Expansão do número de municípios atendidos pela iniciativa privada é, porém, ainda muito pequena. Segundo o Panorama da Participação Privada no Saneamento Brasil 2015, lançado hoje (27.05), em Brasília, as cidades que contam com a presença direta ou indireta do investimento privado no setor subiram de 297, em 2013, para 304, no ano passado.

Para a ABCON, o segmento privado pode colaborar muito mais para reduzir o déficit de serviços à população.

Com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) e o SINDCON (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) lançaram nesta quarta-feira, dia 27, em Brasília, o Panorama da Participação Privada no Saneamento Brasil 2015, segunda edição do anuário que traz um cenário atualizado da presença do segmento privado no setor de saneamento no país.

A publicação ganha importância à medida que, de todas as áreas da infraestrutura, o saneamento é a mais deficiente em investimentos. Isso começa a se tornar flagrante com os impactos da atual crise hídrica.

Os números do Panorama 2015 revelam duas realidades distintas: por um lado, os investimentos da iniciativa privada no saneamento ganham volume a cada ano. O investimento confirmado sob contratos para o período 2014-2018 praticamente dobrou em relação ao período 2013 a 2017, passando de R$ 6,5 bilhões para R$ 12,3 bilhões. Isso se deve ao desenvolvimento das atuais concessões, que exigem grandes aportes de recursos no início de suas operações.

No entanto, por outro lado, o número de municípios em que a iniciativa privada atua no saneamento, direta ou indiretamente, é ainda pequeno e pouco evoluiu no ano passado, atingindo 304 cidades, apenas 7 a mais do que o registrado em 2013 (evolução de 2,35%).

Os municípios que possuem mais tempo de operação, como Niterói e Limeira, já atingiram a chamada universalização dos serviços (atendimento a toda a população em água potável, coleta, tratamento e afastamento de esgoto).

“Há tempos defendemos que a parceria entre o público e o privado dentro de um ambiente de cooperação seria a melhor maneira para que o Brasil avançasse no saneamento e deixasse de ter índices preocupantes para a saúde pública e o bem-estar da população”, comenta o presidente executivo da ABCON, Roberto Muniz. “Os números do Panorama revelam que esse avanço ainda está longe do ideal”, completa.

Para a ABCON, o agravamento da crise hídrica veio tornar mais nítida a necessidade dessa parceria, uma vez que o Brasil continua convivendo com uma baixíssima oferta de serviços no setor de saneamento, com carências não apenas no abastecimento de água potável, mas também nos serviços de coleta e tratamento de esgoto, cujo déficit contribui para que não tenhamos mananciais preservados e, dessa forma, disponíveis para o fornecimento de água. “A falta de planejamento e a gestão eficaz estão no cerne da crise, e a iniciativa privada tem muito a contribuir nessas duas áreas”, explica Roberto Muniz.

Mais alguns números:

Segundo os dados do Panorama 2015, a iniciativa privada no saneamento:

  • possui R$ 30,5 bilhões de investimentos contratados;
  • atende direta ou indiretamente 32 milhões de brasileiros;
  • possui 247 contratos;
  • atende, entre seus contratos, a 74% de municípios com até 50 mil habitantes.