigência do novo marco do setor, a Lei 14.026/20 – atingiram R$ 53,7 bilhões.
Somados aos valores de outorga, o saneamento movimentou R$ 83,24 bilhões no período, o maior valor de investimento entre todos os setores de infraestrutura.
Com o leilão da Cagece, as operadoras privadas de saneamento passam a atender 23,7% da população no Brasil.
A concorrência da PPP da Cagece foi estruturada com o apoio do BNDES durante a administração do ex-governador Camilo Santana, atual candidato do PT ao Senado.
A atual governadora do estado, Izolda Cela, acompanhou pessoalmente o leilão na B3. “Trata-se de uma iniciativa que projeta a sequência de uma ação muito importante, em direção ao cumprimento do marco legal do saneamento, que traz o compromisso de chegarmos a 90% de atendimento em 2033. Trata-se de avançar de forma vigorosa em algo essencial para as pessoas, em dignidade e saúde”, disse ela.