Com maior integração e assertividade, ABCON SINDCON alcança metas e se estrutura para mais resultados positivos em 2024

 

O ano de 2023 colocou à prova a capacidade da ABCON SINDCON se articular para atender a uma série de demandas. No cenário externo, o primeiro desafio foi a defesa dos pilares do marco legal do saneamento na transição do governo federal.

 

Em Brasília

A transição de governo demandou muito engajamento e assertividade da ABCON SINDCON em um intenso processo de negociação, não apenas entre órgãos do go- verno e parlamentares, mas também entre outras entidades do setor, como a Aesbe, com a qual houve uma significativa aproximação.

Em abril, o Executivo acenou com decretos que poderiam comprometer a concorrência e, consequentemente, o alcance da meta de universalização estabelecida pela Lei 14.026/20. Entre as medidas propostas, estava o reconhecimento de contratos irregulares sem processo licitatório.

No mês seguinte, com a contribuição das entidades ao diálogo, o avanço do saneamento se sobrepôs como prioridade. No processo, houve pacificação e maior interação da ABCON SINDCON com seus pares para a defesa dos pleitos do setor.

Assim, os pilares do marco legal foram preservados, e o interesse por avançar com os leilões de saneamento prosseguiu em alta. O diretor executivo da ABCON SINDCON, Percy Soares Neto, comenta: “No ano passado foi marcado pelo maior interesse de entes municipais e estaduais pelas concessões sob as regras do novo marco legal, trazendo para o pipeline de investimentos novos projetos, que vieram se juntar às iniciativas articuladas no âmbito federal, por meio do BNDES.”

 

Reforma tributária

No segundo semestre, os esforços em Brasília foram voltados para a sensibilização em torno do impacto da reforma tributária sobre o saneamento.

Em parceria com a Abrema, a entidade promoveu um evento sobre o assunto, com a presença de parlamentares da Câmara e do Senado diretamente envolvidos com a reforma. Na ocasião, a ABCON SINDCON apresentou dados de estudo produzido pela GO Associados que embasavam a campanha “Reforma tributária sim. Aumento da conta de água não”.

Como resultado desse e de outros esforços, o saneamento foi relacionado entre os setores que teriam direito a regime especial no texto da reforma tributária aprovado no Senado. Mesmo atingindo um status diferenciado no debate sobre a reforma no Congresso, a discussão prosseguiu e, na Câmara, os deputados entenderam que o setor deveria ser taxado com o IVA de referência, a ser definido posteriormente.

Em 2024, quando serão discutidas e votadas as leis complementares da reforma tributária, a ABCON SINDCON vai prosseguir em sua jornada de sensibilização sobre a necessidade de se equiparar o saneamento à saúde para a incidência de impostos.

 

Compliance

Internamente, a ABCON SINDCON se estruturou e consolidou várias frentes importantes, começando pela política de compliance, com a instituição de seu Comitê de Ética. Hoje, a associação conta com um moderno arcabouço dedicado ao compliance, que norteia as ações da ABCON SINDCON e seus representantes, seja internamente, seja com os diversos segmentos da sociedade com os quais a entidade se relaciona (leia mais sobre compliance em Entrevista).

Destaque ainda para a quinta edição do Prêmio Sustentabilidade, que culminou com um evento presencial em agosto, consolidando a iniciativa com parcerias comerciais e a adesão das empresas associadas e suas equipes: foram inscritos e avaliados 87 projetos de con- cessionárias privadas de todo o país.

 

Estudos e Pesquisas

A ABCON SINDCON realizou uma série de estudos e pesquisas em 2023, com destaque para os documentos que contribuíram para a construção de uma narrativa robusta sobre o im- pacto social do saneamento.

É o caso do estudo “Saneamento Básico: Análises e Sugestões para 2023-2026”, em parceria com a UNA Partners, e também a análise conjuntural “Quem não tem saneamento básico”, produzido integralmente pela equipe técnica da ABCON SINDCON.

A análise conclui que aqueles que mais precisam do serviço – um direito essencial do ser humano – são os que menos têm acesso, o que contribui para aumentar a desigualdade socioeconômica.

“O estudo foi baseado nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, acrescenta Ilana Ferreira, superintendente técnica da entidade, exemplificando dessa for- ma como a ABCON SINDCON está atenta a análises que venham contribuir para o debate sobre a universalização do saneamento e suas consequências.

2024 será ano de novos desafios

Percy Soares Neto destaca algumas frentes em que a ABCON SINDCON deverá permanecer engajada, como na continuidade de entendimentos sobre a reforma tributária, cuja negociação das leis complementares começa no primeiro semestre do próximo ano.

Sobre leilões e concorrências, a expectativa é otimista, com a estabilidade para novos investimentos. “Acreditamos que o Brasil tenha um pipeline de projetos ainda mais robusto, com a realização de leilões importantes nos âmbitos estaduais e municipais. Evidentemente, nós da ABCON SINDCON estaremos na linha de frente das discussões que venham esclarecer e fortalecer esse caminho de concorrência e segurança jurídica, aberto pelo marco legal”, analisa o diretor executivo.

Em sua última atualização (dezembro de 2023), disponível no site da associação, a ABCON SINDCON lista 49 projetos em estruturação para o próximo ano, dos quais 38 são municipais e os demais, regionais. A expectativa é atingir R$ 62 bilhões em investimentos contratados, com destaque para PPPs no Paraná, Pernambuco e Espírito San- to, entre outros estados.

“O interesse de entes estaduais e municipais na parceria com a iniciativa privada deve permanecer em alta em 2024”, acrescenta Percy.

 

Integração

Essa foi a palavra de ordem na rela- ção entre os Conselhos e Comitês da ABCON SINDCON, o que permitiu que a associação pudesse atender, por exemplo, a todas as consultas públi- cas da ANA, a agência nacional de águas e saneamento básico.

A entidade deu várias contribuições a essas consultas, contando sempre com a participação dos associados, reunidos nos fóruns e colegiados da entidade.

Giuliano Dragone, do Conselho Técnico, comenta: “A interlocução foi importante para que a gente desse retorno às demandas do próprio Conselho e do Comitê Estratégico. A diretoria sempre participa das reuniões, dando todo o apoio possível. Há uma boa interação também com o Comitê Jurídico, pela qual o Conselho Técnico vem apoiando a avaliação dos projetos de lei, decretos e as normas de referência da ANA.”

 

Confira a seguir entrevista com Giuliano Dragone sobre o trabalho do Conselho Técnico em 2023:

Quais foram as mudanças propostas e implementadas no Conselho Técnico em 2023?

Tivemos   maior   comprometimento dos integrantes dos grupos de traba- lho e do Conselho Técnico, o que pro- porcionou o aumento de temas para análise e geração de produtos que viessem atender às buscas por soluções em temáticas transversais. Notamos maior aproximação, maior interação com os órgãos técnicos externos. Houve a inclusão de deba- tes e apresentações de especialis- tas do setor nas reuniões do Conse- lho e, ainda, uma maior aproximação com o ecossistema de inovação.

 

Quais foram as principais entregas?

Tivemos, por exemplo, a Análise da Regulamentação do Reuso, a inclusão de estudo para elaboração da norma de tomada de tempo seco na ABNT, vídeos com debates técnicos e especialistas no YouTube, a produção de cartilhas e painéis, além de várias apresentações de novas tecnologias.

 

Quais os principais desafios para 2024?

Queremos manter a assiduidade dos GTs, sempre conciliando as atividades diárias dos membros nas empresas. Expandir os debates com os especialistas do setor para temas emergentes e ter uma aproximação com as univer- sidades.

 

Que temas do setor estão no radar do Conselho?

Podemos   citar    o    acompanhamento das normas de referência da ANA e assuntos como: Métodos não destrutivos, emissões de gases de efeito estufa, cobrança por disponibilidade, destinação final de resíduos e aprimoramento da calculadora de custos com o incremento de novas tecnologias de tratamento de esgoto e método não destrutivo para execução de redes e atuação, gestão de utilização de fontes alternativas de abastecimento e contratos de performance para redução de perdas.

 

Como avalia a participação dos associados no Conselho?

No primeiro semestre foi modesta, mas após a modificação do formato chegamos a ter reuniões com mais de 80 pessoas. Foi um avanço importan- te. Pode melhorar? Sim, tudo sempre pode melhorar, e assim faremos.

 

As empresas estão recorrendo ao Conselho para troca de experiências e outras demandas?

Sim, houve, por exemplo, uma demanda sobre a tomada em tempo seco normatizado. Por meio do Conselho, o tema foi inserido no Comitê 177 da ABNT para a elaboração da normação conta com um moderno arcabouço dedicado ao compliance, que norteia as ações da ABCON SINDCON e seus representantes, seja internamente, seja com os diversos segmentos da socie- dade com os quais a entidade se relaciona (leia mais sobre compliance em Entrevista).

Destaque ainda para a quinta edição do Prêmio Sustentabilidade, que culminou com um evento presencial em agosto, consolidando a iniciativa com parcerias comerciais e a adesão das empresas associadas e suas equipes: foram inscritos e avaliados 87 projetos de con- cessionárias privadas de todo o país.

Estudos e Pesquisas

A ABCON SINDCON realizou uma sé- rie de estudos e pesquisas em 2023, com destaque para os documentos que contribuíram para a construção de uma narrativa robusta sobre o im- pacto social do saneamento.

É o caso do estudo “Saneamento Básico: Análises e Sugestões para 2023-2026”, em parceria com a UNA Partners, e também a análise conjuntural “Quem não tem saneamento bá- sico”, produzido integralmente pela equipe técnica da ABCON SINDCON.

A análise conclui que aqueles que- mais precisam do serviço – um direi- to essencial do ser humano – são os que menos têm acesso, o que con- tribui para aumentar a desigualdade socioeconômica.

“O estudo foi baseado nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, acrescenta Ilana Ferreira, superintendente técnica da entidade, exemplificando dessa for- ma como a ABCON SINDCON está atenta a análises que venham contribuir para o debate sobre a universalização do saneamento e suas consequências.

2024 será ano de novos desafios

Percy Soares Neto destaca algumas frentes em que a ABCON SINDCON deverá permanecer engajada, como na continuidade de entendimentos sobre a reforma tributária, cuja negociação das leis complementares começa no primeiro semestre do próximo ano.

Sobre leilões e concorrências, a expectativa é otimista, com a estabilidade para novos investimentos. “Acreditamos que o Brasil tenha um pipeline de projetos ainda mais robusto, com a realização de leilões importantes nos âmbitos estaduais e municipais. Evidentemente, nós da ABCON SINDCON estaremos na linha de frente das discussões que venham esclarecer e fortalecer esse caminho de concorrência e segurança jurídica, aberto pelo marco legal”, analisa o diretor executivo.

Em sua última atualização (dezembro de 2023), disponível no site da associação, a ABCON SINDCON lista 49 projetos em estruturação para o próximo ano, dos quais 38 são municipais e os demais, regionais. A expectativa é atingir R$ 62 bilhões em investimentos contratados, com destaque para PPPs no Paraná, Pernambuco e Espírito San- to, entre outros estados.

“O interesse de entes estaduais e mu- nicipais na parceria com a iniciativa privada deve permanecer em alta em 2024”, acrescenta Percy.

A comunicação institucional da ABCON SINDCON está em nova fase e já produz resultados de destaque para a imagem da entidade com a nova estrutura, completada com a contratação das empresas Luzia e Alter.

 

Confira a seguir a entrevista com Juliana Calsa, da Luzia, sobre as primeiras iniciativas da área após a transição.

 

Quais foram as mudanças propostas e implementadas na comunicação em 2023? Que avanços podem ser citados?

Com os seus porta-vozes, a ABCON SINDCON se tornou bastante reconhecida pela imprensa, fruto do trabalho sério e consistente de assessoria de imprensa, posicionamento e relacionamento desenvolvido nos últimos anos. Na prática, o que começou a ser construído em 2023 tem a ver com potencializar os demais pontos de contato da associação com os seus públicos, começando pelo digital.

Promovemos mudanças significativas no site e nas redes sociais tanto para adequá-los ao que há de mais recente no ambiente digital, quanto nas editorias de negócios, sustentabilidade, clima, ESG.

Já percebemos resultados expressivos em meses de trabalho customizado de digital, como a presença da entidade nos resultados de busca sobre saneamento no Google, construindo credibilidade e ocupando um espaço importante na web, que ainda não estava consolidado. O alcance da conta no LinkedIn também aumentou em aproximadamente 20%.

 

Qual a sua função e missão nesse processo?

Como consultora, trago um olhar de comunicação com expertise do setor, já que estou há 18 anos trabalhando em comunicação e sustentabilidade para o setor privado de saneamento. Minha missão é conectar a entidade com as melhores práticas de comunicação, com o apoio de profissionais e empresas especialistas para uma comunicação 360 graus.

 

Quais os principais desafios da área para 2024? Como a comunicação vai se estruturar para atender as demandas?

Temos um desafio importante de posicionamento quando olhamos para o potencial do setor privado como propulsor da universalização dos serviços no país. A ABCON SINDCON reúne empresas que estão promovendo uma transformação social, ambiental e econômica em todas as regiões brasileiras. Essas empresas precisam ser entendidas pelo seu impacto. Nesse contexto, a atuação da associação precisa acompanhar o tamanho das iniciativas promovidas pelas suas associadas, assim como protegê-las em seus interesses.

Também entendemos que é preciso ouvir o mercado e estamos com um trabalho de pesquisa em curso para entender melhor a percepção dos stakeholders com relação a associa- ção. Com isso, vamos atuar de forma ainda mais estratégica em 2024.

 

Como a equipe está estruturada?

A Alter Conteúdo foi a agência escolhida para atuar na estratégia e condução da comunicação no dia a dia da associação a partir deste ano. Uma empresa reconhecida no atendimento de contas com viés de sustentabilidade e negócios, com a expertise de atuar em outros ambientes associativos. A Em Foco, já há vários anos atende a associação no relacionamento com a imprensa, mantém o trabalho que tem um resultado muito positivo, com a presença constante da entidade na mídia em espaços muito estratégicos e de bastante visibilidade.

 

Também vamos atuar com a empresa Hiria na condução dos eventos que são parte do calendário da ABCON SINDCON.

A Luzia, minha consultoria, atua como uma parceria de conexão e estratégia. Trago para a entidade a bagagem de ter atuado em empresas privadas de saneamento por um longo tempo. Olhando para o mercado e para o que temos estruturado e aplicado na ABCON SINDCON, entendo que este movimento de mudança na comunicação ini- ciado em 2023 está bastante alinhado e avançado no sentido de promover a associação e suas associadas, bem como atuar estrategicamente em cada pauta.

 

O que o associado pode esperar da comunicação da ABCON SINDCON em 2024?

Uma comunicação assertiva, pautada pelas necessidades dos associados, e que acompanha os movimentos do mercado, de saneamento e de comunicação.