César Seara : a saúde de mais de 100 milhões de brasileiros depende de mudanças no saneamento
Poucas pessoas podem se vangloriar de ter quase 50 anos de carreira no saneamento. César Seara, assessor técnico da ABCON/SINDCON, é um desses profissionais. Começou em 1971, ano em que o Planasa (Plano Nacional de Saneamento) foi formalmente instituído.
Primeira política pública nacional estruturada para o saneamento, o Planasa permitiu um grande desenvolvimento ao setor em abastecimento de água ainda bastante incipiente no esgotamento sanitário. Hoje, o saneamento convive com a expectativa da aprovação da MP 868 para um novo salto.
César acredita que a MP 868 é uma oportunidade para que o saneamento seja novamente alçado à condição de prioridade nacional. “Minha grande preocupação, como brasileiro e técnico do setor, é que os formuladores das políticas públicas consigam entender o que é o saneamento. É a prestação de um serviço público essencial à saúde. Sem saneamento não vamos a lugar nenhum”, ensina ele.
Para César, realismo e otimismo são as chaves para fazer com que o saneamento finalmente beneficie a população. A última tentativa, o último evento significativo do setor, lembra ele, foi a Lei 11.445/07, a Lei do Saneamento. “Na época, achávamos que o novo marco legal resolveria todos os nossos problemas, mas vimos que não resolveu. Passados 12 anos, não tivemos avanços. O que me preocupa, nesse tempo todo, é que lá se vão mais de 50 anos desde a formulação do Planasa e as pessoas que não tinham esgoto tratado continuam sem o serviço. O déficit de cobertura é assustador.
Temos aqui dentro do Brasil uma França, uma Alemanha, sem saneamento. São mais de 100 milhões de brasileiros sem serviço sanitário ambiental. Estamos regredindo no tempo”, lamenta.
César adverte que o Brasil precisa tomar medidas fortes para resgatar o saneamento – e a MP 868 caminha nesse sentido. “Não podemos ficar de mãos cruzadas. É necessário tomar uma posição em favor da universalização dos serviços, para que o futuro desses milhões de brasileiros sem água ou esgoto não esteja comprometido”, finaliza.