O setor de saneamento básico, um dos pilares da saúde pública no Brasil, está sob risco de um aumento recorde nas tarifas de água e esgoto. É o que aponta estudo da GO Associados encomendado pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindicon) sobre os impactos no setor da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional.

Projeções feitas pelo estudo mostram que a carga sobre o segmento pode passar de 9,25% para 26,5%. Essa elevação terá como consequência um aumento estimado de 18% nas tarifas do setor, afetando diretamente quase 90% dos consumidores residenciais com contas de água e esgoto mais altas. “O setor solicita somente que haja a neutralidade tributária, como foi demonstrado no estudo”, diz Christiane Dias Ferreira, diretora-executiva da Abcon Sindcon.

Levantamentos realizados pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) mostram também que, se não houver revisão contratual e tarifária, a geração de excedentes no setor será reduzida em torno de 50%. “A população acabará arcando com os custos adicionais, havendo maior preocupação com o acesso de populações mais pobres, que serão sacrificadas pelos impactos significativos sobre o preço a ser pago pelos serviços”, afirma Neuri Freitas, presidente da Aesbe.

Para as entidades que representam o setor e investidores, o ramo de saneamento não tem sido tratado de maneira isonômica na proposta de reforma tributária em tramitação. Eles argumentam que, enquanto o projeto atual propõe a redução de impostos para setores como saúde e educação, o saneamento básico não recebeu o mesmo tratamento, apesar de sua relevância direta para a saúde pública.

“No Brasil, mais de 30 milhões de pessoas não têm água tratada e cerca de 100 milhões não têm esgotamento sanitário. O saldo de investimento necessário é, no mínimo, dobrar o volume anual. Isso seria algo sem precedentes”, diz Gesner Oliveira, sócio-fundador da GO Associados e um dos autores do estudo.

Impacto no bolso e na saúde

O estudo ainda traz um alerta: ao elevar a tributação do setor para níveis que o segmento considera insustentáveis, pode-se criar um cenário em que a universalização do saneamento não só seja postergada, mas também talvez até se torne inatingível.

O levantamento aponta, no entanto, que é possível reverter esse cenário com a adoção de uma alíquota reduzida para o saneamento, de forma semelhante ao que ocorre com os setores de saúde e educação. A proposta da Abcon Sindcon e da Aesbe é a redução de 60% na carga total proposta pela reforma tributária, de 26,5% para 10,8%. Com isso, seria possível minimizar os impactos para a sociedade e preservar os investimentos do setor. Caso a proposta das entidades seja aprovada, o efeito nas contas dos consumidores será apenas residual, uma leve alta de 0,6%.

Fonte matéria/foto: Valor Econômico