Percy Soares Neto
Diretor Executivo da ABCON SINDCON

Profissionais e empresas que atuam no saneamento vivem hoje uma nova era, cercada de expectativas e grandes desafios.

Temos um novo Marco Legal do Saneamento aprovado pelo Congresso e sancionado em 15 de julho, exatamente dois anos e seis dias após a edição da primeira Medida Provisória que trazia a proposta de aplicar um “choque de competitividade” no setor, a MP 844.

Durante esses dois anos, o acirramento do debate político-econômico sobre o tema do saneamento acabou chegando até a sociedade como um todo. A população teve acesso a informações sobre o enorme déficit no atendimento de água potável de qualidade e coleta e tratamento de esgoto com o qual o Brasil convive há décadas. Tivemos, como resposta, uma indignação popular contra essas condições precárias, que impactam o Sistema Único de Saúde (SUS), potencializam a proliferação da pandemia do novo coronavírus e causam danos incalculáveis ao meio ambiente.

Temos, com o novo marco legal, uma janela de oportunidade para acelerar os investimentos que o país precisa para alcançar a universalização do saneamento. Em termos econômicos, isso representa mais emprego e muitos outros desdobramentos positivos, em vários setores.

A ABCON SINDCON, seus associados, equipe e colaboradores, dedicou grandes esforços para sensibilizar o Congresso e a sociedade sobre a importância de termos um marco legal que garantisse regulação sólida e abertura de mercado para o saneamento avançar.
Agora, é o momento de termos uma regulamentação apropriada para que o modelo proposto pela lei 14.026/20 tenha êxito.
Seguiremos com a missão de expandir e qualificar esse mercado que, certamente, reservará grandes oportunidades profissionais a todos nos próximos anos.