Batendo o martelo: leilões realizados na B3 movimentaram o mês de dezembro.
Após 20 meses da aprovação do marco legal do setor, o saneamento demonstra vigor, atrai novos investimentos e promove a tão desejada competição, fundamental para o país reduzir o déficit histórico no abastecimento de água e tratamento de esgoto.
O último quadrimestre de 2021 foi intenso, com três leilões regionais de grande repercussão e importantes concorrências por concessões municipais em todo o país.
Somente os leilões de dezembro movimentaram R$ 7,6 bilhões em investimentos previstos, segundo estimativa da ABCON SINDCON. O leilão dos chamados Blocos B e C da concessão de 35 anos para serviços de água e esgoto da Casal, companhia estadual de saneamento de Alagoas, atingiu quase R$ 1,65 bilhão de outorga para os cofres do governo alagoano, sendo que o valor de outorga mínima havia sido fixado em R$ 35,6 milhões.
O investimento total das duas concessões será de R$ 2,9 bilhões e beneficiará 1,2 milhão de pessoas, cerca de 40% da população do estado. No caso do Bloco B, são municípios da região do Agreste e sertão de Alagoas, onde o fornecimento de água tem grande impacto econômico e social. O Bloco C, por sua vez, é formado por cidades da região litorânea e Zona da Mata. O certame trouxe novos grupos para a operação de serviços de água e esgoto no país, aumentando a competitividade do setor.
Ainda em dezembro, o leilão do chamado Bloco 3 da Cedae, companhia estadual de saneamento do Rio de Janeiro, englobou 20 municípios – praticamente o triplo do leilão originalmente realizado em abril e que acabou sem definição para esse lote –, além da zona oeste da capital. A população beneficiada passou de 1,9 milhão para 2,7 milhões. O investimento previsto para a universalização dos serviços, operação e manutenção dos sistemas é de R$ 18,3 bilhões ao longo de 35 anos, sendo R$ 4,7 bilhões em obras.
A proposta vencedora da concorrência alcançou R$ 2,2 bilhões de outorga para os cofres públicos do estado, o que representa ágio de 90% sobre o lance inicial (outorga mínima de R$ 1,16 bilhão).
Em setembro, outro leilão muito aguardado e emblemático foi realizado com êxito, envolvendo a concessão plena de serviços de água e esgoto na área urbana dos 16 municípios do Amapá. Foi a primeira disputa do gênero na região Norte, demonstrando que a atratividade do setor não está restrita ao Sul/Sudeste.
Leilão do Bloco 3 da CEDAE, vencido pela Grupo Águas do Brasil.
O consórcio vencedor ofereceu o desconto máximo sobre a tarifa permitido pelo edital (20%) e um valor de outorga equivalente a mais de R$ 930 milhões, com ágio de 1.760% sobre a oferta mínima. Seis consórcios apresentaram propostas para ganharem o direito à concessão, que prevê R$ 3 bilhões de investimento, dos quais R$ 984 milhões logo nos primeiros cinco anos de concessão, a fim de atingir a universalização no atendimento. A modelagem do certame foi do BNDES.
Com esses três leilões, já são seis concorrências regionais de saneamento realizadas após a vigência do novo marco legal do setor. Antes, já haviam sido licitadas concessões no Rio de Janeiro (Cedae), Mato Grosso do Sul (Sanesul), e uma outorga inicial em Alagoas, para a região metropolitana de Maceió, além de concorrências de âmbito municipal.
“Esse cenário de concorrência reforça a robustez dos operadores privados e a maturidade do setor de saneamento. O novo marco legal do saneamento está saindo do papel via mercado. As empresas estão demonstrando apetite e comprovando que, com regulação e boas modelagens, não há região que não seja atrativa para o investimento privado”, afirma o diretor executivo da ABCON SINDCON, Percy Soares Neto.