n.d. — Não definido, disponível ou informado
i.c. — investimentos concluídos
*Informações retiradas do edital de licitação e/ou do contrato de concessão tendo-se como base a população estimada pelo IBGE
** Há municípios com mais de um operador privado. Para esses casos, foi analisado se há sobreposição da população beneficiada e suprimida a quantidade que geraria dupla contagem: Jaguaruna/SC: Foram somadas as populações beneficiadas pelos dois contratos no município por abrangerem áreas diferentes. Jaú/SP: Foi considerada a população beneficiada pela Concessão Plena. Maceió/AL: Foi considerada a população beneficiada pela Concessão Plena. Mauá/SP: Foi considerada a população beneficiada pela PPP de Água.
Obs: Arredondamentos nos totais de investimento estaduais podem levar a variações de 1,0 para mais ou para menos.
Nota metodológica
Os indicadores de operação e investimentos apresentados nesta publicação foram calculados com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e no Sistema de Informações do Segmento Privado do Setor de Saneamento (SPRIS).
A principal diferença entre as bases utilizadas é que o SPRIS engloba todas as informações das empresas privadas, inclusive as que prestam o serviço na modalidade de PPP e subdelegação, ou ainda, que possuem contrato de locação de ativos. As informações destas empresas não constam na base do SNIS¹.
Para o cálculo dos indicadores, foram empregadas as fórmulas padrões dos SNIS apresentadas no Glossário a seguir. Ainda utilizando essa base, foram consideradas como empresas privadas as de abrangência local, microrregional e regional que têm como natureza jurídica empresa privada².
As informações que compõem o SPRIS são fornecidas e validadas pelas empresas privadas, associadas ou não à ABCON SINDCON, para mensurar o total da sua participação no setor de saneamento e o investimento realizado pelo segmento privado. No glossário, os códigos dessas informações iniciam com o nome “SPRIS”.
Glossário
1 – Excepcionalmente, no ano de 2019, a concessionária BRK Ambiental Macaé, que opera por meio de um contrato de PPP de esgoto, informou o SNIS como sendo uma concessão plena, e, por isso, consta na base do SNIS nesse ano de referência.
2 – A concessionária São Gabriel Saneamento S/A é uma empresa privada com contrato de concessão plena que consta no SNIS como Administração Pública e Direta. Nas nossas análises, utilizando-se a base de dados do SNIS, a São Gabriel Saneamento S/A foi considerada como sendo uma empresa privada.