“No Brasil, em menos de um ano, o compliance será obrigatório para as empresas que disputarem licitações públicas de grande vulto.”
Com esse anúncio, o especialista Marcelo Zenkner, da TozziniFreire Advogados, começou sua apresentação sobre compliance no ENA. O tema se tornou obrigatório não apenas em concorrências públicas, mas também para a agenda ESG, que impõe às empresas estarem estruturadas com condutas claras para alcançar a inserção no contexto de gestão atrelada aos impactos sociais e ambientais. Atender à agenda ESG é premissa cada vez mais exigida pelas instituições financeiras cederem recursos para grandes investimentos.
“O mercado passou a enxergar o compliance como indispensável. E não pode ser uma iniciativa cosmética, mas efetiva”, acrescentou Marcelo. Ele lembra que o Brasil é signatário de convenções internacionais que preconizam a integridade, tanto no ambiente corporativo, como também no ambiente público, o que aumenta a pressão sobre o país para que avance nessa área.
Em linhas gerais, o compliance pode ser descrito como o sistema que procura evitar a ocorrência de práticas erradas na organização, tendo a capacidade de detectá-las, preveni-las e extrair lições para que elas não aconteçam novamente.
“O compromisso da alta administração é essencial. Há vários riscos nessa adoção, como por exemplo o compliance passar a ser visto como inimigo da empresa. O melhor para o sucesso do programa é que a área de compliance atue em parceria, em proximidade com as demais áreas”, aconselha Marcelo.
Ele mostrou no ENA alguns números que provam valer a pena alocar recursos no compliance. As empresas consideradas mais éticas estão superando as demais financeiramente.
Para complementar o quadro geral do compliance fornecido por Marcelo, o painel trouxe representantes das empresas, que, com seus depoimentos, ajudaram o público do evento a entender as principais características de um programa de compliance na prática.
“A relação intensa de uma concessionária com vários órgãos públicos é certamente um ponto de atenção”, assinalou Fernando Salvador, da BRK Ambiental.
Gianpaolo Peduto, da Iguá, ressaltou a importância de se estabelecer políticas internas, procedimentos e monitoramentos para mitigar riscos em temas como conflito de interesses e relação com o poder público. O uso da due diligence para a análise de terceiros é outra medida presente na Iguá e comum entre as demais empresas.
Letícia Geraci, do Grupo Águas do Brasil, confirmou essa abordagem, que inclui práticas como a recomendação de que haja sempre mais que um único executivo da holding sentado à mesa de negociação. “A empresa precisa estar sempre buscando ferramentas tecnológicas que ajudem as medidas de compliance a serem cada vez mais simples, ágeis e eficientes, tornando mais fácil a adesão das pessoas”, finalizou ela.
