Saneamento básico: a prioridade entre as prioridades do país

 

Fundamental para a retomada da economia, o saneamento básico vive a expectativa de uma grande expansão nos próximos anos.

Prioridade entre as prioridades em um país onde, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), somente 50,8% do esgoto gerado passa por algum tipo de tratamento e cerca de 34 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso a água de qualidade nas torneiras, a construção de um cenário mais digno e promissor passa pela universalização.

O marco legal do saneamento, Lei 14.026/20, trouxe há dois anos uma nova perspectiva para o setor ao criar um ambiente com maior segurança jurídica, com critérios que favorecem competitividade e sustentabilidade, além de viabilizar maior participação do capital privado, mudando a vida de milhões de brasileiros.

Esses princípios devem ser mantidos e assegurados se quisermos garantir que o ciclo de evolução do saneamento seja bem-sucedido. Os resultados iniciais são bastante significativos em um setor historicamente marcado pela carência de investimentos. Leilões de cifras vultosas já trazem um reflexo disso com a geração de empregos e movimentações na cadeia de suprimentos, mesmo em um período em que boa parte dos setores econômicos sofreu com os efeitos da pandemia.

O momento agora é de somar esforços para levar saneamento a TODOS. Para tanto, cabe ressaltar o compromisso com bons projetos, modelagens e editais bem estruturados. Portanto, a manutenção da estabilidade jurídica e a institucional da governança das regiões são fundamentais para que esse ciclo de desenvolvimento continue.

Cumprir as metas de universalização do saneamento no Brasil é um compromisso amplo, que deve ser firmado pelas empresas concessionárias e pelos poderes concedentes, seja ele o Executivo em todos os âmbitos ou os poderes legislativo e judiciário.

O desafio é grande e os primeiros passos foram dados. Esta nona edição do Panorama traz números e reflexões que nos ajudam a compreender o potencial da iniciativa privada e o nosso compromisso com o país.

Teresa Vernaglia
Presidente do Conselho de Administração da ABCON SINDCON