Um ano intenso, marcado por muitos desafios e conquistas.
Em 2024, a ABCON SINDCON protagonizou ou participou de inúmeras frentesde ação, com o objetivo de levar à sociedade os grandes temas que afetam osaneamento.
O resultado desse esforço pôde ser notado na ampliação da percepção dos brasileiros a respeito da falta dos serviços essenciais de água e esgoto, que afeta ainda milhões de pessoas no país, e a necessidade de se ampliar investimentos para reduzir progressivamente esse déficit e alcançar a universalização.
A seguir, alguns dos pontos que merecem ser ressaltados na atuação da ABCON SINDCON em 2024:
Reforma tributária – o trabalho durou o ano todo, desde janeiro, quando os primeiros grupos internos passaram a discutir o assunto e formular propostas que pudessem ser levadas ao Ministério da Fazenda e ao Congresso. Em outubro, um seminário foi realizado em Brasília com a chancela da ABCON SINDCON e AESBE e cobertura dos jornais O Globo e Valor, para levar aos parlamentares subsídios sobre o brutal impacto da reforma tributária no saneamento.
Em dezembro, o setor consegue a equiparação à saúde em votação no Senado, o que evitaria aumento médio de 18% na tarifa, mas a medida acabaria sendo revogada na semana seguinte pela Câmara Federal em que pesem os argumentos levados pela entidade aos deputados.
Em dezembro, o setor consegue a equiparação à saúde em votação no Senado, o que evitaria aumento médio de 18% na tarifa, mas a medidaacabaria sendo revogada na semana seguinte pela Câmara, em que pesem os argumentos levados pela entidade aos deputados.
Ambiente regulatório – avançou com a publicação de normas de referência da ANA, às quais a ABCON SINDCON apresentou sugestões na fase preliminar à publicação. Houve conquistas importantes para o setor, como a Decisão do STJ (tema 414), em junho, que alterou a forma de cobrança de tarifas de água e esgoto em condomínios que não possuem hidrômetros individuais, em medida justa e favorável à sustentabilidade das empresas. Em setembro, acórdão do TCU confirma a tese defendida pelo setor na reforma tributária, de que saneamento é saúde.
Gestão – em abril, assume a nova diretora-executiva da associação, Christianne Dias, ex-diretora presidente da ANA, que traz sua experiência no saneamento para a ABCON SINDCON. Em outubro, Rogério Tavares, do grupo Aegea, é escolhido para presidir o Conselho de Administração da entidade em 2025, substituindo Roberto Barbuti, do grupo Iguá.
Panorama e 9º ENA – o lançamento do anuário aconteceu em julho, em São Paulo, como o tema “Avanços e desafios de 1500 dias de marco legal”. O 9º ENA também foi realizado na capital paulista, em novembro, com rica programação e ampla adesão dos associados.
Eventos do setor – em abril, a associação participa pela primeira vez da IFAT com estande próprio. A entidade também esteve representada na Fenasan, em outubro, e foi convidada a participar de diversos outros eventos que discutiram o saneamento, no Brasil e Exterior.
Agenda Legislativa – em julho, a entidade apresentou a nova edição de documento que é referência para o acompanhamento de projetos de lei de impacto no saneamento em tramitação no Congresso.
Estudos técnicos – destaque para a avaliação do impacto da equiparação do saneamento à saúde na reforma tributária (0,2 pontos percentuais), número que serviu para dar ainda mais peso aos pleitos das associações em Brasília.Apresentado em julho, o estudo foi feito em parceria com a GO Associados e concebido junto com a AESBE.
Ainda em apoio ao pleito na reforma tributária, a equipe técnica elaborou projeções que comprovam que o cashback não resolve a questão do aumento da tarifa, inclusive para os mais vulneráveis
Abaixo-assinado – em outubro, iniciativa com a AESBE leva à sociedade a oportunidade de se manifestar contra o aumento da tarifa de água e esgoto com a reforma tributária.
Debêntures – em setembro, alteração em portaria autoriza a ampliação do percentual de recursos captados com debêntures que podem ser destinados ao pagamento de outorgas (de 50% para os atuais 70%).
Representação – em agosto, a entidade passa a integrar o CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos).
Mercado de carbono – em outubro, durante evento realizado em Belo Horizonte, a superintendente técnica da ABCON SINDCON apresenta algumas das diretrizes defendidas pela associação para o mercado de carbono.