A primeira parceria público-privada firmada pelo governo de Mato Grosso do Sul completou dois anos em 2023. A MS Pantanal, empresa que tem como parceiros a Aegea Saneamento, empresa privada, e Sanesul, empresa pública, é uma PPP, abreviação de parceria público-privada e foi uma das primeiras a partir do novo Marco Legal do Saneamento. Ela surgiu com a meta de universalizar o acesso ao esgoto coletado e tratado em Mato Grosso do Sul.
“Em dois anos de atuação, contribuímos diariamente com a qualidade de vida de cerca de 60% da população atendida pela Sanesul; isso representa cerca de 1,7 milhão de pessoas em todo o estado”, afirma Paulo Antunes, diretor-presidente da MS Pantanal. Segundo ele, desde o início da operação, foram incrementados 29 mil serviços de desobstrução, 63 mil de prevenção em estações elevatórias e 12 mil preventivos em rede.
Modernização com foco na operação
Já no início da operação, a Ambiental MS Pantanal implantou o Programa Infra Inteligente um mapeamento inteligente da estrutura de esgotamento sanitário que possibilita monitorar a saúde dos ativos como se fosse um exame médico, tornando o planejamento de manutenção da estrutura de saneamento mais assertivo.
Entre essas melhorias trazidas pela PPP, estão os caminhões customizados distribuídos em vários municípios do estado. Os modelos foram desenhados para minimizar possíveis transtornos em serviços como manutenção, troca de tubulação e ligação na rede de esgoto.
Práticas sustentáveis com foco em ESG
Além do trabalho desenvolvido com a empresa Organics para reutilizar o lodo resultante das estações de tratamento de esgoto, outras parcerias socioambientais são as estabelecidas com Rotary Clubs, ONGs e prefeituras, que têm contribuído para ações de reflorestamento significativas. Ao todo, já são, em média, 24.117 árvores que contribuem para a preservação da biodiversidade em Mato Grosso do Sul.
Somada às ações de reflorestamento, está a realização de estudos com foco no levantamento e diagnóstico das principais demandas de restauração, em resiliência hídrica e conservação do solo de bacias hidrográficas prioritárias nas Cabeceiras do Pantanal. Esses esforços são evidenciados por meio da parceria com as organizações do terceiro setor, como a WWF-Brasil, IASB, Instituto Homem Pantaneiro (IHP), entre outras.
Qual o objetivo de uma PPP?
A opção por este modelo de contratação surgiu com a meta de acelerar os investimentos para que o Estado atinja a universalização do saneamento básico dentro da próxima década, se antecipando ao prazo estabelecido pelo novo marco legal do saneamento.
Com o cumprimento da meta estabelecida, mais 1,7 milhão de pessoas terão acesso ao saneamento básico até o final de 2031, posicionando o MS como o primeiro estado do país a atingir a universalização. Estima-se um investimento de cerca de R$1 bilhão em obras por parte da iniciativa privada.
A PPP do Saneamento em Mato Grosso do Sul tem sido um exemplo a ser seguido, mostrando que a colaboração entre o setor público e privado pode trazer benefícios significativos para a sociedade. A expectativa é de que o sucesso dessa parceria inspire outras regiões e municípios a adotarem modelos semelhantes, visando o aprimoramento dos serviços de saneamento em todo o país.