Estimativa é que investimento total seja de R$ 22 bilhões durante 30 ou 35 anos de contrato

O jornalista Rafael Vigna colabora com a colunista Marta Sfredo, titular deste espaço.

Diante da iminência de cumprir o que determina o novo marco legal do saneamento e com o calendário eleitoral batendo à porta, municípios menores devem movimentar o setor de saneamento ainda no primeiro semestre de 2022. É o que projeta o advogado Mateus Klein, do escritório MF Klein Advogados, que atua nas áreas do Direito Público, Infraestrutura, concessões e Parcerias Público-privada (PPP).

Segundo ele, entre 2022 e 2023, a projeção é que sejam realizadas ao menos 23 licitações no País, sendo 12 em cidades com população inferior a 50 mil habitantes. O dado é da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON).

Por aqui, no Estado, Porto Alegre está na fase revisão dos estudos para nova consulta Pública. Xangri-lá, no litoral, pretende fazer estudos para verificar seu potencial e necessidades do município. Mesma situação de Santa Cruz e Nova Esperança do Sul, ambas na região central, estão em processo de avaliação para a realização de novos estudos para nova concessão.

Klein, que foi contratado pelo município de Araricá para realizar estudos para a concessão do serviço de saneamento no município, estima que em todo o Brasil, somando pequenas e grandes concessões, o investimento total será de mais de R$ 22 bilhões durante 30 ou 35 anos de contrato.

No início de março, o advogado apresentou aos vereadores do município situado na Região do Vale dos Sinos, entre a Encosta do Morro Ferrabraz e Vale do Rio dos Sinos, a 70 quilômetros de Porto Alegre, alguns dos detalhes do projeto da Prefeitura para uma futura concessão do serviço de água e esgoto no município.

Na prática, a proposta extinguiria a autarquia de águas (que não está em funcionamento) e repassaria as obrigações de construção de redes de água e coleta de esgoto, no futuro, para uma empresa que viesse a vencer a licitação específica que seria aberta pela Administração daquele município.

– Atualmente, somente 1,1% da população de Araricá dispõe de rede de distribuição de água. Outros 90% são atendidos por poços artesianos e 9% da população economicamente ativa depende de um caminhão-pipa para ter água potável em suas residências. Através da concessão o objetivo é solucionar essas desigualdades, as quais não são muito diferentes de outros municípios pelo País todo – explica o especialista.

Conforme determina o novo marco legal do saneamento, para universalizar o serviço de água e esgoto até 2033, detalha o advogado Mateus Klein, serão necessários cerca de R$ 700 bilhões, em torno de R$ 63 bilhões por ano.

Em Novo Hamburgo, um dos principais municípios do Vale dos Sinos, só 7% do esgoto é tratado. Já Porto Alegre trata pouco mais de 50%. A média de esgoto tratado no Brasil não passa de 50%. Além disso, muitos municípios não conseguem garantir abastecimento de água sem interrupções como ocorre em Canoas, Gravataí, onde bairros, não raro, ficam dias sem água. No interior a situação é ainda pior.

O novo marco legal do saneamento determina que até 2033 os municípios devem implementar 100% do abastecimento de água e 90% do tratamento de esgoto. Hoje, empresas privadas correspondem a apenas 6% do mercado de saneamento básico no Brasil, mas já respondem por mais de 20% dos investimentos aplicados no setor.

(Foto em destaque: Anselmo Cunha / Agencia RBS)

Fonte: Gaúcha HZ